ação indenização danos morais e materiais
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Acórdão nº 2016/0067162-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... IS E MATERIAIS. LEI 8.878/1994. ANISTIA. ... Indenização por danos ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CULPA EXCLUSIVA DO BANCO NA EMISSÃO DE TALÃO DE CHEQUES. DANO PATRIMONIAL E LUCROS CESSANTES COMPROVADOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, mediante o exame dos elementos informativos da demanda, entendeu que foi comprovado o dano patrimonial sofrido, correspondente à soma dos valores contidos nas cártulas...
... INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0046452-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. FALTA DE...
... NCPC. AÇÃOMATERIAIS ... indenização ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃOMATERIAIS ... ÓRIO, FIXADO A TÍTULO DE DANOS ... indenização a título de danos morais e ...
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Acórdão nº 2014/0219441-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFASTAMENTO DE MEMBRO DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA (IGREJA CATÓLICA) DE SEU MISTER RELIGIOSO. CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. PRETENSÃO FULCRADA EXCLUSIVAMENTE NO CÓDIGO DE...
... E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS. ... indenização por danos" materiais e morais, na hipótese em que o\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0253997-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DANOS" MATERIAIS. ... INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA\xC2" ... RENÚNCIA EXPRESSA. DANOS MORAIS. ...
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Acórdão nº 2014/0078444-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO AUTOR, ORA AGRAVANTE, PARA RECONHECER A LEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU, QUE HAVIA SIDO CONSIDERADO PARTE ILEGÍTIMA AD CAUSAM PELO TRIBUNAL...
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Acórdão nº 2015/0113611-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO ... REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... PRINCÍPIOS ...
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Acórdão nº 2011/0285374-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA E DO NEXO DE CAUSALIDADE DA EMPRESA EMPREGADORA. LAUDO PERICIAL. NÃO ADSTRIÇÃO DO JULGADOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A ...
... AÇÃO DE ... IS E MATERIAIS. ACIDENTE ... danos e a ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... IS E MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA ... danos" causados em razão da deficiência\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0091617-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS E...
... AÇÃOIS E COMPENSAÇÃO ... POR DANOS ... -
Acórdão nº 2013/0243654-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO...
... AÇÃOENSAÇÃO DE ... DANOS ... -
Acórdão nº 2013/0331932-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. FATO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. ÔNUS DA PROVA. HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O acórdão ...
... AÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0016859-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 165, 458, 515 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE MAT&
... INEXISTÊNCIA ... INDENIZAÇÃO ... INEXISTÊNCIA. DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0250794-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSTRUMENTO. AÇÃO ... postuladas a título de danos materiais e ... ção de que o quantum dos danos morais foi apenas ... natureza da ação que é de indenização por danos materiais e ...
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Acórdão nº 2013/0278946-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃOMATERIAIS. CONTROVÉRSIA ... em 2012, postula indenização" por ... danos materiais e morais, \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0173805-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃOIS E ... MORAIS ... SÚMULA Nº 284/STF. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ...
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Acórdão nº 2015/0091181-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1.499/95. AÇÃOMATERIAIS. TERMO ... o autor a reparação dos danos ...
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Acórdão nº 2016/0233772-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE, NA VIA DE RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, COM BASE NO ACERVO FÁTICO DA CAUSA, AFASTOU A EXISTÊNCIA DE CULPA DA EMPRESA ...
... II. Trata-se, na origem, de ação ... ção desta no ressarcimento dos danos suportados após a ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... RIAIS E MORAIS - PLANO DE SAÚDE - SERVIÇO DE ... dos danos morais e materiais alegados pela autora, não ...
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Acórdão nº 2007/0207467-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS. ...
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Acórdão nº 2015/0192418-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... IS E MATERIAIS. EXCLUSÃO DA CORRÉ VOTORANTIM ...
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Acórdão nº 2015/0141023-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALTA DE PROVA DO DANO. ALTERAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. No tocante à ausência de dano à autora em decorrência do acidente, rever
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃOMATERIAIS". ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALTA DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0262754-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA. SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL (CPC/73, ART. 265, III, C/C O ART. 306). JULGAMENTO DA EXCEÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC/73, ARTS. 535 E 538). ALCANCE DA EXPRESSÃO "DEFINITIVAMENTE JULGADA"....
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0265429-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... IS E MATERIAIS - TRAUMATISMO ...