acusado de roubo

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1175500-76.2007.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorre do fato de a Reclamada ter injustamente acusado o Reclamante de roubo. Diferentemente da tese recursal defendida pela Reclamada no Recurso de Revista, não se responsabilizou a Reclamada pelos danos advindos dos assaltos sofridos pelo autor no posto de trabalho

... acusado o Reclamante de roubo. Diferentemente da tese recursal defendida pela ...
Acórdão nº 2007/0108182-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA OLUTÓRIA. PEDIDO PREJUDICADO ... 1. Hipótese em que o acusado foi preso em flagrante e denunciado pela prática do delito de roubo, ...
Acórdão nº 2007/0025452-8 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ART. 302, INCISO IV, DO CÓDIGO DE ... , IV, do Código de Processo Penal, relatando precisamente que o acusado foi encontrado na tarde da infração com objetos que fizeram presumir ser ...
Acórdão nº 2008/0282714-3 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO SEGUIDO DE MORTE, NA FORMA TENTADA, E ...
Acordão do Quinta Turma, 02-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃOPREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E DE AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. ILEGALIDADES NÃO VERIFICADAS.WRIT INDEFERIDO. AGRAVO IMPROVIDO.1. Considerando que o paciente foi preso em 16/4/2020, a denúnciafoi oferecida em 18/5/2020 e recebida em 4/8/2020, tendo sido oacusado citado em 20/8/2020, não se vislumbra o excesso...
Acórdão nº HC 219925 / MS de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 184214 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE NO ATO DE RECONHECIMENTO DO ACUSADO. SENTENÇA ...
Acórdão nº 2009/0022277-8 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUSNTANCIADO. NULIDADE NO ATO DE RECONHECIMENTO DO ACUSADO. ART. 226 DO ...
Líder oposicionista russo é acusado de roubo
- O Globo
Com agências internacionais O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) MOSCOU - Investigadores federais russos acusaram nesta terça-feira o blogueiro e líder da oposição Alexei Navalny por roubo. O ativista anti-Kremlin pode ser condenado a até 10 anos de ...
Acórdão nº 2006/0166294-3 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES E DA ... constituinte de 1988, amparar-se unicamente nas declarações do acusado obtidas no seu interrogatório ... 2 - Esta Corte tem proclamado que, em ...
Líder oposicionista russo é acusado de roubo
- O Globo
Com agências internacionais O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) MOSCOU - Famoso por denunciar a corrupção na administração pública e um dos líderes dos protestos contra o presidente Vladimir Putin, o blogueiro Alexei Navalny foi formalmente acusado ...
Acórdão nº 2005/0208712-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO EM JUÍZO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SEM A PRESENÇA DO ... o ato processual se realiza em local diverso do da segregação do acusado ... 4. Reconhecer que houve concurso material entre os crimes de roubo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ROUBO MAJORADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL ... tempo de prisão cautelar do acusado". ... 9. No caso, a defesa sustenta que o réu permaneceu preso\xC2" ...
Acórdão nº HC 232735 / DF de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0076476-5 de T5 - QUINTA TURMA

... OUTRA AÇÃO PENAL POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO ... acusado de ...
Acórdão Nº 238846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTA PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO. MODUS OPERANDI DO ACUSADO A REVELAR SUA PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AGRAVO IMPROVIDO. I – A fundamentação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ está em sintonia com a jurisprudência assentada no Supremo Tribunal Federal - STF, no sentido de...

... PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR ... SUPOSTA PRÁTICA DE ROUBO MAJORADO. MODUS OPERANDI DO ... ACUSADO A REVELAR SUA PERICULOSIDADE ...
Acórdão nº HC 227580 / PE de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº RHC 44340 / BA de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... GRAVIDADE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA QUE RECOMENDA A MEDIDA CONSTRITIVA. CONDIÇÕES ...
Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO. CONDEAÇÃO BASEADA EM OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. DOSIMETRIA. DIMINUIÇÃO DA PENA BASE AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Dos elementos probatórios que instruem o feito, verifica-se que a autoria delitiva do crime de roubo não tem como único elemento de...
Acórdão nº 2015/0314300-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. FRAÇÃO DE 3/8 PELAS MAJORANTES DO ROUBO. CRITÉRIO QUANTITATIVO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REDUÇÃO PARA 1/3. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 443/STJ. REGIME PRISIONAL. AUSÊNCIA

... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. FRAÇÃO ... do acusado" e na gravidade efetiva do delito, evidenciada esta\xC2" ...
Após tradução falsa e esquizofrenia, intérprete é acusado de homicídio e roubo
- O Globo
Governo sul-africano admite que sabia das denúncias contra impostor de tributo a mandela Johannesburgo Intérprete impostor, esquizofrênico... e acusado de homicídio. A lista de revelações sobre o homem que irritou a comunidade de surdos-mudos com sin...
Acórdão nº 2014/0092586-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. PLURALIDADE DE HIPÓTESES MAJORANTES DO ROUBO. CRITÉRIO MERAMENTE MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO QUANTUM DE AUMENTO DOSADO. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA ENTRE DOIS CRIMES DE ROUBO...

... ROUBO MAJORADO. PLURALIDADE DE HIPÓTESES ... sopesar, também, as circunstâncias judiciais do acusado, que são bastante ... desfavoráveis. ...
Acordão da , 13-03-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO. PLEITO DE ABSOLVIÃ‡ÃƒO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INOBSERVÃ‚NCIA. MUDANÃ‡A DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. INVALIDADE DA PROVA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÃ“RIOS. ABSOLVIÃ‡ÃƒO INVIÃVEL. AGRAVO REGIMENTAL NÃƒO PROVIDO.1. O habeas corpus nÃ£o se presta para...
Acórdão nº 2015/0171044-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA EM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO (ROUBO). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE...

... acusado de ... destacando o modus operandi da conduta (roubo cometido em ...
Acórdão nº 2013/0418791-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECÍFICA ENTRE DOIS CRIMES DE ROUBO. ESPECTRO DE ... judiciais do acusado ...