alterações agravo

Acórdão nº 2012/0191016-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO. AGRAVO" INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... EX-SERVIDORES ... DIFEREN\xC3" ... alterações ...
Acórdão nº 2015/0319675-6 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL – AÇÃO ... 1. Em razão das alterações legislativas do Código de ...
Acórdão nº 2013/0039269-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1.368.773 tem origem em Agravo" de Instrumento oferecido contra decisão que ... não homologou\xC2" ... expropriante, ou se tiverem sido feitas alterações de tal monta no ...
Acórdão nº 2015/0027354-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EFEITOS APENAS INTERPRETATIVOS. RETROATIVIDADE. AGRAVO ... INTERNO DA ANP DESPROVIDO ... alterações ...
Acórdão nº 2013/0271157-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... LEI 8.213/91, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 9.711/98, E 1º DO DECRETO ...
Acórdão nº 2009/0035932-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ALTERAÇÕES PROMOVIDAS ...
Acórdão nº 2015/0086613-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696.243 - SP (2015/0086613-3) ... embargos à execução, em razão das alterações ...
Acórdão nº 2016/0083866-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO ... REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. RECURSO QUE ... alterações trazidas pela Lei 13.105/2015 ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO ... REGIMENTAL ... ORDINÁRIO ... alterações" trazidas pela Lei 13.105/2015 ... 4. Assim sendo, interposto\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0047590-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672.733 - PE ... (2015/0047590-9) ... alterações ...
Acórdão nº 2010/0125666-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MEIO AMBIENTE. ÁREA DE RESERVA LEGAL EM PROPRIEDADE RURAL. DEMARCAÇÃO, AVERBAÇÃO E RESTAURAÇÃO. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. OBRIGAÇÃO EX LEGE E PROPTER REM, IMEDIATAMENTE EXIGÍVEL DO PROPRIETÁRIO ATUAL. VIOLAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. INOCORRÊNCIA. 1. A obrigação do atual proprietário pela reparaç

... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ... ção existente entre o devedor e a coisa, independente das alterações subjetivas. Dessa forma, é transferida do alienante ao novo proprietário ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1239049 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A averiguação do preenchimento dos requisitos para obtenção da imunidade tributária concedida às entidades beneficentes de assistência social, no caso, dependeria do exame do estatuto...

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.239.049 - PR (2009⁄0193889-9) ... RELATOR:MINISTRO ... do exame do estatuto da fundação pública e suas alterações posteriores, aprovados por meio de decretos municipais, normas cuja ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-891/1998-043-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Febrero de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - A complementação dos proventos da aposentadoria é regida pelas normas em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito (Enunciado 288-TST). Agravo improvido.

... PROC. Nº TST-AIRR-891/1998-043-01-40.4 ... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - A ... em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-89140/1998-0043-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Febrero de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - A complementação dos proventos da aposentadoria é regida pelas normas em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito (Enunciado 288-TST). Agravo improvido.

... A C Ó R D Ã O ... 2ª TURMA JCHSP/lr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito ...
Acórdão nº 2015/0119690-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO EM GUIA DIVERSA DA ESPECIFICADA NA RESOLUÇÃO DO STJ. GRU SIMPLES. GRU COBRANÇA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. APLICAÇÃO. DESERÇÃO AFASTADA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 711.391 - MT (2015/0119690-8) ... alterações que se inserem nos riscos ordinários ...
Acórdão nº 2007/0241207-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS ... REGIMENTAL ... 9.430/96, sem as alterações" da Lei 10.637/02, sendo admitida a ... compensação \xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-399/2006-020-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO. ALTERAÇÕES. Não se há falar em violação do artigo 468 da CLT, pois o quadro traçado pelo Regional é o de que foi comprovada a alteração contratual prejudicial à Reclamante. Incidência das Súmulas nºs 51 e 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... CARP/su/ss ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO. ALTERAÇÕES ...
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LEI N. 13.964/2019. PACOTE ANTICRIME. ALTERAÇÃO DOS PATAMARES DE PROGRESSÃO DO ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. HIPÓTESE DE LEI PENAL POSTERIOR MAIS GRAVOSA. IRRETROATIVIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Após as alterações promovidas pela Lei n. 13.964/2019, tornaram-se cruciais para a avaliação do lapso de progressão de...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO" EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.236.062 - ES ... (2018/0008947-2) ... :\xC2" ... norma especial em relação às alterações ... trazidas pela Lei 13.105/2015 ...
Acórdão nº 2014/0161050-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 546.537 - SP (2014/0161050-5) ... conforme as alterações promovidas no plano paradigma, sempre em ...
Acórdão nº 2015/0311909-3 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826.000 - RJ (2015/0311909-3) ... ção, todavia, poderão variar conforme as alterações ...
Acórdão nº 2015/0125711-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718.754 - SP ... (2015/0125711-8) ... 46.228/2005; ... MUNICIPAL ... 11.154/91; ... ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS). CONTUDO, É VEDADA A ...
Acórdão nº 2015/0039645-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO. FONTE DE CUSTEIO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. REQUISITOS DESATENDIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Na espécie, as instâncias de origem esclareceram ser desnecessári

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 666.548 - SC (2015/0039645-0) ... cálculo inicial, ou ainda, resultantes de alterações legislativas e ações judiciais, é de ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1362642 / RS de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.362.642 - RS (2010⁄0195448-5) ... RELATOR:MINISTRO ... 103 da Lei 8.213⁄91, e suas posteriores alterações, não pode retroagir para alcançar situações pretéritas." (AgRg no ...
Acórdão nº 2015/0131400-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA TESE DEFENDIDA. MATÉRIA AINDA NÃO APRECIADA POR ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA E QUE É CONTROVERTIDA NA DOUTRINA. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DE PLANO DA APONTADA ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DE UMA DAS ACUSADAS NO POLO...

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... AGRAVO" REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS ... BONI IURIS . N\xC3" ... ALTERAÇÕES. MATÉRIA PRÓPRIA DO JULGAMENTO ... ORDINÁRIO ...