algarves
460 resultados para algarves
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ATA - Hospital SÓo Lucas S/A
...2, Industrial Moreira Cesar, CEP 12442-260, como Diretor Vice-. Presidente; e (iii) JOSÉ ANTÔNIO ALGARVES MIRANDA, brasileiro,. casado, administrador de empresas, RG nº 5048699754 SSP/RS, CPF. 001.491.110-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
...do a justificar sua permanência na colônia, o príncipe regente. Dom João elevou o Brasil à condição de reino unido de Portugal. e Algarves. 6. Com a morte de Dona Maria I, Dom João tornou-se rei. e, em 1821, se viu forçado a retornar a Lisboa, deixando seu. filho mais velho, Dom Pedro ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
...do a justificar sua permanência na colônia, o príncipe regente. Dom João elevou o Brasil à condição de reino unido de Portugal. e Algarves. 6. Com a morte de Dona Maria I, Dom João tornou-se rei. e, em 1821, se viu forçado a retornar a Lisboa, deixando seu. filho mais velho, Dom Pedro ...
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Expediente - MOÇÕES
...do a justificar sua permanência na colônia, o príncipe regente. Dom João elevou o Brasil à condição de reino unido de Portugal. e Algarves. 6. Com a morte de Dona Maria I, Dom João tornou-se rei. e, em 1821, se viu forçado a retornar a Lisboa, deixando seu. filho mais velho, Dom Pedro ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Conceição e de Carmem Mendes da Conceição, ele de Algarves e ela da Ilha da Madeira, casados em 03 de Setembro de 1910 no. religioso de Santa Cecília, nasceu no dia 02 de Junho do ano de 1924, na Rua Doze de ...
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Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís
...30 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801405-67.2019.8.10.0018. REQUERENTE: WALBERLAN DOS SANTOS ALGARVES. ADVOGADO: MAILSON NUNES COSTA - OAB: MA13463-A. RECORRIDO: HORIZONTE LOGISTICA LTDA. ADVOGADO: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB: ...
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Acórdão nº 2005.34.00.032899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Marzo de 2007
ADMINISTRATIVO. CADE. QUESTÕES DE ORDEM. CONVOCAÇÃO PARA COMPLETAR QUORUM DA TURMA JULGADORA. REGULARIDADE. APELAÇÃO PAUTADA ANTES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DO MESMO PROCESSO. ANSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. CONTEÚDO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA ABSORVIDA PELO JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA. JULGAMENTO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO. VOTO DE QUALIDADE DO PRESIDENTE DE FORMA CUMULATIVA PARA...
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que foi, como Casa de Suplicação, o mais alto tribunal do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ali, o Presidente vota somente se for relator ou revisor, em caso de empate e para completar o quorum (RI, art. 81). Não se formando maioria, em ... -
Acórdão nº 2005.34.00.032899-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Marzo de 2007
ADMINISTRATIVO. CADE. QUESTÕES DE ORDEM. CONVOCAÇÃO PARA COMPLETAR QUORUM DA TURMA JULGADORA. REGULARIDADE. APELAÇÃO PAUTADA ANTES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DO MESMO PROCESSO. ANSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. CONTEÚDO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA ABSORVIDA PELO JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA. JULGAMENTO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO. VOTO DE QUALIDADE DO PRESIDENTE DE FORMA CUMULATIVA PARA...
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que foi, como Casa de Suplicação, o mais alto tribunal do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ali, o Presidente vota somente se for relator ou revisor, em caso de empate e para completar o quorum (RI, art. 81). Não se formando maioria, em ...