afpesp caraguatatuba
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Acórdãos nº 0007212-34.2013.8.26.0126 de Câmara Especial de Presidentes, 5 de Diciembre de 2017
AGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. - Fundamentação – Acórdão – Decisão – Artigo 93, IX, Constituição Federal. - A questão sobre a obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal, é idêntica à tratada no rito dos recursos repetitivos AI n. 791.292/PE. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP;
... nº 0007212-34.2013.8.26.0126/50002 , da Comarca de Caraguatatuba , em que é agravante ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO-AFPESP, é agravado MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ... ACORDAM , em Câmara ... -
Acórdãos nº 1000263-69.2016.8.26.0126 de 14ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
APELAÇÃO – Embargos à Execução Fiscal – Imunidade – Colônia de Férias - Pretensão ao reconhecimento de imunidade tributária em relação ao Taxa de funcionamento - Serviços de hospedagem em colônias de férias. Art.150, VI, c da CF - Inaplicabilidade. Sentença mantida - Recurso DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 1000263-69.2016.8.26.0126; Relator (a): Mônica Serrano; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito
... Apelação nº 1000263-69.2016.8.26.0126, da Comarca de Caraguatatuba , em que é apelante SIND TRAB IND QUÍMICA PETROQUÍMICA ... dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo AFPESP. Pretensão ao reconhecimento de imunidade tributária ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de AFPESP - ASSOCIAÇÃO DOS ... FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... Referência: ... - Interessado: Município de Caraguatatuba ... - CPF/CNPJ: 46.482.840/0001-39 ... - Município: Caraguatatuba ... - ...
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Debates - 6 DE JUNHO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORA��O DOS ANIVERSÓRIOS DAS ENTIDADES AFALESP, ASPAL E COOPERALESP
... de Socorro e em Caraguatatuba. Também, para facilitar a vida ... dos associados, possui diversos ... Antônio ... Carlos Duarte Moreira, ex-presidente da Afpesp, e da Sra. Edna, ... conselheira. (Palmas.) ... Vamos ouvir a palavra do ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... "14º Circuito de Caminhada - AFPESP", a ocorrer no dia 23 de ... setembro, incluindo montagem e desmontagem, ... PIRAGAÇU- CARAGUATATUBA ...