alterações agravo

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... proventos, sendo possível à Administração promover alterações" na ... composição remuneratória e nos critérios de \xC2" ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 403963 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 403.963 - CE (2013⁄0332551-3) ... 2. Verificar se as alterações promovidas em regulamento pela entidade de previdência privada foram ...
Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. LEI N.13.964/2019. PACOTE ANTICRIME. ALTERAÇÃO DOS PATAMARES DE PROGRESSÃODO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. RETROATIVIDADE DA LEI PENALPOSTERIOR MAIS BENÉFICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Após as alterações promovidas pela Lei n. 13.964/2019,tornaram-se cruciais para a avaliação do lapso de progressão deregime outros fatores além da...
Acórdão nº 2010/0153432-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... alterações do art. 1o.-F da Lei ...
Acórdão nº 2010/0060233-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DE DECADÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE. INSTRUÇÃO ...

... impedimento de que a Administração promova alterações" na composição dos ... vencimentos, ... retirando ... vantagens,\xC2" ...
Acórdão Nº 1369135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022

... AFASTAMENTO DA LEI ... MUNICIPAL N. 2.697/2007 E ALTERAÇÕES: INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... VINCULANTE N. 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OFENSA AO ... ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL ... AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE ...
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DEVULNERÁVEL E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. CONVERSÃO EX OFFICIO DA PRISÃO EMFLAGRANTE EM PREVENTIVA. NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO. ARTS.310 E 311 DO CPP. ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS PELA LEI N.13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). REQUERIMENTO DE RATIFICAÇÃO DAPRISÃO PROCESSUAL FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECRETOPRISIONAL...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1501-74.2011.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Na esteira da jurisprudência desta Casa e conforme o disposto no art. 114 da Lei Maior, é competente a Justiça do Trabalho para dirimir controvérsia em que se busca obter diferenças de complementação de aposentadoria a serem pagas por entidade de previdência fechada...

... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma PE GMHCS/db AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. COMPLEMENTAÇÃO DE ... em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito" ...
Acórdão nº 2015/0266787-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 797.599 - ES ... (2015/0266787-3) ... a respeito nas alterações da Lei 8.950/94 ao Código de Processo ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.011.013 - ES (2016/0290749-2) ... ável em sede de execução fiscal, o que, após as alterações promovidas pela ...
Acórdão nº 2015/0148606-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXECUÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. ALTERAÇÕES PROPOSTAS POR PARTE DOS ADQUIRENTES QUE COMPROVADAMENTE OCASIONARAM O ATRASO. RISCO DA CONSTRUTORA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734.126 - SP (2015/0148606-2) ... ÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. ALTERAÇÕES ...
Acórdão nº 2014/0144409-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... AGRAVADO ... PROCURADOR ... : PERMINIA DIAS CARNEIRO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... APLICAÇÃO ... da República – com as correspondentes alterações nas ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... alterações do art. 86, § 2o. da Lei 8.213/91, ...
Acórdão nº 2016/0037718-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONTROVÉRSIA, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN. AGRAVO INTERNO A ... QUE SE NEGA PROVIMENTO ... alterações do art. 86, § 2o. da Lei 8.213/91, ...
Acórdão nº 2016/0031863-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONTROVÉRSIA, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN. AGRAVO INTERNO A ... QUE SE NEGA PROVIMENTO ... alterações do art. 86, § 2o. da Lei 8.213/91, ...
Acórdão nº 2015/0185412-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS ... previsto no art. 1º da Lei n. 9.613/98, antes das alterações" promovidas ... pela Lei n. 12.683/2012, previa que os\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0052751-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... poderá variar conforme as alterações promovidas no respectivo ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... OUTRO(S) - SP250510 ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ... que poderá variar conforme as alterações promovidas no plano ...
Acórdão nº 2016/0095493-7 de T4 - QUARTA TURMA

... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 901.888 - SP (2016/0095493-7) ...
Acórdão nº 2015/0162686-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738.602 - RJ ... (2015/0162686-9) ...
Acórdão nº 2016/0021417-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 842.117 - MS ... (2016/0021417-3) ... disposto a respeito nas alterações da Lei 8.950/1994 ao Código de ...
Acórdão nº 2016/0237526-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 980.085 - BA (2016/0237526-1) ... alterações promovidas pela Lei ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO" EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.222.204 - SC ... (2017/0324072-9) ... :\xC2" ... I - As alterações ...
Acórdão nº 2010/0008506-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... alterações do RISTJ ocorridas em 2010/2011 ...
Acórdão nº 2014/0338545-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... alterações ...