ação trabalhista rito ordinário
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-210/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias ... , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-5954/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Agosto de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias ... , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-34122/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias ... que não constavam do procedimento ordinário. No rito ordinário não se exige, entre o u tros ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1811/1998-087-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO ACÓ R DÃO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias ... , que não constavam no proc e dimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário, não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17381/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16481/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/Ah/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22710/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/ah/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12636/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-499/1999-023-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-217/2000-067-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/af/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-25805/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... RB/amo/mg/ac ... JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RITO SUM A RISSIMO NULIDADE DO ACÓRDÃO DO ... 15ª Região, ao examinar o R e curso Ordinário" da Reclamada, converteu o rito da ação de ordin\xC3" ... A ação Trabalhista foi ajuizada em 21.06.1989 (fl. 13), quando não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9150/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-22635/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-17195/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13632/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/ah/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-14646/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIREITO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-13883/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9476/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1096/1998-053-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-367/1999-033-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6409/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/aa/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9779/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/hb ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIRE I TO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art.852-A). Instituiu várias ... que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-97/2000-125-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Marzo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO. O rito a ser observado na ação trabalhista é aquele vigente na data da propositura da mesma. Decisão regional que adota o rito sumaríssimo por ser este o vigente na data do julgamento do recurso ordinário ofende direito adquirido da parte, vulnerando o artigo 5º, XXXVI, da Carta Magna. Por isso, a...
... RECURSO DE REVISTA. CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO. O rito a ser rvado na ação trabalhista é aquele vigente na data da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17003/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/mg/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - INCIDÊNCIA DO DIREITO ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A). Instituiu várias ... , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16678/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
fls. A C Ó R D Ã O ... RITO" SU MARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO DENEGAT\xC3" ... mínimo vigente na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias ... , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...