açucar guarani
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Acórdãos nº 1055161-40.2016.8.26.0576 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
Consignação em pagamento c/c declaração de inexigibilidade do débito e sustação de protesto. Em apenso ação de cobrança c/c rescisão contratual. Contrato de prestação de serviços de transportes sob o regime de fretamento contínuo. Avença que estabeleceu hipótese de rescisão imotivada e cláusula penal compensatória. Irrelevante a discussão acerca das causas que levaram a rescisão do contrato, pois
... COLETIVO CÉLICO LTDA, é apelado TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A (ATUAL DENOMINAÇAO DE USINA GUARANI ... -
Acórdãos nº 0036894-13.2011.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. OMISSÕES INEXISTENTES. RESPONSABILIDADE NÃO APURADA. OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO CRIMINOSO E NÃO QUEIMA VOLUNTÁRIA DA PALHA DA CANA DE AÇÚCAR. COLHEITA MECANIZADA APONTADA NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 0036894-13.2011.8.26.0576; Relator (a): Otávio Henrique; Órgão...
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são GUARANI S A (ATUAL DENOMINAÇÃO), ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S A e AÇÚCAR GUARANI SA (ANTIGA DENOMINAÇÃO) ... ACORDAM, em 2ª ... -
DESPACHOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... Interessados: Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. Usina: UTE Guarani Cruz Alta 2. Unidade Geradora: ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... çãoPreço R$01Açúcar cristal, em pacote de 5kg, marca Guarani.11,01 / pacote02Adoçante dietético líquido, em embalagem com 100ml, ...
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DESPACHOs DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Interessados: Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. Usina: UTE Guarani Cruz Alta 2. Unidade Geradora: ...
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Acórdãos nº 2152449-50.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de Título Judicial – Decisão que indeferiu penhora de 20% (vinte por cento) de quantias devidas por Usina ao executado ou aos interessados, cessionários de contrato de compra e venda de safra agrícola, referentes a produção desviada – Possibilidade – Desvio de produção agrícola comprovada – Percentual que recairá apenas sobre valores decorrentes da venda de cana-d
... sobre valores decorrentes da venda de cana-de-açúcar desviada Recurso provido.* Trata-se de agravo de ... produção agrícola que deveria ser vendida à Usina Guarani restou comprovado. Indica que cabimento da constrição de ... -
Acórdãos nº 1003613-85.2015.8.26.0066 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO, POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE QUEIMA DE PALHA DE CANA DE AÇUCAR. IMPROCEDÊNCIA. DANOS NÃO DEMONSTRADOS PELO AUTOR DA DEMANDA. CRITÉRIO UTILIZADO PARA QUANTIFICAÇÃO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM OS ALEGADOS PREJUÍZOS AMBIENTAIS. PRECEDENTES DAS CÂMARAS RESERVADAS AO MEIO AMBIENTE. PENA PECUNIÁRIA EM MATÉRIA...
... de Barretos , em que é apelante TEREOS AÇUCAR E ENERGIA BRASIL S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE GUARANI S/A), é ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... I - Açúcar ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.651 7 de outubro de 2021 Página ... GUARANI - 2KG 7,99 A ... 7896508200027 ACÚCAR CRISTAL ALTO ALEGRE - 2KG 7,22 A ...
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Acórdãos nº 0013680-87.2010.8.26.0362 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
Furto qualificado – Apelação – Princípio da insignificância – Descabimento – Reconhecimento da tentativa – Impossibilidade – Exegese da Súmula 582, do C. STJ - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime – Sentença mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0013680-87.2010.8.26.0362; Relator (a): Claudia Lucia Fonseca Fanucchi; Órgão Julgador: 5ª Câ
... si, mediante rompimento de obstáculo, 01 pacote de açúcar de 05kg, da marca Guarani; 01 litro de óleo da marca Sadia; ... -
Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... 47082877000132 - MARLICITA SOLUCOES LTDA - 7,9800 ... - ACUCAR GUARANI - Produzido no Brasil - ME - Classificada ... 38049546000100 - T SALE - ...
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARR�?O
... 31081 Fernanda R C dosAnjos Comércio e Serviços ... Açúcar tipo refinado,em pacotes de 01 (um) quilo ... marca:Guarani 400 3,74 ...
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Acórdãos nº 0127711-37.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Agosto de 2013
EXECUÇÃO FISCAL MULTA AMBIENTAL EMBARGOS RECEBIDOS APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO E DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 739-A, § 1º DO CPC RECURSO NÃO PROVIDO. Tendo em vista a aplicação do art. 739-A, §1º, do CPC, em razão de omissão da Lei nº 6.830/80 no que diz respeito à possibilidade de efeito suspensivo aos embargos...
... 26.0000, da Comarca de Tanabi , em que é agravante GUARANI S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO), é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... Nº 0127711-37.2013.8.26.0000 Agravante : GUARANI S/A (AÇÚCAR GUARANI S/A) Agravado : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 29.653.576/0001-30 1602643 09/03/2021 às 10:00h Açúcar" Cristal - Mixçucar c/ 5kg Silver Plastic Comercio, Importação e Exporta\xC3" ... 47.080.619/0001-17 1603822 24/03/2021 às 13:00h Açúcar Guarani Classe Cris- tal Branco Tipo Refinado - Guarani 1kg O não comparecimento ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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... 29.653.576/0001-30 1602643 09/03/2021 às 10:00h Açúcar" Cristal - Mixçucar c/ 5kg Silver Plastic Comercio, Importação e Exporta\xC3" ... 47.080.619/0001-17 1603822 24/03/2021 às 13:00h Açúcar Guarani Classe Cris- tal Branco Tipo Refinado - Guarani 1kg O não comparecimento ...