açucar guarani
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ípio e os de Brás do Pires, Divinésia, Dores do Turvo, Ervália, Guarani, Guidoval, Guiricema, Mercês, Paula Cândido, Piraúba, Presidente ... Flores, Olho D´água do Casado, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, São José da Tapera e ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2087 7X43 Duplicação de Travessia Urbana em Pão de Açúcar - na BR-104/PE 7.557.074 ... 05 153 2058 14T4 Implantação do Projeto Guarani 40.350.000 ...
- Acórdão nº 2202-003.130 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Julio de 2016
- Acordão nº (RO)0000208-62.2011.5.06.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Noviembre de 2011
- Acórdão Inteiro Teor nº AP-20418/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Marzo de 2001
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Acordão nº (RO)0000042-64.2010.5.06.0371 de 2º Turma, 2 de Febrero de 2011
... AÇÚCAR GUARANI S.A ... Advogados : Paulo Torres Belfort; e Fábio Luiz Pereira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-20231/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Violação de dispositivo constitucional não caracterizada. Incidência do Enunciado nº 266/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AÇÚCAR GUARANI S.A. e são Agravados JACIRA DE OLIVEIRA LEÃO E OUTRO ... D o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10288-85.2016.5.15.0104)
... Agravante e Recorrente: GUARANI S.A ... Advogada : Dra. Arany ... AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. informa ser a nova denominação social de GUARANI ...
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Acórdãos nº 1001154-78.2015.8.26.0400 de 13ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... de Olímpia, em que é apelante/apelado GUARANI S/A, é apelado/apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , ... ); f) a Apelante é uma das maiores produtoras de açúcar e álcool do País e realiza milhares de operações de ...
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Acórdãos nº 0004930-16.2010.8.26.0615 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... de 2010, por volta das 14h39min, na “Usina Guarani S/A” , situada na Estrada Cachoeira dos Felícios, ... móvel (uma carga correspondente a 26.980kg de açúcar VHP1 Granel, pertencente à empresa “Usina Guarani ...
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Acórdãos nº 0008239-28.2011.8.26.0189 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... 26.0189, da Comarca de Fernandópolis, em que é apelante/apelado GUARANI S/A, são apelados/apelantes NAIR MARSOLA OLIVEIRA, ODIMAR DONIZETE ... por Nair Marsola Oliveira e outros em face de Açúcar Guarani S.A., para: a) condenar a ré ao pagamento de R$ 11.475,00, ...
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Acórdãos nº 0013479-83.2007.8.26.0400 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1 de Diciembre de 2011
... é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sendo apelado AÇÚCAR GUARANI S/A. ACORDAM , em Câmara Reservada ao Meio Ambiente do ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ção: 1º lugarItemDescriçãoPreço R$01Açúcar cristal, marca Guarani.9,83 / pacote com 5kgSão Paulo, 16 de outubro de ...
- Acórdão, Processo nº 5690117-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Acordão nº (RO)0000039-12.2010.5.06.0371 de 1º Turma, 28 de Abril de 2011
O § 2º do art. 58 do diploma consolidado reza: § 2o O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Conforme consignado na inicial, e constatado no depoimento da...
... Recorrente : Genivaldo das Virgens Lima ... Recorrido : Açúcar Guarani S.A ... Advogados : Paulo Torres Belfort; Fábio Luiz Pereira da ... -
Acórdãos nº 0013476-31.2007.8.26.0400 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUIZO EX OFFICIO, é apelado AÇUCAR GUARANI S A. ACORDAM , em 1ª Câmara Reservada ao Meio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10732-21.2016.5.15.0104)
... Agravante:GUARANI S.A ... Advogada :Dra. Arany ... passivo da demanda, de modo a constar como Reclamada a TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A.(nova razão social da ora Agravante GUARANI S.A.) ...
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Acórdãos nº 0034102-92.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 15 de Diciembre de 2016
... acidente de veículo em face de Cristiane Vilarim de Jesus, Açucar Guarani S/A e Celso Castilho Ruiz, perante a 1ª Vara Cível de ...
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Acórdãos nº 2174140-86.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... que é agravante BRENO AUGUSTO DA SILVA, é agravado AÇUCAR GUARANI S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 34ª ...