acidente de trabalho inss
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO ... INSS com ação ...
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Acórdão nº 2013/0026060-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... ESPECIAL. ... TRABALHO. ... RESSARCITÓRIA ... acidente ...
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Acórdão nº 2014/0132173-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... falecido em acidente laboral ...
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Acórdão nº 2007/0038546-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:BENILA CORREA LIMA SIGWALT E ... RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE". TERMO INICIAL. DATA DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇ\xC3"ÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT PELO INSS. RECURSO IMPROVIDO ... 1 ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo ... para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada ...
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Acórdão nº 2014/0309930-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... TRABALHO". ... REGRESSIVA ... EMPREGADOR. PRINCÍPIO \xC2" ... auxílio-acidente ...
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Acórdão nº 2015/0158377-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : METALURGICA SULBRASIL LTDA ... AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA, ...
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Acórdão nº 2014/0151716-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... AO MERCADO DE TRABALHO" E EM ACIDENTE DO TRABALHO SE ... TORNOU \xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1393428 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA EMPRESA. AÇÃO DO EMPREGADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO EMPREGADOR AFASTADA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 54/
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O ... -
Acórdão nº 2015/0053147-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... TRABALHO". ... REGRESSIVA ... EMPREGADOR. PRINCÍPIO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0273271-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... CPC. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE" DE TRABALHO. AÇÃO DE ... REGRESSO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0089858-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ...
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Acórdão nº 2014/0177988-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SEGURO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. 1. Originalmente, cuida-se de ação de cobrança de indenização decorrente de invalidez funcional, prevista em apólice de seguro privado. 2. Pretensão autoral embasada na concessão, pelo INSS,
... INSS, de aposentadoria por invalidez ... orrência de acidente ... total e permanente para o trabalho" ... 3. Julgamento antecipado da lide, \xC2" ... -
Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a um funcionário que se a... -
Acórdão nº 2015/0290771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPRESA EMPREGADORA POR ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA FUNDAMENTAÇÃO POR NÃO INDICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC NÃO...
... CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA ... ACIDENTE DE TRABALHO. ... RESPONSABILIDADE ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... decorrente dos riscos ambientais do trabalho, conforme dispuser o regulamento, nos seguintes ... o financiamento das prestações por acidente do trabalho ... e outras importâncias arrecadadas pelo INSS, incluídas ou não em notificação fiscal de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... INSS" expedirá Carteira de Identificação e Contribui\xC3" ... acidente; ... II - quando ao dependente: ... a) ...
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Acórdão nº 2015/0016593-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REMESSA OFICIAL. SÚMULA 490/STJ. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS JULGADO DESERTO. SÚMULA 178/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva afastar a Súmula 490/STJ e a Súmula 178/STJ. 2. Quanto
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : JOSÉ NARCISO SOBRINHO ... NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993. Altera as Leis 8.212 e 8.213, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à firmar convênio com os sindicatos de ... º Nos casos da rescisão do contrato de trabalho o recolhimento deve ser efetuado na forma da ... acidente do trabalho ... Art. 9º ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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INSS pode cobrar de empresa negligente benefício pago por acidente de trabalho
INSS pode cobrar de empresa negligente benefício pago por acidente
O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso se comprove que houve descumprimento de normas de segurança. Com esse entendimento, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-04.2007.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/nj ... ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE FRUIÇÃO DE LICENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A 15 ... , não ter emitido o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS. A reclamada postula sua absolvição do pagamento da indenização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93800-45.1999.5.01.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REFERENTE AO seguro de acidente de trabalho (SAT). Demonstrada a afronta ao art. 114, VIII, da ... do empregador, que visa garantir um seguro - benefício social do INSS -, em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho. Assim sendo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-335-73.2011.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. MOTORISTA. CONTROLE DE JORNADA. Consoante examinado pelo Tribunal Regional, apesar de o autor laborar como motorista em trabalho externo havia controle da jornada. Inaplicável a exceção contida no artigo 62, I, da CLT. Entendimento em contrário implica revolvimento do contexto fático-probatório da demanda, o que esbarra na Súmula nº 126 desta...
... Recurso de revista de que não se conhece ... ACIDENTE DE TRABALHO. CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA PELO INSS. DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134640-54.2005.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO ... - ILÍCITO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... Recurso de revista não conhecido ... ACIDENTE DE TRABALHO ... - INSS - SEGURADOR OBRIGATÓRIO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ...