ação indenização danos morais e materiais
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Acórdão nº 2014/0234760-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... MORAIS. ERRO MÉDICO. FALHA NO ... REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PENSÃO. ... título de indenização por danos ...
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Acórdão nº 2013/0365441-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO - INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. Violação ao artigo 535 do CPC/1973 não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à...
... INDENIZAÇÃO" ... MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO \xC2" ... indenização por danos ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE ... RIAIS E MORAIS. FALHA NA ... , apta a ensejar indenização por danos ...
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Acórdão nº 2013/0111775-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CONCLUSÕES FÁTICAS DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA PREJUDICADA. 1. Cuida-se na origem de ação de indenizaç
... PROCESSUAL ... INDENIZAÇÃO ... RESPONSABILIDADE ... CONCESSIONÁRIA ... 1. Cuida-se na origem de ação de indenização por ... riais e morais ... -
Acórdão nº 2010/0008140-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. SÚMULAS NºS 7/STJ E 282/STF. PRODUTO DEFEITUOSO. FATO DO PRODUTO. PRAZO PRESCRICIONAL. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por consumidor contra o fabricante e o comerciante de revestimentos...
... : CASTORAMA DO BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃOIS E ... MORAIS". CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. S\xC3" ... indenização ... , determina a existência de danos materiais ... -
Acórdão nº 2014/0309243-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 131 DO CPC/73. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO DE DIAGNÓSTICO PARA CÂNCER. CIRURGIA DESNECESSÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REEXAME DO CONJUNTO ...
... AÇÃOMATERIAIS. ... DIAGNÓSTICO ... -
Acórdão nº 2014/0008619-4 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃOMATERIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO ...
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Acórdão nº 2014/0222986-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O QUE FOI DECIDIDO. ARTS. 333 DO CPC E 186, 927 E 944 DO CC REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS....
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS ... E MATERIAIS". ... ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0047088-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. DENUNCIAÇÃO À LIDE. ART. 70, III, DO CPC. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Rever questão decidida com base na...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... MATERIAIS. 1. DENUNCIAÇÃO À LIDE. ... -
Acórdão nº 2012/0108385-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXAME DE PROVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. É inviável o conhecimento do recurso especial se a análise da controvérsia reclamar o reexame de elementos fático-probatórios...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... RIAIS E MORAIS. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0179244-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO RENOVAÇÃO UNILATERAL POR PARTE DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO ÂNUA. 1. A prescrição da pretensão ao ressarcimento de danos materiais e morais decorrentes da não renovação do contrato de seguro de vida
... GRUPO. AÇÃOIS E MORAIS". ... NÃO RENOVAÇÃO UNILATERAL POR \xC2" ... pretensão ao ressarcimento de danos" materiais e morais ... decorrentes da\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃOMATERIAIS ... danos ... fixados a título de danos morais ... o Tribunal de origem fixou a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 ...
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Acórdão nº 2013/0290378-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E ... MATERIAIS ... DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR ...
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Acórdão nº 2016/0038983-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... AIS E MORAIS". AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. ... 535 DO\xC2" ... danos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃOMATERIAIS. OAB. ... danos ... fixados a título de danos morais ... fáticas do caso, fixou a indenização ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO ... II. Na origem, trata-se de açãomateriais, proposta ... danos morais ...
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Acórdão nº 2014/0022184-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS FIXADOS EM ... O recorrido ajuizou Ação de ... is e Materiais ... ao apelo do autor e fixou a indenização pelos ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem conclui pela legitimidade passiva da ora recorrente, ausência de cerceamento de defesa, e a ocorrência de ato ilícito apto a gerar o dever de indenizar,...
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2015/0109653-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ADEMAIS A FUNDAMENTAÇÃO, QUANTO AO PONTO, É DEFICIENTE. INCOMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. SÚM
... CPC/73. AÇÃOIS E ... MORAIS ... SUPERMERCADO ... COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS COM BASE NOS ... -
Acórdão nº 2014/0277565-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DAS AUTORAS. 1. Rever a conclusão do Tribunal a quo acerca dos requisitos legais aptos a caracterizar os danos morais pleiteados na causa, demandaria o reexame de provas, providência
... - AÇÃO ... aptos a caracterizar os danos morais ... -
Acórdão nº 2014/0181732-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. É plenamente cabível, ainda que se trate de erro médico, acolher a teoria da perda de ...
... - AÇÃOIS E ... MORAIS ... título de compensação por danos morais quando não ... -
Acórdão nº 2015/0295089-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGADO VÍCIO NA FORMAÇÃO DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR COBRANÇA...
... CONTRATOS ... BANCÁRIOS ... INDENIZAÇÃO ... POR DANOS ... MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2014/0175576-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Alegação de conexão entre esta demanda e a ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Pescadores Profissionais do Estado de Rondônia. Necessidade de revolvimento ...
... : MARIA JOSÉ DOS ANJOS MORAIS" ... AGRAVADO ... : JOAQUIM MACIEL SANTOS\xC2" ... DANO AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... RIAIS E MORAIS AJUIZADA POR ARTISTA PLÁSTICO. ...
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Acórdão nº 2015/0173020-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERMANENTE ... VEGETATIVO. DANOS ... , a parte autora ajuizou ação de indenização por danos ... is e materiais ... valor arbitrado, a título de danos morais, somente pode ser revisto ...