acórdão nº 3322 2010 tcu
196 resultados para acórdão nº 3322 2010 tcu
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Tribunal de Contas: Prazo prescricional da pretensão ressarcitória do TCU
...ed., São Paulo: Ed. RT, 2010, p. 315-316. 2. Marcos de Vasconcellos. Governo ...41 3322" 2490 41 3029 2490. Curitiba | PR. 11 3392 5907. S\xC3"... Depois, acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... liminar foi conirmada à unanimidade em acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do .../97, como se extrai do Parecer CCONV nº 077/2010 (anexo). Por meio do Ofício n° 762/2010-GADIP/ ..., en LA LEY 3/10/2013, cita online AR/ DOC/3322/2013). Surge entonces de esta última normativa ... -
ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
..., a apreciação do processo TC-014.452/2010-3, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar ...ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 2346/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº ...ACÓRDÃO Nº 3322/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 436 . Acórdão do TCU nº 32/2010 ..................... 436 Acórdão do TCU nº .... Dispositivos . Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3322 (STF - ADI 3322 / DF - Distrito Federal) Correlata . Ação Direta de ...
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ATA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020
...âmara Relator - Ministro AUGUSTO NARDES ACÓRDÃO Nº 2616/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do ... de acordo com as disposições da IN TCU 63/2010 e da DN TCU 161/2017. Considerando que o presente ...ACÓRDÃO Nº 3322/2020 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
...Acórdão nº Na apreciação do processo ... valor abaixo: Valor Data R$ 100.229,19 28/5/2010 9.4. dar ciência deste acórdão ao recorrente, ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
...ACÓRDÃO Nº 2981/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ... (R$) DATA DA OCORRÊNCIA 250.000,00 25/6/2010 250.000,00 5/1/2011 9.3. aplicar ao Sr. Ademar ...ACÓRDÃO Nº 3322/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2020
... - Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES ACÓRDÃO Nº 3194/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do ...Processo TC-015.416/2010-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Henrique ...ACÓRDÃO Nº 3322/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... Câmara aprovou, por unanimidade, o Acórdão nº 6269/2021 - 2C, sendo vencedora a proposta ... de ocorrência Valor histórico (R$) 12/2/2010 199.980,00 9.3 autorizar, desde logo, a cobrança ...ção de shows (Acórdãos 6504/2017 e 3322"/2019, da Segunda Câmara); Considerando que não \xC3"...
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ATA Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2023
...NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foi utilizado na numeração ..., restabelecendo o valor verificado em 16/9/2010, data em que foi proferida a decisão liminar em ...ACÓRDÃO Nº 3322/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados ...
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ATA Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022
...ACÓRDÃOS APROVADOS ACÓRDÃO Nº 3293/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº ... dos Convênios 99/2011 (Siconv 755571) e 947/2010 (Siconv 740392), os quais objetivavam apoiar os ...ACÓRDÃO Nº 3322/2022 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...2010 ANDREIA FLORES MONTEIRO & CIA LTDA 28.368.844-0. ...3322 PREMIER PNEUS LTDA 28.358.102-6. 3323 R J ... DECISÃO: Ficam suspensos os efeitos do Acórdão/Crase n. 4.491, publicado no Diário. Oficial n. ...
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ATA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
...Acórdão nº 3329. Na apreciação do processo ...ão de Subvenção Econômica 03.10.0188.00/2010, firmado com as empresas PPV Informática Ltda. - ...ACÓRDÃO Nº 3322/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo: ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... a demora do trâmite do processo TC- 002.039/2010-9, considerando o longo prazo que o mesmo esteve ...(Ata nº 45/2020) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº 4035, sendo vencedora, por unanimidade, a ...ACÓRDÃO Nº 3322/2020 - TCU - Plenário Os ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022
...O Tribunal aprovou o Acórdão 3266, sendo vencedora, por unanimidade, a ... Valor histórico (R$) Tipo da parcela 15/4/2010 215.911,00 Débito 5/3/2014 96.299,04 Crédito ...ACÓRDÃO Nº 3322/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
...Acórdão n° 1377. Na apreciação do processo ...ção os Acórdãos 4.423/2009, 2.389/2010, 3.793/2010, 5.057/2010 e 48/2011, todos da ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11283 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO. CUMULAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO DE PARCELAS DE QUINTOS COM SUBSÍDIO. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIDO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ALTERAR O JUÍZO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... da 2ª Câmara para apreciar a matéria e foi prolatado o Acórdão 3322/2015-TCU-Plenário , que entendeu que o inciso V do art. 4º da ... cristalizado nesta Corte de Contas, mediante o Acórdão 868/2010-TCU-Plenário , é no sentido de que a análise quanto à aplicabilidade ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12277 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. SESI-MA. EXERCÍCIO DE 2017. CESSÃO DE EMPREGADOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTES COM O ÔNUS PARA O SESI-MA, A DESPEITO DA AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO AMPARO NORMATIVO. DESARRAZOADAS PENDÊNCIAS NO ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU. NOVAS DETERMINAÇÕES. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. COMUNICAÇÃO.
...10 da Instrução Normativa - TCU 63/2010. 19. Contudo, não foram disponibilizadas, para cada responsável, as ... Acórdão 3322/2009-TCU-Primeira Câmara 1.5.1. ao SESI/MA que: 1.5.1.1. ajuste ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 735 de Tribunal de Contas da União, Plenário
APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO. CUMULAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO DE PARCELAS DE QUINTOS COM SUBSÍDIO. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIDO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ALTERAR O JUÍZO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... da 2ª Câmara para apreciar a matéria e foi prolatado o Acórdão 3322/2015-TCU-Plenário , que entendeu que o inciso V do art. 4º da ... cristalizado nesta Corte de Contas, mediante o Acórdão 868/2010-TCU-Plenário , é no sentido de que a análise quanto à aplicabilidade ... -
ACÓRDÃO Nº 12277 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-11-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. SESI-MA. EXERCÍCIO DE 2017. CESSÃO DE EMPREGADOS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTES COM O ÔNUS PARA O SESI-MA, A DESPEITO DA AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO AMPARO NORMATIVO. DESARRAZOADAS PENDÊNCIAS NO ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU. NOVAS DETERMINAÇÕES. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. COMUNICAÇÃO.
...11, V e VI, da Instrução Normativa TCU n.º 63, de 2010, com as suas atuais modificações; 9.6. determinar, nos termos do art. ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1174 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO. CUMULAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO DE PARCELAS DE QUINTOS COM SUBSÍDIO. ILEGALIDADE E NEGATIVA DE REGISTRO DOS ATOS CONCESSÓRIOS DE ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIDO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ALTERAR O JUÍZO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... da 2ª Câmara para apreciar a matéria e foi prolatado o Acórdão 3322/2015-TCU-Plenário , que entendeu que o inciso V do art. 4º da ... cristalizado nesta Corte de Contas, mediante o Acórdão 868/2010-TCU-Plenário , é no sentido de que a análise quanto à aplicabilidade ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9153 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
aposentadoria. pagamento cumulativo de subsídio com parcela de quintos decorrentes do exercício de cargo em comissão. vedação constitucional. ilegalidade. pedido de reexame. conhecimento. ELEMENTOS INSUFICiENTES PARA ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. negativa de provimento.
... da 2ª Câmara para apreciar a matéria e foi prolatado o Acórdão 3322/2015-TCU-Plenário , que entendeu que o inciso V do art. 4º da ... cristalizado nesta Corte de Contas, mediante o Acórdão 868/2010-TCU-Plenário , é no sentido de que a análise quanto à aplicabilidade ...