aditar contrato
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Decisão Monocrática nº 5001255-87.2015.404.7127 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2017
...aditar seu contrato. Após, retornem ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE AUTORIA COLETIVA. DELITO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PARECER JURÃDICO. AUSÊNCIA DO PARECERISTA NA AÇÃO PENAL. IRRELEVÂNCIA. ANÃLISE DE MÉRITO. DOLO ESPECÃFICO. MERA REITERAÇÃO DO HC 613.848/RJ. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I
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Decisões Monocráticas nº 1240015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
...ão, por três anos, prorrogáveis por mais três, sem que pudesse aditar aquele contrato por mais dez anos, prorrogáveis por outros dez, sem ...
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Aditamento ou aditivo
...Conceito - Aditamento ou aditivo é o ato de aditar, de dar complemento a um contrato já feito e terminado. O Aditamento tem ...
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Acórdão, Processo nº 5007715-56.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... com o objetivo de reconhecimento do direito ao aditamento do contrato de financiamento (FIES) celebrado com Anhanguera Educacional ... necessários, ao estudante deve ser permitido celebrar ou aditar contrato no programa de financiamento estudantil - FIES.13. Não é ...
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Modelo de aditamento
...RESOLVERAM, de comum acordo ADITAR o CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, feito entre as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001229-05.2017.4.04.7100), 05-02-2018
.... Narrou a impetrante que firmou contrato de financiamento estudantil com recursos do FIES em 2013/1, por meio do ...ção juntada com o apelo do FNDE dá conta de que foi possível aditar corretamente o contrato até 2015/2, sendo que a partir de 2016 passou a ...
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Acórdão, Processo nº 5021258-92.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... de urgência requerida em ação de obrigação de fazer, para aditar contrato de financiamento estudantil – FIES, excluindo disciplina a ser ...
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Decisões Monocráticas nº 28683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
...ágrafo único, do Decreto nº 98.139/1989, Cláusula Segunda do Contrato nº 013/ O senhor Geraldo Simões alega que com base no parecer do ...Dessa forma, ao aditar o Contrato nº 13/90, o impetrante se responsabilizou inescusavelmente por ...
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Decisão da Presidência nº 28683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
...ágrafo único, do Decreto nº 98.139/1989, Cláusula Segunda do Contrato nº 013/ O senhor Geraldo Simões alega que com base no parecer do ...Dessa forma, ao aditar o Contrato nº 13/90, o impetrante se responsabilizou inescusavelmente por ...
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Acórdão, Processo nº 5013705-27.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... seriam cumpridas após o décimo semestre, com prorrogação do contrato de financiamento. Assim, após cursar o sétimo e o oitavo semestres, a ...Ainda que seja dever da impetrante, como beneficiária do FIES, aditar o contrato de financiamento de acordo com as disciplinas a serem cursadas, ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
...Aditar Contrato nº 28/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução ...
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Processo Nº 8673/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2022
Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2019, celebrado em 15/3/2022, tendo por finalidade aditar o valor de R$ 3.464.321,89, correspondente a 8,59%, e suprimir esse mesmo valor.
... e o Consórcio Jofege – Júlio & Jú lio firmaram o Contrato nº 356/19, objetivan do a p restação de serviços de engenh aria, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08017263320174058300), 12-12-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO SUPERIOR. RECURSOS DO FIES. ADITAMENTO DO CONTRATO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ERRO OPERACIONAL DO SISTEMA. MATRÍCULA RECUSADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelações interpostas em face da sentença que julgou procedente o pedido e concedeu a segurança para determinar que seja efetuada a matrícula do impetrante no curso de Direito (2017.1),...
....1), adotando-se as providências necessárias para o ajuste no contrato quanto ao aditamento, sem prejuízo da análise dos demais requisitos para ... financeiro, de modo que não possui autonomia para contratar ou aditar as operações do FIES, sendo ele o único competente para autorizar ... -
extratos de termos aditivos
...Aditar Contrato nº370-2022-02C firmado em 03/11/2022. Fica estabelecido que o ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
...CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº32-2020-07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do ...
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extratos de termos aditivos
...Aditar Contrato nº92-2022-11C firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
...Aditar Contrato nº225-2020-09C firmado em 12/03/2020. O prazo de execução do ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
...CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº60-2022-12C firmado em 01/03/2022.O prazo de execução do ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
...LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS. Aditar Contrato nº480-2019-11C firmado em 07/06/2019. O prazo de execução do ...
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Extratos de termos aditivos
...CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 517-2020-15C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do ...
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extratos de termos aditivo
...Contrato nº 47/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do ...CONTRATADA: LABOCENTRO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar Contrato nº 22/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
. . TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°01/2020 - ACCred. Partes: O ESTADO DA BAHIA, por ...Objeto: Aditar o Contrato de Cedenciamento Nº 03/2018-CCred. Prazo de duração: A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009935620154058100), 17-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-se de...
... 2015, bem como a regularização do aditamento da renovação do contrato do FIES referente ao semestre de 2014.2. O FNDE interpôs Apelação ...ência de falha operacional no SisFIES, o que a impossibilitou de aditar o seu contrato do FIES para o semestre 2014.2. Relata que chegou a abrir ... -
Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... 15/01/2021 13:18:58 . 45 . . 46 . CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MITIGAÇÃO DE RISCOS • RodRigo BRandão FontouRa . que aditar o contrato, mudando a fórmula paramétrica para prever o acerto referente aos custos extraordinários (custos esses que teriam de esperar, de toda ...