acordão em recurso ordinário stj

Acórdão nº 2016/0197761-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXPRESSIVA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS APREENDIDAS (MAIS DE 5KG DE MACONHA E 13

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.905 - SP (2016/0197761-5) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ...
Acórdão nº RHC 40474 / MG de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 40.474 - MG (2013⁄0294058-2) ... RELATOR:MINISTRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
Acórdão nº RHC 35519 / MG de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 35.519 - MG (2013⁄0029679-6) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE QUE O RECORRENTE SERIA ...
Acórdão nº RHC 44641 / SP de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 44.641 - SP (2014⁄0013667-5) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ...
Acórdão nº RHC 35746 / RR de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 35.746 - RR (2013⁄0048026-2) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2014/0233336-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. PECULIARIDADES DO CASO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 455/STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Consoante dispõe a Súmula n. 455/STJ, "A decisão que determina a produção...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.631 - SP (2014/0233336-0) ... ORDINÁRIO EM HABEAS ...
Acórdão nº RHC 43916 / RS de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 43.916 - RS (2013⁄0415969-6) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO. INAPLICABILIDADE ...
Acórdão nº 2015/0005984-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.654 - RS (2015/0005984-8) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO ... CAVALO DE FOGO. TRÁFICO\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0213823-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO (RECORRENTE, FUGITIVO DO SISTEMA PRISIONAL, COM DIVERSAS CONDENAÇÕES). AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável a...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.729 - MG (2016/0213823-9) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO" ... RECEPTAÇÃO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... REITERA\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0169602-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. SÚMULA 64/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A lei processual não estabelece um prazo para o julgamento do recurso em sentido estrito, que deve ser analisado à luz do princípio

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.578 - GO (2016/0169602-9) ... disposto na Súmula 64 do STJ, ... 4. Recurso ordinário em habeas corpus desprovido ...
Acórdão nº 2005/0108234-0 de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.288 - SP (2005/0108234-0) ... RELATOR : ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ...
Acórdão nº RHC 49667 / PE de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 49.667 - PE (2014⁄0172936-1) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ...
Acórdão nº 2016/0255251-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privaçã

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.481 - MG (2016/0255251-9) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ...
Acórdão nº 2016/0197526-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM O RITO DO HABEAS CORPUS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.899 - SP (2016/0197526-4) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ...
Acórdão nº 2014/0082718-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. RÉU INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORTEMENTE ESTRUTURADA (52 PESSOAS). QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 47.003 - MT (2014/0082718-8) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ...
Acórdão nº 2016/0231585-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (80 PORÇÕES DE MACONHA EMBALADAS PARA VENDA). REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE PRESO NOVAMENTE PELO DELITO DE TRÁFICO, ENQUANTO GOZAVA DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 75.468 - MG (2016/0231585-1) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO ... ENTORPECENTES. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº RHC 35681 / SC de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 35.681 - SC (2013⁄0043814-7) ... RELATOR:MINISTRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANCAMENTO DE AÇÕES ...
Acórdão nº 2016/0148771-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.834 - SP (2016/0148771-1) ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... MAJORADO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ...
Acórdão nº RHC 42715 / SP de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 42.715 - SP (2013⁄0380553-4) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO ...
Acórdão nº RHC 34226 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 34.226 - RJ (2012⁄0229925-6) ... RELATORA:MINISTRA ... Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por GUILHERME DE OLIVEIRA CAMOCARDI contra ...
Acórdão nº RHC 38229 / PB de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 38.229 - PB (2013⁄0167162-8) ... RELATOR:MINISTRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE ...
Acórdão nº RHC 33835 / SP de T4 - QUARTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 33.835 - SP (2012⁄0196745-9) ... RELATOR:MINISTRO ... POR :S V F ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - DECRETO PRISIONAL ...
Acórdão nº 2005/0050429-3 de T6 - SEXTA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.798 - DF (2005/0050429-3) ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. PERCEPÇÃO DE QUINTOS JÁ ...
Acórdão nº RHC 47461 / RN de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 47.461 - RN (2014⁄0103665-0) ... RELATOR:MINISTRO ... Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto pelo recorrente preso em flagrante e ...
Acórdão nº 2016/0177255-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.995 - CE (2016/0177255-8) ... PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ...