Aceleração
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- AGU cria comitê para prevenir litígios contra projetos do ‘Novo PAC’
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- Zema falta encontro com Lula, não manda representantes e volta a ser alvo de críticas: 'Separatista'
- Bolsas da Europa recuam com temores sobre aperto monetário nos EUA
- Kim Jong-un ordena que militares se preparem para guerra contra a Coreia do Sul que pode 'estourar a qualquer momento'
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00116258220124058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0011625-82.2012.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Alexandre Abby RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA O...
... Afirma que a obrigação pela qual foi condenada não se enquadra na condição legal de vinculação ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ... Por sua vez, o Município de Fortaleza assevera que não possui condições de arcar sozinho com as obrigações ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 982-45.2014.5.05.0006) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PAGAMENTO A OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA. 2. AVANÇO DE NÍVEIS - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CATEGORIA JÚNIOR. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. A Constituição de 1988 incorpora o princípio da não discriminação, que deve ser...
... 1. GRATIFICAÇÃO ... EXTRAORDINÁRIA. PAGAMENTO A OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA. 2. AVANÇO DE NÍVEIS ... - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CATEGORIA JÚNIOR. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. A Constituição de 1988 incorpora o princípio da não ... - Com seis áreas de investimento, novo PAC terá conselho gestor, previsibilidade de recursos públicos e aproximação com setor privado
- PAC terá novo nome, parcerias com setor privado e obras que vão de transportes a wi-fi nas escolas
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Investimentos previstos nas primeiras versões do PAC foram inflados por projetos que nunca saíram do papel
Lançado em janeiro de 2007, logo no início do segundo governo Lula, as duas primeiras fases do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem casos marcantes de projetos que nunca saíram do papel. É um sinal do tamanho da incerteza que existe em relação aos ...
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PAC será lançado hoje com investimento de R$ 1,7 trilhão; veja lista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimento total de R$ 1,7 trilhão distribuído para todas as regiões do país ao longo de quatro anos ... Desse valor, ...
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Lançado em janeiro de 2007, logo no início do segundo governo Lula, as duas primeiras fases do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem casos marcantes de projetos que nunca saíram do papel. É um sinal do tamanho da incerteza que existe em relação aos ...
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