adicional de insalubridade grau médio
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22000-64.2006.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS EM VIRTUDE DE CONTATO COM LIXO E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 4, ITEM II, DA SBDI-1 DO TST. Esta Corte Superior, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1, item II, do TST, cuja nova redação incorporou o teor da Orientação Jurisprudencial nº 170, pacificou entendimento de que a limpeza
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/in ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A ... casu, o adicional de insalubridade em grau médio já era pago pela empresa, em face de previsão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000294-34.2015.5.06.0002), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPI's. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9, da NR-15, do MTE, demonstrado por...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001529-39.2016.5.06.0022), 07-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, por exposição ao agente físico frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001710-23.2014.5.06.0018), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000768-15.2019.5.06.0018), 15-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO EXTINTO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-313500-26.2007.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. O. GRAU MÉDIO. A Corte regional, soberana na análise ...
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Acórdão Nº 0021382-65.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. CONTATO COM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001560-96.2015.5.06.0021), 18-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO RUÍDO. Procede a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao agente físico ruído, acima dos limites de tolerância, de acordo com o previsto no Anexo I da NR-15 do MTE, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso empresarial improvido
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-198800-13.2009.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO. CONCESSÃO POR RESOLUÇÃO. NECESSIDADE DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal Regional consignou expressamente que a gratificação de produtividade foi estendida aos servidores da Fundação Municipal de Saúde por meio da Resolução nº 11/97 do Conselho Municipal de Saúde de Teresina. Entretanto, apenas por...
... Precedentes desta Corte. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO. CONTATO COM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000444-07.2014.5.06.0016), 05-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RUÍDO. Evidenciado, pelo contexto probatório, a ausência de fornecimento dos equipamentos de proteção, com a observância das normas do Ministério do Trabalho, nos termos da NR-6, aptos a elidir a ação dos agentes insalubres apurados no laudo pericial, devido o adicional de insalubridade em grau médio. Apelo improvido.
... do Recife/PEEMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RUÍDO. Evidenciado, pelo ... apurados no laudo pericial, devido o adicional de insalubridade em grau médio. Apelo improvido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102800-16.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (por alegação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97800-08.2009.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... DESNECESSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. TRABALHO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113900-37.2006.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ANIMAIS. A Corte ... que devido o adicional de insalubridade em grau médio. Revista não conhecida, no tema ...
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Acórdão Nº 0020242-29.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1255-79.2012.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1. Hipótese em que o Tribunal Regional entendeu devido o adicional de insalubridade em grau médio ao fundamento de que -os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa, por não respeitarem a NR 6 do Ministério do Trabalho (ausência de certificado...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ... devido o adicional de insalubridade em grau médio ao fundamento de que "os equipamentos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233400-12.2008.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR PROVENIENTE DOS RAIOS SOLARES. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional, soberano na análise das provas dos autos, registrou expressamente que as atividades desempenhadas pelo Reclamante ensejam o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista que, segundo o laudo pericial, o Reclamante estava...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR PROVENIENTE DOS RAIOS ... o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista que, segundo o laudo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154900-41.2008.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, com base no conjunto probatório dos autos, entendeu que não há como se reconhecer que tenha havido a adequada concessão de EPI's e que tivesse sido neutralizado os efeitos detectados no laudo pericial. Diante do quadro fático delineado pelo Regional para o deferimento do adicional de insalubridade em
... SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, com base no ... deferimento do adicional de insalubridade em grau médio, insuscetível de reexame ante o óbice da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-191300-41.2007.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
... - USO DE FONES DE OUVIDO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. A jurisprudência ... ser devido o adicional de insalubridade, em grau médio, no exercício de funções de telegrafia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-668-35.2011.5.06.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS ENTRE O GRAU MÉDIO E O MÁXIMO. NORMA COLETIVA. ART. 514, II, DO CPC - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO NÃO CONFIGURADA. SÚMULAS 126 E 331, V, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra demonstrar que o Recurso de Revista preenche os...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS ENTRE O GRAU ... DIFERENÇAS ENTRE O GRAU MÉDIO E O MÁXIMO. NORMA COLETIVA ... O Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-03.2010.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNÇÃO DE -ATENDENTE DE TESTE FINAL-. ATENDIMENTO DE LIGAÇÕES E USO DE FONES DE OUVIDO. O Anexo 13 da NR 15, no item -operações diversas-, prevê o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de Telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones, não atingindo, portanto, a...
... 6ª Turma ACV/srm RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUNÇÃO DE "ATENDENTE DE ... ê o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de Telegrafia e ... -
Acórdão Nº 0020856-33.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É devido o adicional de ubridade em grau médio ao empregado pelo ingresso em câmara fria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-08.2011.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA GRAU ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-290600-52.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - TELEFONISTA ... - USO DE ... devido o adicional de insalubridade, em grau médio, no exercício de funções de telegrafia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-755-90.2011.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. GRAU MÉDIO PARA O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-60.2011.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... GMACC/pas/jr/m RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE TELEMARKETING. USO ... é devido o adicional de insalubridade em grau médio no exercício de funções de telegrafia e ...