acolhidos embargos nao
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Acórdão nº 2014/0168755-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradiç
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ERRO ... EXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... SEM EFEITOS MODIFICATIVOS ... -
Acórdão nº 2016/0095664-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. INVIABILIDADE. OMISSÃO QUE NÃO ALTERA O CONTEÚDO DO JULGAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. A existência de omissão no...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ... PREVENTIVA. ... JULGAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS ... INFRINGENTES ... -
Acórdão nº 2015/0254306-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NA VIA ESPECIAL, PELO STJ. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... merecem ser acolhidos ...
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Acórdão nº 2015/0252236-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. FILIAÇÃO. ALTERAÇÃO DO NOME PARA QUE O PATRONÍMICO MATERNO SEJA INCLUÍDO APÓS O PATERNO. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE AUTORIZADORA. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO NOS MOLDES LEGAIS. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
... : R G DE A ... : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) ... EMBARGOS ... LEGAIS. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRIGENTES ... -
Acórdão nº 2013/0005753-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANIFESTO EQUÍVOCO. OCORRÊNCIA. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. EFEITOS MODIFICATIVOS. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Verificada a existência de erro material, mostra-se imperioso retificá-lo. 2. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... -
Acórdão nº 2014/0114697-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ...
... ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES ... -
Acórdão nº 2015/0241873-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDE O ICMS, NÃO O ISS. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ... ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES ... 1.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0182219-7 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ... INSTRUÍDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... COM EFEITOS INFRINGENTES. PROGRESSÃO DE REGIME. ...
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Acórdão nº 2008/0227003-1 de T5 - QUINTA TURMA
... : AUGUSTO ROSSONI LUVISON E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... ESTADUAL. ... ACOLHIDOS, ... EFEITO MODIFICATIVO ...
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Acórdão nº 2009/0022637-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... ACOLHIDOS" COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... 1. Com o julgamento do RE\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0028212-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... ACOLHIDOS" COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... 1. Com o julgamento do RE\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0096995-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : FELIPE CARLOS SCHIWINGEL E OUTRO(S) - DF024046 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... ACOLHIDOS" COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... 1. Com o julgamento do RE\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... : JALES SANTANA - SC027156 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... ESPECIAL. ... ACOLHIDOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. ...
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Acórdão nº 2009/0028258-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0089012-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ACOLHIDOS ...
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Acórdão nº 2015/0294927-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DOS ... acolhidos os segundos Embargos de Declaração, que, em ...
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Acórdão nº 2011/0170853-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DA APELAÇÃO QUE, EFETIVAMENTE, IMPUGNARAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. ART. 514 DO CPC. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. O voto...
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. ... EFETIVAMENTE, ... acolhidos" os Embargos de Declaração, ... que, em verdade, revelam \xC2" ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no MS 10826 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. INEXISTÊNCIA ... 3. Embargos de declaração acolhidos, para afastar a intempestividade dos anteriores aclaratórios e, no ...
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Acórdão nº 2013/0324316-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE ... merecem ser acolhidos ...
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Acórdão nº 2008/0267341-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ACOLHIDOS" ... PARCIALMENTE. ... REDUÇÃO DA DÍVIDA. OMISSÕES NÃO\xC2" ... embargos ...
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Acórdão nº 2016/0262280-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS ... REGIMENTAL. ... 4. Embargos ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CARACTERIZADA. ... LITISPENDÊNCIA NÃO COMPROVADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ... 4. Embargos de Declaração da UNIÃO acolhidos para sanar ... a omissão apontada, sem efeitos infringentes ...
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Acórdão nº 2006/0281300-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... POSSIBILIDADE. ... ACOLHIDOS, ... MODIFICATIVOS. ... embargos" de declaração sobrevém como resultado da presença dos vícios\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO ... 1.022 do CPC vigente, não merecem ser acolhidos ...