Agro-energia
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Acórdãos nº 1008402-23.2014.8.26.0597 de 31ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... EMBARGADA: BM SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. ME. INTERES.: AGRO ENERGIA SANTA LUZIA LTDA. VOTO Nº 34.572 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO ...
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ATO Nº 1.891, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... margin-bottom: 1rem; ... ATO Nº 1.891, DE 20 DE MARÇO DE 2019Outorga autorização para uso de radiofrequências à AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A., CNPJ nº 08.906.558/0001-42 associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.PAULO AURELIO PEREIRA DA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25279-90.2015.5.24.0091) 21-03-2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-25279-90.2015.5.24.0091 , em que é Agravante AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. e Agravado ROBSON SILVA RODRIGUES ... A Reclamada interpõe agravo de instrumento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11416-77.2015.5.15.0104) 17-10-2017
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25201-62.2016.5.24.0091) 29-11-2017
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-25201-62.2016.5.24.0091 , em que é Agravante AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. e Agravado VALDECIR FERNANDES DA SILVA ... A Reclamada interpõe agravo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10765-53.2015.5.15.0069) 28-02-2018
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10781-91.2015.5.15.0138) 11-10-2017
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...