acordo comercial brasil mexico
- DECRETO Nº 1166, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1169, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 26, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1164, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1162, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1165, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 95697, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Anexo I do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, Subscrito Pelo Brasil, Argentina e Mexico.
- DECRETO Nº 90878, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
- DECRETO Nº 89760, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução de Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
- DECRETO Nº 90889, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico e Uruguai, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 89759, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico e Uruguai, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 92708, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, e Uruguai No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 90891, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Subscrito por Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai, Venezuela, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 92783, DE 16 DE JUNHO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo Comercial 10, Subscrito por Brasil, Argentina e Mexico, No Setor da Industria de Maquinas de Escritorio.
- DECRETO Nº 89526, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica.
- DECRETO Nº 92710, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 15 Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica.
- DECRETO Nº 92709, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 20 Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria de Materia Corantes e Pigmentos.
- DECRETO Nº 90877, DE 30 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica.
- DECRETO Nº 90844, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 22, Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria de Oleos Essenciais, Quimico-aromaticos, Aromas e Sabores.
- DECRETO Nº 94099, DE 16 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 12, Firmado Entre o Brasil e o Mexico No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas.
- Decreto nº 87.055 de 23/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE E O MEXICO.
- DECRETO Nº 94129, DE 23 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 9, Firmado Entre o Brasil e o Mexico, No Setor da Industria de Equipamentos de Geração, Transmissão e Distribuição de Eletricidade.
- DECRETO Nº 1189, DE 13 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Entre Brasil, Mexico e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 889, DE 09 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai, Chile, Venezuela.
- DECRETO Nº 99706, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 1188, DE 13 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 13, No Setor da Industria Fonografica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai e Venezuela, de 30 de Dezembro de 1993.