agencia internacional de energia
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DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
... , suas agências especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como qualquer Estado que não seja Parte da presente ...
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Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
... Acordo de cooperao tcnica internacional. Anlise de projeto de cooperao tcnica e de minuta ... Mundial, a Agncia Internacional de Energia Atmica e a Unio Postal Universal, assinado no Rio ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território ... comum tenha, na saída do cano de prova, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e ...
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Estatal terá de mudar para atrair sócios à BR Distribuidora, diz especialista
... integrante do Grupo de Economia da Energia da UFRJ e ex-diretor da ANP, o aumento das ... Petrobras e o praticado no mercado internacional. Mesmo assim, ele pondera que, se a estatal, de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... , de informações sobre o trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários do ... ção de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas ... § 2º Incluem-se no ...
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Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... , com o acréscimo de 115 GW, é o que aponta o relatório internacional Renewables Global Status Report, elaborado pela REN21 5 , o relatório ... -
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... Convenção em tela entrou em vigor internacional em 21 de março de 1994; ... Considerando que o ... direção a essa meta, seus consumos de energia necessitarão aumentar, levando em conta as ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... , tem capacidade para transformar energia luminosa em energia elétrica, compõe células ... Energia Nuclear (CNEN) 5 , Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O Chefe da divisão ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... de que “ a luta contra a carestia deve prosseguir com incessante energia no seio de cada nação e mediante um esforço internacional contínuo e ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... Convenção em tela entrou em vigor internacional em 29 de dezembro de 1993; ... Considerando que o ... e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como qualquer Estado que não seja ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... ções na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações ... ção (FAO), a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), o Programa das Nações Unidas ... -
Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... dos limites permitidos pelo direito internacional; c) negociar com o Govêrno do Estado ... e a Agência Inter-nacional de Energia Atômica ... Acôrdo Básico de Assistência ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ... ), que constituiu a Organização Internacional do Trabalho sob a premissa essencial de não ser ...
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DECRETO Nº 6476, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Tratado Internacional Sobre Recursos Fitogeneticos para a Alimentação e a Agricultura, Aprovado em Roma, em 3 de Novembro de 2001, e Assinado Pelo Brasil em 10 de Junho de 2002.
... , suas agências especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como qualquer Estado que não seja uma Parte Contratante ao ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ... Energia Nuclear e suas controladas ... TÍTULO III ...
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Primeira viagem à Europa
... participação minha em reunião internacional, no caso a I Sessão do comitê preparatório da ... processos de desenvolvimento em energia nuclear para fins pacíficos. Com a consequente ...
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Abreviações
... Agência Internacional de Energia Atômica ...
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Decreto nº 9.080 de 16/06/2017. Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.
... j) ACORDO significa um acordo internacional para a conservação de uma ou de várias ... , a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como qualquer outro Estado que ...
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Mecanismos de Participação das Agências Reguladoras Federais: O Caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
... discussões sobre o tema através de literatura nacional e internacional a fim de melhor fundamentar e compreender as conclusões e dados ...
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Decreto nº 8.669 de 11/02/2016. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REGIME DE SANÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS À REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ.
... , pelo Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, ao Conselho de Segurança ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... PI, sua regulação no âmbito internacional. Foram estabelecidos critérios para busca de ... Unidas, ou da Agência Internacional de Energia Atômica, ou que seja parte do Estatuto da Corte ... -
As organizações internacionais
... Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de ... , ou CE) e EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atômica) ... c) Quanto ao âmbito de sua ...
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Como o saquê ajudou na recuperação de Fukushima após desastre nuclear
... ãos independentes como a Agência Internacional de Energia Atômica. E, em março de 2020, as ...
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Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... Sanitário Internacional aprovado pela 58ª Assembleia Geral da ... Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a OMS ... notificará ... -
Exposição à radiação ionizante: medidas legais para a proteção do trabalhador
Opinião: A exposição ocupacional à radiação ionizante
... fundamental para setores da saúde, energia e segurança pública ... Segundo a o Internacional do Trabalho (OIT) [1], a radiação ionizante é ...