Agro-energia
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SECRETARIAS - TERMO DE CANCELAMENTO - CIND 27754.2022
Processo n°: 27754/2022 ... Interessado: ... Usiflex Juína Agro Energia LTDA ... TERMO DE CANCELAMENTO ... O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, ... Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1055-11.2013.5.02.0402) 12-09-2018
... Verifica-se, portanto, que a demanda não é de terceirização de atividades ou de intermediação de mão-de-obra, uma vez que a Agro Energia Santa Luzia S.A. está na condição de dona da obra e a relação entre ela e a prestadora de serviços decorre de um contrato de empreitada. Em ...