aditar contrato
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Acórdãos nº 1002622-02.2015.8.26.0037 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... indenizatório - Necessidade - Aluno que não conseguiu aditar o contrato de financiamento estudantil (FIES), devido à ...
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Extrato de contrato, EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 65/2023: EMPRESA: ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 93.336.030/0001
... EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 65/2023:EMPRESA: ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: ... 93.336.030/0001-54. OBJETO: Aditar o Contrato nº 38/2022 de Prestação de serviços Pavimentação asfáltica sobre calçamento ... trecho 04 da Avenida Mauá - Vila Pratos - Novo ...
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nº 2006.41.00.004120-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Octubre de 2007
... buscada, para assegurar ao impetrante o direito ao aditamento ao contrato de financiamento estudantil - FIES, independentemente da restrição ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1157-0000037-0 Contratos - Contrato TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
... , SIMONE SOUZA ADRIANO e Locadora de Veculos Apolo, estabelecida na NPJ representada neste ato Luis Alberto Schuller Caetano, resolvem aditar o Contrato de locao de veculos, conforme os seguintes moldes: Aos 04 (quatro) dias do ms de maro de 2020, na sede da Administrativa da FOSPA, rua ...
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Acordao N° 1626120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Serviços educacionais. Aluno bolsista. Cobrança indevida de mensalidade. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, anhanguera educacional participações s/a, em face da sentença que julgou os pedidos iniciais procedentes, em parte, para declarar a inexistência da relação de débito/créd
... débito/crédito entre as partes, quanto à dívida referente ao contrato ... nº 17811010, no valor de R$ 7.120,00, vencida em 03/01/2020, bem como ... nos meses de janeiro a maio de 2018, mas que optou, por aditivo, aditar o contrato de prestação de ... serviços para alterar o vencimento das ... -
Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 43/2022 O Estado do Rio Grande do Sul, por interméd
... CONZATTI ENGENHARIA EIRELI RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 43/2022. I - OBJETO:alterar o item 3 - ... Pagamentos, passando a vigorar com a seguinte redação: 3. Pagamentos 3.1 Valor Máximo ...
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Contrato, TERMO ADITIVO 2020 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE o Estad
... ME. representada neste ato por LEANDRO XAVIER BAI , resolvem aditar o Contrato de servios reprogrficos. Aos 02 (dois) dias do ms de julho de 2020 , na sede da Administrativa da FOSPA , rua 24 de Outubro, ...
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Súmula, SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012/2021 - SJSPS O ES
... e a empresa 88 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 012/2021, ... mediante as cláusulas e condições seguintes: ... CLÁUSULA PRIMEIRA ... O presente Termo tem por objeto alterar a ...
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Termo de colaboração, PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 385/1-2019 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUE
... PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS , resolvem ADITAR o contrato originrio n 385/0-2019, para incluso de previso legal e ...
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Primeiro aditivo do contrato nº. 145-2019, Extrato do primeiro Aditivo de Contrato n.° 145/2019 - Concorrência n.º 002/2019 Objeto: Esse aditi
Extrato do primeiro Aditivo de Contrato n. 145/2019 - Concorrncia n. 002/2019 Objeto: Esse aditivo tem por objeto aditar o valor do contrato n 145/2019 em R$ 141.314,55 (cento e quarenta e um mil trezentos e quatorze reis com cinquenta e cinco centavos). Empresa ...
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Acórdãos nº 1003668-47.2017.8.26.0266 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... pela autora, na réplica, onerosidade excessiva do contrato, em razão de não mais dispor de seu benefício ... mediante perícia contábil - Impossibilidade de se aditar ou alterar a causa de pedir sem o consentimento do réu ...
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Súmula, SÚMULA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2021 O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... ENGENHARIA LTDA. RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 006/2021 ... I - OBJETO : ... ALTERAR a Cláusula Segunda - Do Preço do Contrato e dos Recursos e ALTERAR os prazos da Cláusula 1.1 ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 000273-1157/15-6 Contratos - Contrato TERMO ADITIVO 2021 TERMO ADI
... -Financeira, SIMONE SOUZA ADRIANO e COMPENSE SERVS EMPRESARIAS EIRELI - EPP, representada neste ato por JOO BATISTA MENDES DE MATOS, resolvem aditar o Contrato de Servio de Portaria 24h ... Considerando que a vigncia do Contrato de Servio de Portaria 24 at 02/08/2021; Considerando que o ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1157-0000046-0 Contratos - Contrato TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
... EIRELI, CNPJ 11446367000150, representado neste ato pelo seu Scio Administrador Jorge Alberto Pereira Bueno da Silva, resolvem aditar o Contrato de servios de limpeza e higiene. Aos 20 (vinte) dias do ms de maio de 2021, na sede da Administrativa da FOSPA, Rua 24 de Outubro, n ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1157-0000080-0 Contratos - Contrato TERMO ADITIVO 2021 TERMO ADI
... Ana Flavia Capanema Merheb, resolvem aditar o Contrato de servios de agenciamento de passagens areas. Aos 11 (onze) dias do ms de maio de 2021, na sede da Administrativa da FOSPA, rua 24 de ...
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Contrato, SSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2018 O ESTADO DO RIO GRANDE DO
... aditar o Contrato 43/2018, ... mediante as cláusulas e condições seguintes: ... CLÁUSULA PRIMEIRA ... O presente Termo tem por objeto alterar a ...
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Acórdão nº 2003.35.00.003751-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Noviembre de 2005
CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. CUSTEIO. FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (FIES). ADITAMENTO AUTOMÁTICO. SUSPENSÃO/ENCERRAMENTO. INADIMPLÊNCIA DA ESTUDANTE NÃO CONFIGURADA. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. I - O Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Estudantil - FIES, em sua cláusula 4ª, que trata do aditamento automático, afirma que "a
... - Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior, cujo contrato foi celebrado com a Caixa Econômica Federal - CEF ... A Lei nº ... , dispõem que "a manifestação, pelo estudante, da vontade de aditar o contrato de financiamento se dará de forma tácita no ato da ... -
Súmula, SÚMULA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2020 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio
... e a empresa INCORP - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 08/2020 ... I - OBJETO : ... ALTERAR a Cláusula Segunda - Prazo e a Cláusula Terceira - Pagamentos, que passam a vigorar com as ...
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Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermé
... e a empresa CONZATTI ENGENHARIA EIRELI. RESOLVEM, de comum acordo, aditar" oContrato 003/2023 ... I - OBJETO: ... CLÁUSULA PRIMEIRA ... ALTERAR a Cláusula Sexta - Vigência, para prorrogar em 30 dias o prazo para execuç\xC3" ...
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Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2023 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermé
... e a empresa TEIXEIRA CONSTRUTORA EIRELI - ME. RESOLVEM, de comum acordo, aditar" oContrato 005/2023 ... I - OBJETO: ... CLÁUSULA PRIMEIRA ... ALTERAR a Cláusula Sexta - Vigência, para prorrogar em 30 dias o prazo para execuç\xC3" ...
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Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2023 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermé
... e a empresa CONZATTI ENGENHARIA EIRELI. RESOLVEM, de comum acordo, aditar" oContrato 002/2023 ... I - OBJETO: ... CLÁUSULA PRIMEIRA ... ALTERAR a Cláusula Sexta - Vigência, para prorrogar em 30 dias o prazo para execuç\xC3" ...
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Súmula, SÚMULA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2021 O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédi
... e a empresa CEJEN ENGENHARIA LTDA. RESOLVEM, de comum acordo, aditar oContrato 006/2021 ... I - OBJETO: ... CLÁUSULA PRIMEIRA ... ALTERAR o anexo correspondente a Cláusula 4.1 Alínea ?a? - Proposta e Cronograma de ...
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Súmula, TERMO ADITIVO 09/2020 Contrato 34/2018 Processo: 18/2800-0000260-6 e 18/2800-0005802-4 Part
... Objeto: O presente instrumento tem por objeto aditar o Contrato 34/2018, com base no Termo de Acordo firmado entre as partes, homologado pelo Parecer n 18.634/2021 da Procuradoria-Geral do ...
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Acórdãos nº 1009404-16.2017.8.26.0664 de 12ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2019
... GRAU FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL BASEADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E EXTRATOS DE ... dívida na sequência, o apelante poderá aditar os embargos monitórios no prazo legal de 15 dias (art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-652/2002-071-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - ARGÜIÇÃO EM ADITAMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO Em respeito ao princípio da unirrecorribilidade, as razões do segundo Recurso Ordinário só poderiam aditar as do primeiro se dissessem respeito a esclarecimentos prestados após a interposição deste. Nessa linha, a sentença que julgou os Embargos de Declaração não deu azo ao aditamento do Recurso Ordinário do...
... , as razões do segundo Recurso Ordinário só poderiam aditar as do primeiro se dissessem respeito a esclarecimentos prestados após a ... CONTRATO NULO - EFEITOS ... 1. Dá-se provimento ao Recurso de Revista para aplicar ...