acordão em recurso ordinário stj

Acórdão nº RHC 35106 / MG de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 35.106 - MG (2013⁄0003815-3) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DOS ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI ...
Acórdão nº RHC 32298 / RS de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 32.298 - RS (2012⁄0048590-5) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
Acórdão nº 2015/0180426-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62.108 - MG (2015/0180426-5) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO" ... ESTELIONATO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0313191-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.965 - BA (2016/0313191-0) ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... PREVENTIVA. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ...
Acórdão nº 2005/0215670-0 de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.197 - MA (2005/0215670-0) ... RELATOR : ... Precedentes do STJ e STF ... Recurso ordinário provido para determinar o retorno dos autos ao e. Tribunal a quo, para que ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. TESE NÃO SUSCITADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 82.645 - PI (2017/0072702-0) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ... ORDINÁRIO ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. ...
Acórdão nº 2015/0289038-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA (CERCA DE 10 QUILOS DE COCAÍNA) AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. O habeas corpus não é o meio adequado...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.571 - BA (2015/0289038-8) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... PREVENTIVA. ...
Acórdão nº 2016/0159949-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA (15 PINOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1.

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.282 - SP (2016/0159949-3) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ORDINÁRIO ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESISTÊNCIA. PRISÃO ...
Acórdão nº 2016/0271580-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO N. 52 DA SÚMULA DO STJ. ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. MATÉRIA PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RECORRENTE FORAGIDO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL....

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.247 - DF (2016/0271580-8) ... TERRITÓRIOS ... ORDINÁRIO ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO ...
Acórdão nº RHC 48971 / GO de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.971 - GO (2014⁄0145483-2) ... RELATOR:MINISTRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER ...
Acórdão nº 2017/0004895-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ALEGAÇÃO SUPERADA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. VARIEDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80.059 - MG (2017/0004895-2) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO ...
Acórdão nº 2014/0078855-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. LEVANTAMENTO DOS VALORES CONFIRMADO. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE DO WRIT. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra decisão do Presidente do Tribunal de Justiça paulista que, em pedido de sequestro de rendas p&#

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.326 - SP (2014/0078855-1) ... :FLÁVIO JOÃO NESRALLAH - SP124543 ... ORDINÁRIO ... SEGURANÇA. ...
Acórdão nº 2005/0156902-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.755 - RJ (2005/0156902-9) ... RELATORA : ... RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. PRECATÓRIO. ATUALIZAÇÃO DE VALORES. ERROS MATERIAIS ...
Acórdão nº 2016/0137390-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO MAJORADO NA FORMA TENTADA. LIBERDADE CONCEDIDA PELO TRIBUNAL A UM DOS RECORRENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.468 - BA (2016/0137390-5) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CRIMES DE ...
Acórdão nº 2016/0138342-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (263 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.486 - SP (2016/0138342-1) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ORDINÁRIO ... TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0259227-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXPRESSIVA QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS, ALÉM DE CELULARES, DINHEIRO E BALANÇA. MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO. RECURSO ORDIN

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.739 - MG (2015/0259227-2) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ...
Acórdão nº RHC 41374 / MS de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 41.374 - MS (2013⁄0334492-5) ... RELATOR:MINISTRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ...
Acórdão nº 2016/0247760-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DÚVIDA SOBRE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO AUTUADO. CABIMENTO DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL. RESGUARDO DE MEDIDA MAIS GRAVOSA. INSERÇÃO DE FUNDAMENTOS JUSTIFICADORES DA CUSTÓDIA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA....

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.239 - PI (2016/0247760-7) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO DE ...
Acórdão nº RHC 33474 / MT de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 33.474 - MT (2012⁄0162671-8) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
Acórdão nº 2016/0090727-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (185 GRAMAS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma possui firme entendimento no sentido de que a

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 69.488 - SP (2016/0090727-6) ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0129191-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE EXCESSIVA....

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.169 - SC (2016/0129191-9) ... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA ...
Acórdão nº RHC 35266 / MG de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 35.266 - MG (2013⁄0010226-1) ... RELATOR:MINISTRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. NULIDADE DO DECRETO DE PRISÃO ...
Acórdão nº RHC 25959 / SP de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 25.959 - SP (2009⁄0072979-0) ... RELATORA:MINISTRA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTELIONATO. PROCESSUAL PENAL. FALECIMENTO DE ...
Acórdão nº 2016/0298442-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO PRATICADO COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Para a decretaç

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.425 - SP (2016/0298442-3) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ...
Acórdão nº 2016/0049513-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DESOBEDIÊNCIA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. RISCO DE REITERAÇÃO. LIBERDADE CONCEDIDA A UM DOS RECORRENTES. ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 68.186 - MG (2016/0049513-5) ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . CRIMES DE ... ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO,\xC2" ...