acordão em recurso ordinário stj

Acórdão nº 2016/0190347-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Não configura nulidade a decretação, de ofí

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.476 - MG (2016/0190347-0) ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... MAJORADO. ... DECRETAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0030871-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERAÇÃO EM FACE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67.790 - RS (2016/0030871-0) ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ...
Acórdão nº 2016/0113334-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NÃO CONFIGURADO. TRÂMITE REGULAR. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA PARTE DESPROVIDO. I - ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.254 - SP (2016/0113334-5) ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... AUSÊNCIA DE \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0234709-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 75.615 - MG (2016/0234709-0) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ...
Acórdão nº 2016/0264253-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.906 - SP (2016/0264253-1) ... ORDINÁRIO EM HABEAS ...
Acórdão nº RHC 23806 / SP de T6 - SEXTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 23.806 - SP (2008⁄0132035-2) ... RELATORA : ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E DELITOS CONEXOS. RÉU ...
Acórdão nº 2016/0191400-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.564 - SP (2016/0191400-0) ... RECORRIDO ... RECORRIDO ... : J R L C ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ...
Acórdão nº 2014/0292570-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 53.399 - GO (2014/0292570-0) ... ORDINÁRIO EM HABEAS ...
Acórdão nº 2016/0217316-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO.

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.876 - PE (2016/0217316-1) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO. ...
Acórdão nº 2017/0003045-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RÉU

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.918 - SP (2017/0003045-5) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ...
Acórdão nº 2016/0213760-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.727 - BA (2016/0213760-9) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ...
Acórdão nº 2016/0181147-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.273 - PI (2016/0181147-5) ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . DIREÇÃO ... AUTOMOTOR ... HABILITAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0215335-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.784 - MG (2016/0215335-7) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ...
Acórdão nº 2016/0215265-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. DROGA CAPTURADA QUANDO A AGENTE REALIZAVA VISITA NA PENITENCIÁRIA. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HIST&#x

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.766 - MG (2016/0215265-1) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ...
Acórdão nº 2016/0249086-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO (EMPREGO DE ARMA DE FOGO). PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante dispõ

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.244 - MG (2016/0249086-7) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CRIME DE ...
Acórdão nº RHC 45333 / DF de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 45.333 - DF (2014⁄0033391-5) ... RELATOR:MINISTRO ... Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por MARCOS ANDRÉ preso preventivamente e ...
Acórdão nº 2016/0168297-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.510 - MG (2016/0168297-6) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO ...
Acórdão nº RHC 43774 / MG de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 43.774 - MG (2013⁄0414646-7) ... RELATOR:MINISTRO ... Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO condenado por ...
Acórdão nº RHC 42590 / SP de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 42.590 - SP (2013⁄0378640-8) ... RELATOR:MINISTRO ... Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por DENIS DE SOUZA PEREIRA, PAULO FABIANO ...
Acórdão nº 2015/0323445-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66.775 - SP (2015/0323445-0) ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS ... CORPUS. LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\xC2" ...
Acórdão nº RHC 46727 / SP de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 46.727 - SP (2014⁄0070535-7) ... RELATOR:MINISTRO ... Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por MARCELO AUGUSTO FIGUEIREDO GONÇALVES ...
Acórdão nº RHC 39508 / PR de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.508 - PR (2013⁄0233308-7) ... RELATOR:MINISTRO ... Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por NATHAN ANDERSON RESCHKE, preso em ...
Acórdão nº 2016/0176667-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA VÍTIMA IDOSA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.943 - MG (2016/0176667-8) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... MAJORADO. ...
Acórdão nº 2016/0151872-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. CONFIGURAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. A privação antecipada da...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.979 - BA (2016/0151872-7) ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO. ... ASSOCIA\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0307456-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.634 - RS (2016/0307456-2) ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ...