algarves
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Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra
... 09, nº 02, Paranã III ... 284. SILVANIRA DAS MERCÊS ARAÚJO SILVA, professora ... 285. SILVIA CRISTINA ALGARVES CASTRO, professora ... 286. SILVIA MARTHA SILVA SANTANA, servidora pública ... 287. SIMONY CARLOS BRAGA DE ANDRADE, dona de casa, residente na ...
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ATA - Capitania S/A
... 2, Industrial Moreira Cesar, CEP 12442-260, como Diretor Vice- ... Presidente; e (iii) JOSÉ ANTÔNIO ALGARVES MIRANDA, brasileiro, ... casado, administrador de empresas, RG nº 5048699754 SSP/RS, CPF ... 001.491.110-88, residente e domiciliado em São Paulo, ...
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Expediente - MOÇÕES
... Dom João elevou o Brasil à condição de reino unido de Portugal ... e Algarves ... 6. Com a morte de Dona Maria I, Dom João tornou-se rei ... e, em 1821, se viu forçado a retornar a Lisboa, deixando seu ... filho mais velho, ...
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Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís
... 30 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801405-67.2019.8.10.0018 ... REQUERENTE: WALBERLAN DOS SANTOS ALGARVES ... ADVOGADO: MAILSON NUNES COSTA - OAB: MA13463-A ... RECORRIDO: HORIZONTE LOGISTICA LTDA ... ADVOGADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - ...
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Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
... 34 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800453-50.2023.8.10.0050 ... REQUERENTE: VICENTINA ALGARVES FERREIRA ... ADVOGADO: RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA - OAB: MA12395-A ... RECORRIDO: MAGAZINE LILIANI S/A, PHILIPS DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO: FERNANDO ...
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Acórdão nº 2005.34.00.032899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Marzo de 2007
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que foi, como Casa de Suplicação, o mais alto tribunal do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ali, o Presidente vota somente se for relator ou revisor, em caso de empate e para completar o quorum (RI, art. 81). Não se formando maioria, em ...
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Acórdão nº 2005.34.00.032899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Marzo de 2007
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que foi, como Casa de Suplicação, o mais alto tribunal do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ali, o Presidente vota somente se for relator ou revisor, em caso de empate e para completar o quorum (RI, art. 81). Não se formando maioria, em ...
- Terceira Vara Criminal de Imperatriz