Ajuda aos sinistrados
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Acórdão Nº 0000806-25.2017.8.24.0057 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDA CONDENAÇÃO DE DENISE, TIAGO, JONAS E BRUNO. POSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE OS RÉUS TINHAM CIÊNCIA DA ILICITUDE DOS FATOS. TIAGO, JONAS E BRUNO PRESOS EM FLAGRANTE DESMONTANDO VEÍCULO QUE ERA...
... disso, apesar de afirmarem que ocorre a compra de veculos no sinistrados, em sede policial, referiram que esta no a regra, pois a maioria dos ... Disseque est exercendo a funo de vendedor, masficou para dar uma ajuda para o Jonas e o Thiago. Afirmou que no sabia do envolvimento de Jonas e ... -
Acórdão Nº 5007033-08.2020.8.24.0067 do Quarta Câmara Criminal, 17-03-2022
... novas, as quais so compradas em leiles ou retiradas de veculos sinistrados, sendo que alguns dos seus fornecedoresso do estado de So Paulo.Disse, ... , sofrendo ameaas ou algo do tipo,teria a oportunidade de pedir ajuda policial, vindo, ao invs disso, a despistar as autoridades, passando, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010123-46.2019.8.19.0209 (Cível), 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. VEÍCULO SEGURADO OBJETO DE FURTO. LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA E BAIXA NO REGISTRO DO AUTOMÓVEL JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. COBRANÇA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO (IPVA). PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE EM RAZÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA PELO ESTADO DO RIO DE...
... sua residência e, ao efetuar uma consulta junto ao site do TJRJ com ajuda de seu ... patrono, constatou que seu nome estava inscrito novamente na ... sinistrados roubados/furtados não localizados, o automóvel ... ainda não foi ... -
Processo nº 0442137-70.2013.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
Ementa: Ementa: Apelação - Crime Militar - PECULATO-FURTO Em Serviço e Em Ocasião de Incêndio - Art. 303 §2º C/c Art. 70, "j" e "l", Ambos Do Código Penal Militar - Condenação À Pena de 3 Anos de Reclusão, Em Regime Aberto - Materialidade e Autoria Devidamente Comprovadas - O Apelante Subtraiu Um Aparelho Celular, VALENDO-SE de Sua Função de Bombeiro Militar, Em Situação de Incêndio - a Ofendida...
... , afirma que no dia dos fatos entrou nos apartamentos sinistrados na companhia do TEN CEL MONNIER, para verificar as condições em ... Militar José Carlos tentou através de um grupo religioso buscar ajuda, onde re cebeu orientações, am paro financeiro par a pequenas ... -
Acórdão Nº 0012457-11.2019.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-08-2023
... PEDINDO AJUDA. DE IMEDIATO PAREI PELO ACOSTAMENTO E VERIFIQUEI ... QUE O MEU S. REBOQUE ... MENSAL AUFERIDA COM OS VEÍCULOS SINISTRADOS NO TRIMESTRE ... ANTERIOR AO EVENTO, SEM ATENTAR SE, DE FATO, OS ...
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Decisão Monocrática Nº 0002354-71.2018.8.24.0018 do Segunda Vice-Presidência, 14-05-2020
... ] características de serem novos, sem que fosse de automóveis sinistrados, ou realmente que indicasse um desmanche lícito, também encontraram, no ... oficina mecânica há pouco tempo e apenas naquele dia contou com a ajuda dos demais denunciados - Claiton e Romaci - para desmontar o veículo ...
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Acórdão Nº 5000554-68.2022.8.24.0086 do Terceira Câmara Criminal, 12-03-2024
... ânsito, em que o motorista ao se afastar do caminhão para solicitar ajuda, quando retornou, observou, em tese, que a carga teria sido ... para fazer limpeza de área (carregar cargas dos veículos sinistrados). Referiu que não sabe nada sobre os fatos denunciados, pois não ...
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Decisão monocrática Nº 0849256-56.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
... , Zuckerberg disse CNN: por isso que ter o controle da companhia ajuda.58 Por mais de trs sculos, a civilizao industrial visou exercer controle ... Ao participar de leilo de veculos sinistrados sem realizar a vistoria prvia, especialmente na modalidade online, era ...
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PORTARIA Nº 286, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... ões de prestação de garantia e de recuperação de créditos sinistrados; XIII - adotar, na condição de mandatária da União, providências para ... em matéria econômica e financeira e iniciativas de financiamento e ajuda internacional para o desenvolvimento; VII - participar de iniciativas de ...
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Acórdãos nº 1036878-05.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... Após exame pormenorizado dos bens sinistrados e da apuração da causa dos danos, empresas ... na placa fonte e painel, defeito que no parecer técnico com a ajuda de aparelhos modernos e adequados para a ocasião, que o mesmo foi ...
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Acórdão Nº 0001166-56.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-03-2023
... sinistrados ... 7. AVALIAÇÃO DA DESOCUPAÇÃO DOS APARTAMENTOS NOS ... ÚLTIMOS 30 ... tendo ajuda de custo de seus pais; tinha o equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil ...
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Acordao N° 1617572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Falsidade ideológica. Recurso do ministério público. Condenação. Autoria. Impossibilidade. Meros indícios. Dúvida insuperável. Princípio do "in dubio pro reo?. Recurso desprovido. 1. As testemunhas ouvidas nos autos, seja na fase inquisitiva ou em juízo, não trouxeram informações seguras sobre os fatos ora apurados, capazes de incutir dúvidas razoáveis em relação às
... autoridade policial. Eurípedes fez o seguro apenas para ajudá-lo. O corréu Laércio é o corretor que fez ... o seguro da moto e foi ... Eram ... veículos sinistrados anteriormente, supostamente reparados. Contrataram apólice de seguros e ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 15/16, bem como relatório os bens sinistrados, e laudo técnico atestando a queima dos componentes dos aparelhos fls ... TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS REMUNERAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL NOS CASOS DE JUSTIÇA ...
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Casa nova - Vara cível
... plenamente os atos da vida civil, com notória dependência da ajuda de familiares , que impede a sua convivência no meio social de forma ... geral de 30 (trinta) dias para a reparação de veículos sinistrados, contados da data de entrega dos documentos exigidos do segurado, nos ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Argui que, após vistoriar o local, examinar os bens sinistrados e elaborar laudos técnicos para apurar a causa dos danos, constatou-se ... do mês de julho de 2022 foi paga no valor de R$7.337,10, com ajuda dos familiares da autora. Contudo, se mostra insustentável a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91200-10.2007.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126. O Colegiado local concluiu pela inexistência de vínculo empregatício a partir de percuciente exame do conjunto fático-probatório. Assinalou a ausência de subordinação, a partir da constatação de que não havia sujeição a jornada laboral ou a controle de horários, de autonomia para...
... ção de viagens a cidades específicas, mediante pagamento de ajuda de custo e fornecimento de veículo locado, podendo tal serviço ser ... ão dos trabalhos como identificador e recuperador de veículos sinistrados. Ressalte-se que a necessidade de outorga de procuração se fazia ... -
Acordão nº 0132900-15.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... ir até a oficina para verificar o reparo dos veículos sinistrados; Marcelo Ramires e Jeferson são as pessoas que trabalhavam ... comissão integral dos seguros que vendeu, mesmo quando solicitava ajuda das operadoras de seguro, em razão de precisar de melhores informações ...
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Acórdão Nº 0033196-05.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... denunciado MARCELO, que, muitas vezes, com ajuda do denunciado ... NIVALDINO, era o responsável por lixar a ... depósito no local de carros de leilão e sinistrados. Esse “pessoal” estaria envolvido com ... compra, venda e montagem de ...
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Acórdão Nº 0001616-89.2022.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... Polícia fosse acionada. Contou que, quando caiu no chão, pediu ajuda ao apelante para que ... conseguisse levantar a moto. Aduziu que, ao ... sinistrados de trânsito; ... IV - outras atividades relacionadas a resgate, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Alves De Faria Moura Silva Araujo (OAB:BA46743) Reu: Associacao De Ajuda Mutua E Guarda De Associados - Aguarda Advogado: Ana Paula Coelho Ribeiro ... uma seguradora demorar cinco meses para consertar veículos sinistrados e ainda os entregar com pendências ... A simples alegação de ...
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Acórdão Nº 0008234-76.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-02-2023
... seus filhos não saiam na madrugada. Esclareceu que tem recebido ajuda de amigos e vizinhos, sendo que um ... neto seu permaneceu por um tempo ... Contou que vende carros sinistrados, tendo conhecimento que eles ... compravam e revendiam para terceiros ...
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Acordão nº 20100883219 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Septiembre de 2010
... a realizao de viagens a cidades especficas, mediante pagamento de ajuda de custo e fornecimento de veculo locado, podendo tal servio ser recusado ... dos trabalhos como identificador e recuperador de veculos sinistrados. Ressalte-se que a necessidade de outorga de procurao se fazia necessria, ...
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Acórdão nº 0007859-02.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Septiembre de 2014
... ajuda de terceiros, causando-lhe os danos materiais constante do ... orçamento ... ço técnico de perícias reguladoras aplicadas nos veículos sinistrados, ... para fins de cobertura das indenizações ... Em que pese ter a ré ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... -lhe formalmente acerca do ocorrido e encaminhou os bens sinistrados a uma empresa de assistência técnica especializada, com o objetivo de ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria D Ajuda Amaral Lacerda Advogado: Leandro Jesus Oliveira (OAB:BA36385) Reu: Empresa ...