açucar guarani
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113200-35.2008.5.15.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. HORAS IN ITINIRE. LIMITAÇÃO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA SINDICAL. AUSÊNCIA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... 15.0107, em que é Agravante GIVALDO VITORINO DA SILVA e Agravada AÇÚCAR GUARANI S.A ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000593-36.2017.5.06.0262), 29-11-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS. CABIMENTO. Nos termos do item IV da Súmula nº 331 do TST, "o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título...
... RECORRENTES : BIOSEV BIOENERGIA S.A ... TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. (GUARANI S/A) ... RECORRIDOS :CARLOS ALBERTO GOMES ... -
Acórdão Nº 0008628-75.2010.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... dos ttulos foi realizada somente entre a Apelante e a empresa Acar Guarani S/A, entretanto, quem veio ao Juzo requerer a cobrana da dvida foi a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... ípio e os de Braz do Pires, Divinésia, Dores do Turvo, Ervália, Guarani, Guidoval, Guiricema, Mercês, Paula Cândido, Piraúba, Presidente ... Flores, Olho d'Água do Casado, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Piranhas, Poço das Trincheiras e São José da Tapera; ... VIII - São ...
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Disclosure of carbon credit operations in management publications/ Evidenciacao das operacoes com creditos de carbono nos relatorios da administracao e nas notas explicativas/Divulgacion de las operaciones con creditos de carbono en los informes de la administracion y en las notas explicativas.
... ao faturamento do ano de 2007, o informado pela empresa Acucar Guarani S/A refere-se ao periodo de 01/05/2007 a 31/03/2008; pela empresa Cosan, o ...
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Decisão da Presidência nº 1016337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Por meio da Petição nº 48.573/2017 (eDOCs 13 e 18), a Agravante Guarani S ... A, ora denominada Tereos Açúcar e Energia Brasil S ... A (eDOC ...
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Decisões Monocráticas nº 1016337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Por meio da Petição nº 48.573/2017 (eDOCs 13 e 18), a Agravante Guarani S ... A, ora denominada Tereos Açúcar e Energia Brasil S ... A (eDOC ...
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Decisão nº 1995.51.01.041858-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Julio de 2006
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL TANIA HEINE ... APELANTE: ACUCAR GUARANI S/A ... ADVOGADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO E OUTROS ... APELADO: ...
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Petrobras vende complexo petroquímico e usina de álcool
... de uma fatia de 45,9% que a Petrobras Biocombustvel detinha na Guarani, empresa produtora de acar e lcool. Com isso, a estatal chega a 91% da ...
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Acórdão nº 1998.01.00.020620-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 2 de Junio de 2005
... APELANTE: ACUCAR GUARANI S/A ... ADVOGADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM E OUTROS(AS) ... "Trata-se de ação ordinária proposta por Açúcar Guarani S/A, qualificada na inicial, contra a união Federal (Fazenda ...
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Petrobras quer vender usinas de etanol até o fim do ano
... e o Citibank para assessorar a venda de suas fatias nas empresas Guarani, Bambu Bioenergia e Nova Fronteira, donas de nove usinas de etanol no ...
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Processo Nº RJ2014/1785 da Comissão de Valores Mobiliários, 19-12-2017
Utilização indevida de informação privilegiada. Multa.
... privilegiada na negociação de ações de emissão da Açúcar Guarani ... S.A., em infração ao art. 155, §4º, da Lei nº 6.404/76, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130800-78.2008.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA - RURÍCOLA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... n° TST-AIRR-130800-78.2008.5.15.0104, em que é Agravante AÇÚCAR GUARANI S.A. e Agravado OVÍDIO VILELA ... Agrava do r. despacho de seq ... -
Decisão nº 2000.02.01.014080-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Octubre de 2005
... RECORRENTE: ACUCAR GUARANI S/A ... ADVOGADO: JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS E OUTROS ... RECORRIDO: ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.007787-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-03-2016
... O PPP de fls. 57 expedido pela Acar Guarani S/A esteve exposto a rudo de 90 dB(A) de 30/04/1985 a 01/07/1986 ...
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Decisão nº 2000.02.01.068811-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Diciembre de 2007
... RECORRENTE: ACUCAR GUARANI S/A ... ADVOGADO: SEVERINO JOSE DA SILVA E OUTROS ... RECORRIDO: UNIAO ...
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Acórdão nº 1998.01.00.020620-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 2 de Junio de 2005
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUMENTOS DA PARTE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não merecem ser acolhidos os embargos de declaração que pretendem seja atribuído efeito infringente ao julgado, fora das raras hipóteses em que isso é admissível. 2. O juiz não está obrigado a enfrentar todos os argumentos da parte. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... ATO/PRESIDENTE/1104 - 1351 ... APELANTE: ACUCAR GUARANI S/A ... ADVOGADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM E OUTROS(AS) ... Trata-se de embargos de declaração opostos por AÇÚCAR GUARANI S/A (fls. 206/210), em face de acórdão proferido pela Terceira ... -
Acórdãos nº 0023856-65.2010.8.26.0576 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... APARECIDO MUNHOZ - ME (JUSTIÇA GRATUITA) sendo apelados AÇÚCAR GUARANI S/A e ANTÔNIO DENOSSI SALVADOR. ACORDAM , em 30ª Câmara ...
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Acórdão, Processo nº 5001520-36.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 10-08-2022
... tempo especial os períodos de 02/03/1988 a 31/12/2016, na empresa Guarani S/A. Consequentemente, condenou o réu a conceder ao autor o benefício de ... , operador de tacho cozedor II, encarregado de fabricação de açúcar e operador de produção de açúcar líder, exposto a ruído, ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... JUNIOR5 - Processo nº: 17460.000251/2007-54 - Recorrente: ACUCAR GUARANI SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL6 - Processo nº: 17460.000330/2007-65 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66400-55.2008.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... , em que é Recorrente SILVIO ROGÉRIO MENDES SANTOS e Recorrida AÇÚCAR GUARANI S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11217-48.2014.5.15.0150)
... Agravante:GUARANI S.A ... Advogado :Dr. Ricardo ... expediente protocolizado sob o nº TST-Pet-222987/2017, TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A., atual denominação social de GUARANI S.A., ...
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Acórdãos nº 0002138-26.2008.8.26.0400 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Septiembre de 2013
... 2008.8.26.0400, da Comarca de Olímpia, em que é apelante AÇUCAR GUARANI S A, é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , ...