aditar contrato
- Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 010/2022 Processo Sei nº 08510026.000747/2021-82 Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Da Agricultura Familiar – Sedraf – Contratado: Empresa Laborgene Laboratório de Análises Genéticas Ltda. Objeto: Aditar Pela 1ª Vez o “contrato Original nº 010/2021” (id. 12084789), Constante do Processo Sei 08510026.000747/2021-82, Com Objet
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078404020164058100), 11-03-2021
PROCESSO Nº: 0807840-40.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro APELADO: JANAINA ALVES DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. FIES. ADITAMENTO DO CONTRATO....
... ária; b) b) que seja determinado que o FNDE regularize o seu contrato e que a IES realize a matrícula do semestre 2016.2 e seguintes, não ... em saber se a autora tomou as providências necessárias para aditar o contrato do FIES, devendo continuar dentro do programa de financiamento ... -
Processo Nº 27304/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Mayo de 2004
Aditar O Contrato 172/02 Em Aproximadamente 17,28 (dezessete Ponto Vinte Oito Por Cento)-objeto Do Contrato: " Realizacao Do Evento Projeto De Inverno 2002" - Proc. N. 38432/2002-56
... $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 28.06.02. $$ Licita$@o - Concorrencia. $$ Valor R$ 00 $$ Termo De Aditamento Celebrado Em 01.08.02 (aditar O Valor Contratual). $$ Justificativas Apresentadas Em Decorrencia Da ... -
Acórdão Nº 0306451-13.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... que oFIES somente quita valores correspondentes s mensalidades do contrato, mediante comunicaoformal pelo instituio financiadora, sob pena do alunode ... RESPONSABILIDADE DO ESTUDANTE EM ADITAR O CONTRATO DO FIES. COBRANA DA MATRIA E INSCRIO REALIZADA EM EXERCCIO ...
-
Processo nº 5445/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2021
Termo de Aditamento de 01/12/2020 ao Contrato de Gestão decorrente do Processo n° 50.132/18. Finalidade: aditar o contrato em mais 2,007262314% pelo período de 60 (sessenta) dias, visando a destinar 1
... ADITIVOS A CONTRATO DE GESTÃO. ÁREA DA SAÚDE ... ACESSORIED ADE ... º Te rmo (de 27/04/2020, processo TC - 00005427.989.21 -5) : aditar em mais 3, 508782526862537%, qu e corres ponde ao val or de R$ ... - Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
- Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 007/2023 Contratante: Hospital Materinidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/rn – Cnpj: 08.020.950/0001-90. Contratada: Mcw Produtos Médicos e Hospitalares Ltda – Cnpj: 94.389.400/0001-84. Objeto: Aditar Em 25% (vinte e Cinco por Cento) o Valor do Contrato nº 007/2023. Fundamentação: Art. 65, “caput” Da Lei Federal nº 8.666/93. Ale
- Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 004/2023 Contratante: Hospital Materinidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/rn – Cnpj: 08.020.950/0001-90. Contratada: F. Wilton Cavalcante Monteiro Eireli – Cnpj: nº 07.055.280/0001-84 Objeto: Aditar Em 25% (vinte e Cinco por Cento) o Valor do Contrato nº 004/2023. Fundamentação: Art. 65, “caput” Da Lei Federal nº 8.666/93. Alexa
- Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 005/2023 Contratante: Hospital Materinidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/rn – Cnpj: 08.020.950/0001-90. Contratada: Hosp Medical - Comercio de Material Medico e Medicamentos Hospitalares Ltda, Inscrito(a) No Cnpj/mf Sob o nº 33.160.739/0001-10. Objeto: Aditar Em 25% (vinte e Cinco por Cento) o Valor do Contrato nº 005/2023. Fun
- Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 006/2023 Contratante: Hospital Materinidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/rn – Cnpj: 08.020.950/0001-90. Contratada: Karla Dillany Gomes Bessa Ltda – Cnpj: 07.641.623/0001-92. Objeto: Aditar Em 25% (vinte e Cinco por Cento) o Valor do Contrato nº 006/2023. Fundamentação: Art. 65, “caput” Da Lei Federal nº 8.666/93. Alexandria/r
-
Processo nº 15163/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-12-2021
1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 148/2019 DE 15 DE JUNHO DE 2020. Finalidade: Aditar o contrato em referência, devido a necessidade de alteração de quantitativos de alguns itens da planilha orçam
... Contrato de 0 6- 06 -19. Valor – R$13.251. 341,70. Advogado(s): ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0464909-90.2014.8.19.0001 (Cível), 05-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Civil. Contrato firmado entre duas sociedades empresárias. Alegação autoral de ter sido aditado o contrato para majorar sua contraprestação. Ação de cobrança do valor que aduz terem repactuado. Sentença de procedência parcial, condenando a ré ao pagamento do valor constante do contrato original. Apelos de ambas as partes. 1. Serviços contratados consistentes na elaboração
... MARIA CELESTE P.C. JATAHY ... APELAÇÃO CÍVEL. Direito Civil. Contrato firmado entre duas ... sociedades empresárias. Alegação autoral de ter ... antes do contrato firmado. Impossibilidade de aditar a causa de ... pedir sem anuência da parte contrária ... 3. Tratativa ... -
Processo nº 18608/989/18, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-05-2021
- Termo de 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO nº 104/2017 de 06 de agosto de 2018. - Finalidade: Aditar o contrato em questão, devido à necessidade do serviço de caráter continuado.
... Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato de 25- 09 -17. Valor – R$3.007.000,00. Justificativas apresentadas ... -
Acórdão Nº 0009406-26.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 08-07-2022
... PRETENSÃO DA PARTE ... AUTORA DE PRORROGAR E CONSEQUENTEMENTE ADITAR ... O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE FOI ... EFETIVAMENTE ...
-
Acórdãos nº 1013742-31.2017.8.26.0309 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... : Jéssica Cristina Ferreira da Costa AÇÃO CONDENATÓRIA – contrato bancário – financiamento imobiliário – pedido de imposição ao anco réu de uma obrigação e fazer consistente em aditar o contrato sem determinada cláusula – pedido ...
-
Processo nº 22458/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21-05-2022
11º (décimo primeiro) Termo de Aditamento nº 80/2021-SMS. Contrato de Gestão nº 365/2016. Chamamento Público nº 01/2016. Processo nº 117938/2015-72. Objeto: Aditar o Contrato de Gestão para pr
... Fiscalização atual: UR-16. EMENTA: CONTRATO. OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO. ADITAMENTOS. ACESSORIEDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114360920214050000), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0811436-09.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO e outro PACIENTE: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES ADVOGADO: Marcelo Leal De Lima Oliveira e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS"....
... dado pela empresa supervisora, HSZ com conivência do fiscal do contrato e do superintendente regional do DNIT", sem apontar qualquer ... de não reaproveitar as defensas retiradas, e, por conseguinte, aditar o quantitativo de novas defensas metálicas previstas no contrato com a ... -
Processo nº 10602/989/18, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08-05-2023
1º Termo de Aditamento, de 31/10/2017. Finalidade: Aditar em aproximadamente 0,80% o contrato originário. Vigência: Inalterada.
... Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato de 18- 04 -17. Valor – R$3.170.710,45. Advogado(s): Marciano ... -
Processo nº 1318/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-09-2023
5º TERMO DE ADITAMENTO Nº 45/2020 de 28/12/2020 ? Contrato origem 511/2016 FINALIDADE: Aditar o contrato nº 511/2016 para prorrogar o prazo de vigência, por mais doze meses, a partir de 31/12/2020
... EMENTA: CONTRATO. TERMOS ADITIVOS. REGULARIDADE. Contratação de vale-refeição ... Aditivo , celeb rado em 15/05/2019, que teve por finalida de aditar ao contrato nº511/2016, para consignar a alteração do valor ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 15262 / MT de T4 - QUARTA TURMA
-
Processo nº 21048/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-06-2021
TERMO ADITIVO DE VALOR nº 01 assinado em 17/03/2016 FINALIDADE: ADITAR o referido contrato para o acréscimo no valor de RS 326.146,33, correspondendo a 9,50% do valor do Contratado, de acordo com as
... Em Julg amento: L icita ção – Co ncorr ência ... Contrato de 02- 07 -15. Valor – R$3.431.882,74. Advogado(s): Paulo ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 12962 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. LICITAÇÃO. NULIDADE. CONTRATO DE PUBLICIDADE. CONTRATAÇÃO DE PARENTES. REQUISITOS PARA A PROPOSITURA ... 9º e 19, §2º, também se admite aditar a petição inicial. Não verificado prejuízo decorrente de tal ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0464909-90.2014.8.19.0001 (Cível), 11-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. Direito Civil. Contrato firmado entre duas sociedades empresárias. Alegação autoral de ter sido aditado o contrato para majorar sua contraprestação. Ação de cobrança do valor que aduz terem repactuado. Sentença de procedência parcial, condenando a ré ao pagamento do valor constante do contrato original. Apelos de...
... Direito Civil ... Contrato firmado entre duas sociedades empresárias. Alegação ... autoral de ter ... firmado. Impossibilidade de aditar a causa de pedir sem ... anuência da parte contrária. 3. Tratativa que, ... -
Processo nº 6215/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-08-2022
Termo Aditivo nº 02, de Acréscimo ao Contrato. Contrato nº 132/2019. Pregão Presencial nº 19/2019. Objeto: Aditar o objeto do Contrato, Item nº 12 - Lote A - linha SAMA-2, em 1531 km de acordo c
... em 30/07/2021, 30/07/2021 e 01/10/2021, ao Contrato nº 132/2019 de 30/09/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de ... -
Acórdãos nº 1079322-92.2013.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... : BANCO DE SANGUE PAULISTA LTDA *CONTRATO - Prestação de serviços - Ausência de prova dos fatos ... que a ré durante anos pagou ao autor comissão, chegando a aditar o contrato original, em 09/06/2011 (fls. 41), em claro ...