acusado de roubo

Acórdão nº 2014/0224024-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação,

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS . ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO ... PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. ... FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO NÃO PROVIDO ...
Acórdão nº 2014/0082068-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NEGATIVA DE AUTORIA. APRESENTAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DO IRMÃO DO ACUSADO. SEMELHANÇA FÍSICA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE. FUNDAMENTAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXISTÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Acórdão nº 2010/0101178-7 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO. REGULARIDADE ...
Acórdão nº 2014/0069621-6 de T6 - SEXTA TURMA

... modalidade criminosa atribuída ao acusado ou às expectativas sociais ...
Acórdão nº 2014/0317674-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. AGENTE QUE OSTENTA REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA JUSTIFICADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS....

... que o acusado continue praticando crimes ... esponder outro processo pela prática de ... roubo ...
Acórdão nº 2015/0025689-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRÁTICA DE NOVO DELITO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA REMESSA DE APELAÇÃO. RECURSO REMETIDO. PREJUDICADO. 1. O decreto de preventiva fundou-se no descumprimento das medidas cautelares impostas...

... acusado ... foi preso em flagrante por crime de ROUBO na comarca de Sobral" ...
Acórdão nº 2014/0174923-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na natureza e quantidade da droga apreendida (46 pedras de crack) , bem como na periculosidade do acusado (o réu já ostenta uma condenaç

... bem como na periculosidade do acusado (o réu já ostenta uma condenação ... e outra provisória, ambas pela prática de roubo ...
Acórdão nº HC 210219 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE NO ATO DE RECONHECIMENTO DO ACUSADO. FRAGILIDADE ...
Acórdão nº HC 208169 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. LIBERDADE ... considerando-se a existência de ação penal em trâmite contra o acusado pela prática de delito contra o patrimônio ... III. Ante a concreta ...
Acórdão nº 2014/0258765-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. MEIO FOTOGRÁFICO. VALIDADE. ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONTRARIEDADE. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO FUNDADA EM PROVAS JUDICIALIZADAS E ELEMENTOS INFORMATIVOS. 1. O...

... EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. ART. 619 DO ... acusado ...
Acórdão nº 2014/0214600-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação,

... ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO ... TIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. ... FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO NÃO PROVIDO ...
Acórdão nº 2008/0045552-2 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE ... do pedido de liberdade provisória ao paciente, que é acusado da prática de crime de roubo circunstanciado, é imprescindível a ...
Acórdão nº 2014/0154407-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSPORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, PROIBIDO E RESTRITO. ROUBOS MAJORADOS. DISPARO DE ARMA DE FOGO. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E...

... bancária localizada em cidade interiorana ... 6. O acusado se encontrava cumprindo pena por condenação ... rior definitiva pelo delito de roubo, o que demonstra a sua ...
Acórdão nº 2015/0030411-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO RASPADA E MUNICIADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGA

... histórico penal do acusado" ... 4. O fato de o agente possuir outra condenação pelo crime\xC2" de ... roubo ...
Acórdão nº 2009/0106124-1 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ... , notadamente pelo modus operandi do delito, visto que o agente é acusado de estar envolvido em roubo cometido mediante disparos de arma de fogo em ...
Acórdão nº HC 163065 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA DA PENA. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA ... IV.Evidenciado que o acusado foi condenado anteriormente por outro delito de roubo, resta configurada a ...
Acórdão nº HC 202123 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. LIBERDADE ... considerando-se a existência de ação penal em trâmite contra o acusado pela prática de delito contra o patrimônio ... III. Ante a concreta ...
Acórdão nº 2007/0116410-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE REVEL. INTERROGATÓRIO DO ... 2- A evasão do acusado do distrito da culpa logo após a suposta prática delituosa, tanto que ...
Acórdão nº HC 206187 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... da ordem pública, em razão da periculosidade social do paciente, acusado, pela segunda vez, de receber e ocultar mercadoria proveniente de roubo no ...
Acórdão nº HC 214229 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 178561 / DF de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 162913 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE NO ATO DE RECONHECIMENTO DO ACUSADO. SENTENÇA ...
Acórdão nº 2010/0029230-2 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE NO ATO DE RECONHECIMENTO DO ACUSADO. SENTENÇA ...
Acórdão nº 2009/0207290-1 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RESISTÊNCIA. RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO ...
Acórdão nº HC 202571 / RJ de T5 - QUINTA TURMA