adicional insalubridade quesitos
- Acórdão Nº 0319290-43.2015.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001649-51.2017.5.06.0021), 26-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. SEM EFEITO MODIFICATIVO. Identificada a existência de erro material apontado pela parte embargante quanto à denominação do local de trabalho dos reclamantes, impõe-se o acolhimento dos presentes aclaratórios para sanar tal vício. Embargos parcialmente acolhidos para sanar o vício, sem atribuição de efeito modificativo no julgado.
... na análise da base de cálculo da insalubridade, sustentando que não foi apreciada sua tese de ... Da omissão/obscuridade no exame do adicional de insalubridade ... Aduz a embargante que a ... Diz que os quesitos formulados nos esclarecimentos por ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001139-09.2010.5.07.0004), 2017-09-04
... : RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE - EXISTÊNCIA DE PROVA ... quesitos formulados pelas partes, ... acrescentou a expert ...
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Acórdão Nº 0021134-74.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ATRIBUÍDOS À RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais atribuídos à autora corresponde à soma dos valores dos pedidos julgados totalmente improcedentes.
... diferenças de gratificação natalina, adicional de insalubridade e honorários advocatícios ... de perícia técnica e a formulação de quesitos, pois a reclamante postula especificamente o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000481-12.2015.5.07.0003), 2018-12-04
... Realizada prova pericial de insalubridade (ID. 16fac34 - Pág. 1, fls. 286), foram as ... oportunamente a apresentação de quesitos complementares ... O juízo da instrução ... , VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000683-05.2014.5.06.0018), 07-12-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. Segundo preceitua o art. 195, §2º, da CLT, a prolação de decisão sem a realização de perícia configura nítido cerceamento ao direito de defesa, impondo-se a nulidade da sentença, por afronta ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Recurso provido.
... DO RECIFE/PEEMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. Segundo ... a reclamante faz jus à percepção do adicional de insalubridade. Caso superado este pleito, ... assistentes técnicos e formulação de quesitos, e, em seguida, novo julgamento da lide, como se ... - Acórdão Nº 0318065-51.2016.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
- Acórdão Nº 0302394-51.2017.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
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Acórdão Nº 0020363-83.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Tanto o adicional por tempo de serviço quanto o adicional de insalubridade possuem natureza salarial e portanto, a teor da Súmula 264 do TST, integram a base de cálculo das horas extras. Inteligência das Súmulas 203 e 139 do TST.
... GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Tanto o adicional por tempo ... estruturou o laudo respondendo aos quesitos da partes. Seguem os trechos relevantes das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002119-87.2015.5.07.0033), 2017-03-21
... formular suas perguntas, sob forma de quesitos. In casu , o MM Juiz não acolheu a impugnação ... reclamante FRANCISCO DE ASSIS BENTO adicional de insalubridade de 20%, sobre o salário mínimo ...
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Acórdão Nº 0020088-46.2015.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... Foi ainda mencionado no item 10.2 dos quesitos das demandantes que não havia contato físico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001594-51.2017.5.06.0102), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS - RUÍDO. Nos termos do art. 195 da CLT, a caracterização de trabalho em condições insalubres ou perigosas depende de prova técnica realizada por Médico ou Engenheiro do Trabalho. Devidamente demonstrado em laudo pericial que o empregado estava exposto a agente insalubre, sem fornecimentos de...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - EXPOSIÇÃO A ... Em resposta aos quesitos apresentados pelas partes, o expert destacou, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000516-57.2016.5.06.0231), 05-11-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. A justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, insofismável, que forneça ao Magistrado a certeza sobre a ocorrência da falta grave imputada à pessoa do trabalhador, em razão das consequências dela advindas. No caso dos autos, ao imputar ao reclamante a prática de conduta faltosa, a...
... -se contra o indeferimento do pleito de adicional de insalubridade, arguindo a nulidade do laudo ... razão do perito não ter respondido aos quesitos formulados pelo reclamante, o que caracterizou ... -
Sentença nº 1001156-63.2020.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... pagar para todos os empregados adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar ... (id.fd1c8ac e id.75b7a78).A ré apresenta quesitos e nomeia assistentes técnicos (id. 2f9d6f8 e ...
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Acórdão Nº 0000569-28.2012.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o laudo ... Refere ter elaborado quesitos complementares que não foram esclarecidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001902-55.2017.5.06.0145), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS PROBATÓRIO DO ENTE PÚBLICO. NOVOS PRECEDENTES DO TST. De acordo com recentes decisões do TST (E-ED-RR 0000925-07.2016.5.05.0281 e E-ED-RR 0000062-40.2017.5.20.0009), as quais conferiram nova interpretação ao julgamento do plenário do STF no RE n. 760.931, de repercussão geral, principalmente após o...
... de doença laboral, ao pagamento de adicional de insalubridade, ao pagamento de honorários ... Por fim foram respondidos aos quesitos porventura realizados ... VII. DOCUMENTAÇÃO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000064-89.2017.5.07.0035), 2018-10-23
... extras, nada recebendo a título de adicional noturno, comunicando ao preposto do empregador ... 's e sem o pagamento de adicional de insalubridade, pleiteando a realização de perícia técnica, ... de insalubridade, com apresentação de quesitos pelas partes ... Elaborado o laudo pericial, ...
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Acórdão Nº 0020712-88.2018.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O ônus da comprovação do motivo para despedida por justa causa é do empregador, devendo este demonstrar a gravidade dos fatos que ensejaram a despedida e o enquadramento legal, em razão das consequências que esta modalidade de extinção contratual acarreta na vida profissional do trabalhador. Somente quando demonstrada a existência de ato...
... ré ao pagamento do diferenças de adicional de insalubridade entre o grau médio ... V Quesitos ... A - Quesitos Formulados pelo Demandante ... -
Acórdão Nº 0021500-13.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-12-2019
EMENTA EMPREGADO HORISTA. INCLUSÃO DA REMUNERAÇÃO DOS REPOUSOS SEMANAIS NO SALÁRIO-HORA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A inclusão do valor dos repousos remunerados ao salário do empregado horista da General Motors, em percentual fixo de 16,66%, definido por meio de negociação coletiva, não é ilegal e não configura salário complessivo. Inteligência da Súmula nº 74 deste Regional. Recurso da...
... , quanto às seguintes matérias: adicional de insalubridade e periculosidade; fornecimento ... QUESITOS ... 8.1 DO JUÍZO - Insalubridade ... 2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001326-97.2018.5.06.0122), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. ANEXO 9 DA NR-15 DO ANTIGO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao agente físico frio, de acordo com o previsto no anexo 9 da NR-15 do antigo MTE, tendo em vista a ausência do fornecimento regular dos EPIs, demonstrado por laudo...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO ... no laudo pericial nem nas respostas aos quesitos e impugnações". Pede a exclusão do condeno do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000563-05.2018.5.07.0014), 2020-08-06
... 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REJEIÇÃO. PROVA TÉCNICA ... ízo a quo as seguintes respostas aos quesitos elaborados pelas partes, bem elucidativas da ...
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Acórdão Nº 0020653-73.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que restaram preenchidos os requisitos contidos no art. 461 da CLT, impondo-se a manutenção da decisão de origem, que deferiu o pedido de equiparação salarial. Recurso desprovido, no particular.
... aspectos: equiparação salarial; adicional de insalubridade; horas extraordinárias ... Formulou quesitos complementares ... O perito ratificou suas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000472-61.2018.5.07.0030), 2020-03-30
... Registre-se que não há pedido de adicional de periculosidade, não havendo falar em inépcia ... 2.3.1-DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: ... O reclamante alega, em síntese, que ... quesitos complementares da reclamada, requerendo ...
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Sentença nº 1000600-81.2023.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... que os referidos documentos tratam de quesitos de adicional de insalubridade e de doença ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001487-12.2016.5.06.0144), 20-06-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que a reclamante trabalhava submetida a condições insalubres, sem a devida contraprestação, impõe-se a confirmação da sentença no tocante ao título em epígrafe.
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Inferindo-se do conjunto ... em suas conclusões e na resposta aos quesitos, entendo que inexiste nexo causal entre as ...