acórdão responsabilidade civil
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Acórdão nº 2013/0423016-4 de T4 - QUARTA TURMA
... : ROBERTO GHELER ... RECURSO ESPECIAL: RESPONSABILIDADE CIVIL. ART. 535 DO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... responsabilidade civil ... 3. Agravo interno não provido ...
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Acórdão nº 2015/0182656-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE OMISSÃO CULPOSA DA ADMINISTRAÇÃO, A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA....
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ... -
Acórdão nº 2016/0086775-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR. CASO "MADOFF". INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ASSESSORAMENTO FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VÍCIO NO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA. 1. Hipótese em que a parte autora busca a reparação dos prejuízos sofridos em decorr
... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE" CIVIL. FUNDOS DE INVESTIMENTOS ... NO EXTERIOR. CASO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0136838-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... INSTAURADO. ... RESPONSABILIDADE ... LEGITIMIDADE ... FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL. ... a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, ...
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Acórdão nº 2015/0270530-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EDCL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos...
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. REVISÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0144910-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. REVISÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. No presente caso, revela-se razoável o quantum fixado a título de danos morais na decisão ora recorrida, máxime ante o caráter irrisório da condenação na instância originária. Dessa forma, impõe-se a manutenção do...
... preventivo ... pedagógico ... instituto ... responsabilidade civil. ... 2. Agravo interno não provido ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DO NEXO CAUSAL. CASO FORTUITO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna a inexistência do dever de indenizar pois o evento danoso narrado nos autos decorreu de caso fortuito, isto é, ocorreu em razão de tempestade e...
... ALEXANDRE SILVA SANTANA - PR030562 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2012/0225684-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE ONEROSO DE PASSAGEIROS. EXCLUDENTES DA OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA. ARESTO EMBARGADO: ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO POR ATO CULPOSO DE TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR CONFIGURADA. ACÓRDÃO PARADIGMA: PEDRA ARREMESSADA CONTRA ÔNIBUS.
... DIVERGÊNCIA. ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE ... -
Acórdão nº REsp 1164110 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL: ATO OU FATO QUE CAUSOU O ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em ... titular de empresa individual de responsabilidade limitada, urbana ou rural; ... #Incluído ... proferida a decisão, para revisão do acórdão, na forma que dispuser o seu Regimento Interno ...
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Acórdão nº 2016/0050173-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... RESPONSABILIDADE ... ESTÉTICOS. ... PRINCÍPIOS ... RAZOABILIDADE ... civil, seria necessário exceder as ...
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Acórdão nº 2012/0260852-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. ... : BRODT'S CAR ... PROCESSUAL ... RESPONSABILIDADE ... DIVERGÊNCIA ... Civil ...
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Acórdão nº 2014/0152073-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula 7 do STJ). 2....
... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO ... -
Acórdão nº 2011/0028523-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE" DA UNIÃO. ... FUNDAMENTO ... CONSTITUCIONAL E NAS PROVAS \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ...
- Acórdão nº 2015/0090378-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0143250-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental,
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. ... RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0322310-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). ERRO MÉDICO. DANO MORAL. VALORAÇÃO E ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO CARACTERIZADO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). ERRO MÉDICO. ... AÇÃO ... DA PROVA. ... RESPONSABILIDADE" ... CARACTERIZADO. ... REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0109066-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : LAURO ROCHA HOFF E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE ... CIVIL DO ESTADO. \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO IRREGULAR. DANO AO MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE DA PARTE AGRAVANTE AFIRMADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO COM BASE NOS ELEMENTOS FÁTICOS E PROBATÓRIOS CONSTANTE DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Consignou o Tribunal a quo que a parte ora Agravante atuou para a formação do loteamento irregular, o...
... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LOTEAMENTO ... NTE. RESPONSABILIDADE DA ... -
Acórdão nº 2012/0187418-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC...
... PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... FALTA DE \xC2" ... OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão nº 2014/0207726-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egr&
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... INDENIZATÓRIA. ... INSCRIÇÃO ... INADIMPLENTES. ... -
Acórdão nº 2015/0279127-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiç
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ALEGAÇÃO DE ... ILEGITIMIDADE. ...