agencia brasil
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... ARTIGO 2 ... Compete à CAMEX, dentre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052832320204058300), 10-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 16 DE SETEMBRO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos - Miga, Firmada Pelo Brasil, em Washington, em 23 de Setembro de 1990.
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... requerimento dirigido à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 139. A pessoa jurídica participante ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 07 DE MAIO DE 2004. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Agencia Espacial Europeia Sobre a Cooperação Espacial para Fins Pacificos, Celebrado em 1 de Fevereiro de 2002, em Paris.
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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DECRETO Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Afastamento do Pais de Servidores Civis da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.
... internacionais que, comprovadamente, não possam ser realizadas no Brasil ou por intermédio de embaixadas, representações ou escritórios ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... Brasil" por meio de licenças, cessão de direitos de uso, joint-venture ou ...
- Brasil mantém patamar alto de mortes, mas tem queda do número e chega a 2.070 registradas em 24h
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 03 DE MARÇO DE 1994. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Agencia Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (abacc) Sobre Suas Obrigações, Privilegios e Imunidades, Firmado em Brasilia, em 27 de Março de 1992.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo para o Estabelecimento e Utilização de Meios de Rastreamento e de Telemedida Situados em Territorio Brasileiro, Celebrado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Agencia Espacial Europeia, em Paris, em 3 de Maio de 1994.
- Agência eleva nota do Brasil
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Introdução
... Rio de Janeiro, 2016 ... 2 BRASIL. Decreto nº 9.759, de 2019, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece ...
- DECRETO Nº ., DE 31 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Northwest Airlines Inc., para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
- ATA - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
- ATA - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
- ATA - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
- DECRETO Nº 1065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil, a Republica Argentina, a Agencia Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (abacc) e a Agencia Internacional de Energia Atomica (aiea) para a Aplicação de Salvaguardas.
- ATA - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
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- CONVOCAÇÃO - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
- ATA - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
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