Agro-energia
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1312-62.2014.5.03.0082) 21-02-2018
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24691-20.2014.5.24.0091)
TST - AIRR - 24691-20.2014.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 30/05/2018 ... Agravante:AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 130-82.2016.5.11.0006) 21-08-2018
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 - JULGAMENTO EXTRA PETITA. Nas razões de recurso ordinário constam os argumentos de defesa da segunda reclamada, no sentido de sua ilegitimidade passiva, por ser objeto do contrato a realização de obra certa e determinada, sob a forma de empreitada, in verbis: Ressalte-se, porque importante,
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 342-22.2015.5.22.0107) 14-03-2018
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24999-22.2015.5.24.0091) 27-09-2017
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-24999-22.2015.5.24.0091, em que é Agravante AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. e são Agravados FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS FILHO e OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25007-96.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 25007-96.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 21/03/2018 ... Agravante: AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20108-66.2016.5.04.0741) 21-02-2018
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25139-56.2015.5.24.0091) 28-02-2018
... Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° ... TST-AIRR-25139-56.2015.5.24.0091, em que é Agravante AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. e Agravado LUCAS EDUARDO CARNEIRO BOEMIA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24136-32.2016.5.24.0091) 23-05-2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-24136-32.2016.5.24.0091, em que é Agravante AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. e Agravado MOIZÉS DE MOURA JUNIOR ... Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25210-58.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 25210-58.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 27/04/2018 ... Agravante: AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24212-90.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 24212-90.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 28/02/2018 ... Agravante: AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1027-31.2015.5.02.0351) 28-02-2018
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25235-71.2015.5.24.0091)
TST - AIRR - 25235-71.2015.5.24.0091 - Data de publicação: DEJT 24/05/2018 ... Agravante: AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S.A ... Advogado :Dr. Leonardo Santini Echenique ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25336-11.2015.5.24.0091) 05-09-2018
... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-25336-11.2015.5.24.0091, em que é Agravante EMANUELLE DE SOUZA MUCHON e Agravado AGRO ENERGIA" SANTA LUZIA S/A ... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Regi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 83-78.2014.5.09.0671) 21-02-2018
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...