Ajuda aos sinistrados
141 resultados para Ajuda aos sinistrados
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... sinistrados; ... XIII - adotar, na condição de mandatária da União, ... em matéria econômica e financeira e iniciativas de financiamento e ajuda internacional para o desenvolvimento; e ... VII - participar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... , na Bahia, um setor de help desk, que é o setor que normalmente ajuda as filiais em relação a informática, mas também é necessário aqui na ... No setor de reformas, as atividades são: reforma de veículos sinistrados; há uma sala onde fica a administração, que é a parte administrativa ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... asseveram que o empreiteiro tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do valor final da obra ... com o pagamento de indenizações ou pensões aos obreiros sinistrados.” (TRF 4 a Região – AI n. 119.386 (200204010497623/SC) – 4 a ...
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Do Contrato de Trabalho
... e a tipologia de praticantes desportivos profissionais sinistrados”, diferenciando-se, portanto, de outras atividades profissionais, dado o ... Se por um lado, o desempenho do clube, com a ajuda do atleta, será de fundamental importância para o alcance de receitas, ...
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Acórdão Nº 7151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... seguro, mas sobre associação de ajuda mútua, que se caracteriza por não ... Documento assinado digitalmente ... REGISTRO, DESMONTE E COMERCIALIZAÇÃO DE ... VEÍCULOS SINISTRADOS. CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ... INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... asseveram que o empreiteiro tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do valor final da obra ... No ... com o pagamento de indenizações ou pensões aos obreiros sinistrados." (TRF 4ª Região - AI n. 119.386 (200204010497623/SC) - 4ª Turma - rel ...
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Acórdão Nº 0020765-24.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... ANUÊNIOS, 4. BÔNUS ALIMENTAÇÃO, 5. AUXÍLIO CRECHE, 6. AJUDA DE CUSTO, 7. 13º SALÁRIO 7.1 13° SALÁRIO DOS APOSENTADOS "EX - ... acionamento de cobertura securitária e conserto dos veículos sinistrados, limitado a um salário nominal do empregado envolvido, sendo o desconto ... -
Acórdão Nº 0020763-54.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... ANUÊNIOS, 4. BÔNUS ALIMENTAÇÃO, 5. AUXÍLIO CRECHE, 6. AJUDA DE CUSTO, 7. 13º SALÁRIO 7.1 13° SALÁRIO DOS APOSENTADOS ""EX - ... acionamento de cobertura securitária e conserto dos veículos sinistrados, limitado a um salário nominal do empregado envolvido, sendo o desconto ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014332-49.2009.8.19.0002 (Cível), 07-08-2019
... QUATRO AUTORES QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS SINISTRADOS E QUE CONTRATARAM COM A MAPFRE SEGURADORA O SEGURO DOS REFERIDOS IMÓVEIS CONTRA INCÊNDIO, RAIO E EXPLOSÃO, COM VALORES DE INDENIZAÇÃO FIXADOS EM CONTRATO NO LIMITE MÁXIMO DE R$ 884.544,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). AFIRMAM QUE, EM 01/08/2008, UM INCÊNDIO CONSUMIU TODO O IMÓVEL DA AV. NILO PEÇANHA NÚMERO 40....
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000997-68.2016.5.07.0012), 2016-10-24
... que a atividade da empresa é venda de peças de veículos sinistrados (sucata) e que o reclamante prestou serviço de forma rara e eventual, ... para ser retirada de um veículo sinistrado e o depoente precisa de ajuda. Disse, ainda, o reclamante poderia ir uma vez por mês na empresa ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000787-31.2013.5.06.0018 (00675-2004-341-06-00-8)), 02-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Inicialmente, deve ser refutada a tese da reclamada de que o autor, laborando externamente, necessariamente estaria inserido na previsão do art. 62, I, da CLT. Imprescindível que a jornada de trabalho não sofra qualquer tipo de controle e/ou fiscalização pelo empregador e que o...
... Postula o pagamento da ajuda de custo com as despesas que teve durante as viagens a outros estados, no ... , quando foi designado para realizar per í cias de ve í culos sinistrados apenas naquela Cidade, entre 27.11.2012 a 15.02.2013, postulando o ... -
Acórdão Nº 0020878-75.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... ANUÊNIOS, 19. AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA, 20. AJUDA DE CUSTO, 21.1. 13º SALÁRIO DOS APOSENTADOS "EX-AUTÁRQUICOS", 21.2 ... acionamento de cobertura securitária e conserto de veículos sinistrados, limitados a um salário nominal do empregado envolvido, sendo o desconto ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... asseveram que o empreiteiro tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do valor final da obra ... com o pagamento de indenizações ou pensões aos obreiros sinistrados.” (TRF 4 a Região – AI n. 119.386 (200204010497623/SC) – 4 a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... asseveram que o empreiteiro tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do valor final da obra ... com o pagamento de indenizações ou pensões aos obreiros sinistrados.” (TRF 4 a Região – AI n. 119.386 (200204010497623/SC) – 4 a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... asseveram que o empreiteiro tem de trabalhar com pessoalidade, sem a ajuda de outros trabalhadores, independentemente do valor final da obra ... No ... com o pagamento de indenizações ou pensões aos obreiros sinistrados. (TRF 4â Região - AI n. 119.386 (200204010497623/SC) - 4â Turma - rei ...
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Acórdão Nº 0020004-59.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O acréscimo salarial pelo acúmulo de funções é exigível quando o empregador, durante o período da relação contratual, passa a exigir do empregado atividades diferentes e mais complexas do que as inicialmente pactuadas e conjuntamente a esta, pelo mesmo salário, e exigindo deste maior qualificação e responsabilidade. Não é o...
... produtos químicos utilizados na reparação dos veículos sinistrados" (ID. d63e8a5 - Pág. 7), em virtude de ter que manusear as peças dos ... - 90% das perícias são realizadas sem ajuda de mecânicos; ... - Manter contato diário com óleos e graxas em ... -
Relatório e Voto com número 0046794-22.2017.8.09.0143 da 1ª Câmara Cível, 17-03-2023
... decorrentes da não utilização dos veículos sinistrados, não se há falar em lucros cessantes. VI. Para a caracterização de dano moral à pessoa jurídica, passível de compensação, é necessária a comprovação do abalo à sua honra objetiva, isto é, ao seu crédito, à sua reputação ou ao seu bom-nome, uma vez que ela não pode ser ofendida subjetivamente como pessoa natural (súm. 20, TJGO). VII. O dano moral ricochete é uma espécie autônoma de...
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Acórdão Nº 0303786-65.2017.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... - ASSOCIAO DE PROPRIETRIOS DE VECULOS- SEGURO MTUO - SISTEMA DE AJUDA - COBRANA DE RATEIO - DEMONSTRAO DA DVIDA - IMPUGNAO GENRICA -CPC, ...
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Acórdão Nº 0021653-63.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. A qualquer das partes celebrantes do contrato de trabalho é, como regra, reconhecido o direito potestativo de denunciá-lo, motivada ou desmotivadamente. No caso do empregador, a denúncia motivada do contrato de trabalho pode ser promovida quando o empregado incorrer na prática de justa causa, ou seja, de algum dos atos arrolados no art. 482 da CLT.
... de distribuição das renovações, sendo seu cargo com carros sinistrados. Assevera que, conforme informou a testemunha Tatiane, atendiam corretores ... Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho), mas "A ajuda" alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0303564-47.2014.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... procederam à troca do pneu furado, o que foi possível com a ajuda da iluminação proveniente dos celulares de ambos". Requereram a ... , as fotos apresentam o buraco e o seu tamanho, e os demais sinistrados comprovam a existência e a gravidades dos danos causados por terem caído ...
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Acórdão Nº 0004765-21.2012.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-03-2024
... articulador da quadrilha, o denunciado Ronaldo Nadolny, conta com a ajuda" dos seus familiares, também denunciados, Ronoel Luiz Nadolny, Roberto Ant\xC3" ... ório de Juliano estavam inúmeras notas de compra de veículos sinistrados adquiridos em leilões pelo acusado Adriano", o qual "era constantemente ...
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Acórdão Nº 5003119-09.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
... a negativa de cobertura pela associação de ajuda mútua.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001696-20.2015.5.07.0004), 2016-06-02
... na capital cearense, sozinho e sem treinador, e que contou com a ajuda de amigos para o pagamento das despesas com cirurgia e remédios ... Em ... e a tipologia de praticantes desportivos profissionais sinistrados", diferenciando se, portanto, de outras atividades profissionais, dado o ...
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Acórdão nº 50017725620188215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. TRANSPORTE DE CARGA. RAMOS 55 E 54 SUSEP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMORA NA LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO. DANOS EMERGENTES NÃO COMPROVADOS. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA NÃO COMPROVADOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ORIUNDOS DE DEMORA NA REGULAÇÃO E NO...
... CAMINHÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BENEFÍCIO DE AJUDA MÚTUA. HIPÓTESE DE NEGLIGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. PAGAMENTO DEVIDO ... sinistrados possuíam vinculação específica de cobertura exclusivamente com a ...