agencia internacional de energia
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... casos, estabelecida mediante acordo internacional, que observará o prazo de estada do turista ... recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica; ... V- ser proprietário ou ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... nos setores de transportes, portos, energia", saneamento básico e irrigação ... #Lei n\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1306393 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado pelo Decreto ...
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Acórdão nº REsp 1165029 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado pelo Decreto n ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; cigarros e outros produtos derivados ... de serviço de logística internacional, quando contratadas pelas empresas descritas ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto da Convenção Conjunta Sobre o Gerenciamento Seguro de Combustivel Irradiado e Dos Rejeitos Radioativos, Celebrada em Viena, No Ambito da Agencia Internacional de Energia Atomica - Aiea, em 5 de Setembro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciencia e da Tecnologia Nucleares Na America Latina e No Caribe - Arcal, Celebrado No Ambito da Agencia Internacional de Energia Atomica - Aiea, Assinado em Viena, em 25 de Setembro de 1998.
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1289545 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado pelo Decreto ...
- DECRETO Nº 1065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil, a Republica Argentina, a Agencia Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (abacc) e a Agencia Internacional de Energia Atomica (aiea) para a Aplicação de Salvaguardas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 1957. Aprova o Estatutos da Agencia Internacional de Energia Atomica.
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de consumo para exportação, ao setor de energia" elétrica, a estruturas para exportação de gran\xC3" ... fundos de investimento no mercado internacional, nos limites e condições fixados pela Comissão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123541-39.2005.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ABSOLUTA. Diante da ... e a Agência Internacional de Energia Atômica (Decreto 59.308/66), devidamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123541-39.2005.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO ABSOLUTA. Diante da ... e a Agência Internacional de Energia Atômica (Decreto 59.308/66), devidamente ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... ção, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e ... de ampla visibilidade, do "Símbolo Internacional de Acesso", na forma prevista nas normas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 1966. Aprova o Acordo Basico de Assistencia Tecnica, Assinado em 29.12.64, Na Cidade do Rio de Janeiro, Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil, a Organização das Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais.
... Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho, a Organização das Nações Unidas ... Energia Atômica e a União Postal Universal, membros da ...
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Agência de Energia Atômica da ONU encontra minas explosivas na usina de Zaporíjia
A Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA) afirmou na segunda-feira ter constatado "algumas ...
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Agência de Energia Atômica da ONU encontra minas explosivas na usina de Zaporíjia
A Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA) afirmou na segunda-feira ter constatado "algumas ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
... quinta-feira o diretor da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), Rafael Grossi. Em ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
... quinta-feira o diretor da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), Rafael Grossi. Em ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
... quinta-feira o diretor da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), Rafael Grossi. Em ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
... quinta-feira o diretor da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), Rafael Grossi. Em ...
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Situação na usina de Zaporíjia é 'grave', mas está se estabilizando, diz chefe da AIEA
... quinta-feira o diretor da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), Rafael Grossi. Em ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Ucrânia: equipe da aiea vai visitar usina nuclear
O diretor-geral da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), Rafael Grossi, ...