adicional de insalubridade grau médio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-708-58.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL. HORAS IN ITINERE. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. ART. 253 DA CLT. NÃO CONCESSÃO. DEFERIMENTO COMO HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. PERMANÊNCIA EM AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 296, I, 297, I e II, do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. PERMANÊNCIA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5255-90.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... GMHCS/nks RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UTILIZAÇÃO DE ÁLCALIS ... mantida a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, ao registro de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-727-29.2010.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90-13.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. PERMANÊNCIA EM AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO. ART. 253 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado regional com as Súmulas nº 219, 329 e 438 do c. TST e da ausência
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. PERMANÊNCIA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178900-59.2009.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO - PERMANÊNCIA EM AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - LAUDO PERICIAL - FORNECIMENTO DOS EPI'S INADEQUADOS. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO - AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - ART. 253 DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante da consonância do julgado com as Súmulas nº 289 e 438, ambas do c. TST, não há como admitir o recurso. Agravo de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - GRAU MÉDIO - PERMANÊNCIA ... -
Acórdãos nº RO-10003/2012-0663-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU ... MÉDIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000415-76.2017.5.06.0007), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Ratifica-se a condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, de acordo com o previsto no anexo 13 da NR-15 do MTE, tendo em vista que o reclamante realizava pintura a pincel com esmaltes e tintas com solvente, contendo hidrocarbonetos aromáticos, sem o uso de EPI's adequados. Recurso ordinário da...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO ... Ratifica-se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001134-38.2016.5.06.0122), 10-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Ratifica-se a condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição a ruído acima dos níveis de tolerância, bem como pelo contato habitual com hidrocarbonetos aromáticos, sem o uso de EPI's adequados, de acordo com o previsto nos anexos 1 e 13 da NR-15 do MTE. Recurso ordinário da parte ré...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO ... Ratifica-se a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-24.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... "ÁLCALIS CÁUSTICOS" ... direito ao adicional de insalubridade em grau médio, por não se enquadrar no Anexo 13, da NR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-25.2005.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO. Em face da não demonstração de violação da literalidade de preceito constitucional, de dispositivo de lei federal, ou a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não se há de conhecer do recurso de revista com fundamento nas alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido.
... VMF/ma/pcp/wmc RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO. Em face da não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001354-25.2014.5.06.0019), 14-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao agente físico ruído, acima dos limites de tolerância, pelo período contratual em que não comprovado o fornecimento de EPI's adequados, de acordo com o previsto no Anexo
... DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-400-53.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇA DO PAGAMENTO DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46900-84.2009.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO. DESNECESSIDADE. A Constituição Federal, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea -b-, do ADCT, confere estabilidade provisória à empregada que esteja grávida na data da sua dispensa imotivada. Ademais, o entendimento desta Corte,...
... Agravo de instrumento desprovido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-943-09.2010.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
... GMMAC/r3/kcm/r/ri RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GUARDA MUNICIPAL ... assim, jus ao adicional de insalubridade, em grau médio, como decidido pela sentença. Decisão em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4900-16.2003.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. ATIVIDADE NÃO PREVISTA NA RELAÇÃO OFICIAL DE ATIVIDADES INSALUBRES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A Orientação Jurisprudencial nº 04 da SBDI-1 do TST prescreve que o adicional de insalubridade somente é devido aos empregados que exercem atividades expressamente previstas na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Nesse...
... GMWOC/aj/af RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEFONISTA. ATIVIDADE NÃO ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141000-31.2009.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PORTEIRO DE UPA. GRAU MÉDIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-365-24.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OPERADOR DE TELEMARKETING - ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1341-56.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OPERADORA DE TELEMARKETING. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção de fala mediante fones telefônicos não se inclui nos sinais previstos no...
... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OPERADORA DE TELEMARKETING. O ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e ... -
Recepcionista de unidade de saúde recebe adicional de insalubridade em grau médio
Recepcionista de unidade de saúde recebe adicional em grau médio
Por ficar exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava como recepcionista de unidade municipal de saúde, uma trabalhadora de Minas Gerais terá direito à adicional de insalubridade em grau médio. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Supe... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-711-34.2010.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEATENDENTE. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. Todavia, a recepção de fala mediante fones de ouvido ou aparelhos telefônicos - atividade realizada...
... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEATENDENTE. O Anexo 13 da ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-895-21.2011.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nºs 219 e 329...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - USO DE APARELHO HEAD-SET - ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e ... -
Acórdão Nº 0021072-62.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao empregado pelo ingresso em câmara fria no cumprimento de suas tarefas diárias.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM ... -
Acórdão Nº 0020645-59.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. É devido o adicional de insalubridade em grau médio ao empregado pelo ingresso em câmara fria no cumprimento de suas tarefas diárias.
... : CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. INGRESSO EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-634-65.2012.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR. CORTE DE CANA DE AÇÚCAR. O Regional registrou que o exercício da atividade laboral expunha o reclamante a calor em nível superior ao limite de tolerância, conforme o laudo pericial, e manteve o deferimento do adicional de insalubridade em grau médio. Nesse contexto, verifica-se que a decisão...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR ... deferimento do adicional de insalubridade em grau médio. Nesse contexto, verifica-se que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188800-16.2009.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 1ª Turma GMHCS/cg RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AVIÁRIOS. 1. A ... faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, baseou-se no conjunto probatório ...