Alucinógeno

2061 resultados para Alucinógeno

  • Polícia de SP identifica droga com efeito alucinógeno de até 30 horas
    O Globo, com TV Globo SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo identificou uma droga que causa efeito alucinógeno de até 30 horas e que é pouco conhecida no Brasil, presente nas chamadas "cápsula de vento", assim chamada por conter apenas uma quantid...
  • Acórdão nº 2014/0325062-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... cocaína  -  e  a  natureza  lesiva  desta  última,  droga  de  elevado  ... poder  viciante  e  alucinógeno  -  são  fatores  que,  somados  à  ... quantidade  de  porções  de  material  tóxico  capturado  e  às  ...
  • Acórdão nº 2015/0263549-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇ

    ... criminal do réu ... 5. A natureza altamente nociva do crack  - droga de alto poder  ... viciante  e  alucinógeno  -,  somada  ao  fato  de  haverem  sido  ... encontrados,  na  ocasião  do  flagrante,  apetrechos  comumente  ...
  • Acórdão nº HC 276876 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... poder do paciente – 10,9g de cocaína acondicionada em 35 invólucros plásticos e 6,4g de crack –, droga de alto poder viciante e alucinógeno, o regime mais adequado à espécie é o semiaberto ... 3. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, ...
  • Acórdão nº 2015/0159852-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... alucinógeno, somadas à apreensão de uma balança de precisão e  ... de munições intactas, bem como às circunstâncias em que se deu  ...
  • Acórdão nº 2014/0308147-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... crack  - e a natureza excessivamente lesiva desta última, droga  ... de  elevado  poder  viciante  e  alucinógeno  -  são  fatores  que,  ... somados  à  quantidade  de  porções  de  material  tóxico  ...
  • Acórdão nº 2015/0005339-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... cocaína  -  e  a  natureza  lesiva  desta  última,  droga  de  elevado  ... poder  viciante  e  alucinógeno  -  são  fatores  que,  somados  à  ... quantidade de porções de material tóxico capturado, indicam a  ...
  • Acórdão nº 2015/0098671-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... elevada quantidade de drogas, de alto poder alucinógeno" e viciante –  ... cocaína,  910,4g  (novecentos  e  dez  gramas  e  quarenta  centigramas),  ... transportada no seu trato\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0083450-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICAS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....

    ... tóxicas,  dentre  as  quais  considerável  quantidade  de  cocaína,  ... droga de alto poder viciante e alucinógeno, somadas à apreensão  ... de 162 micro-tubos vazios (comumente utilizados para embalar a  ...
  • Acórdão nº 2014/0188174-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CRIME DE RESISTÊNCIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. R&#

    ... última,  droga  de  elevado  poder  viciante  e  alucinógeno  -  são  ... fatores que, somadas às circunstâncias da prisão em flagrante,  ...
  • Acórdão nº 2014/0277981-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... a  natureza  lesiva  de  ambas,  drogas  de  elevado  poder  viciante  e  ... alucinógeno - são fatores que, somados à quantidade de material  ...
  • Acórdão nº 2014/0286815-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO EM TESE COMETIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA MATÉRIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior &

    ... em razão da natureza da substância entorpecente apreendida – crack,  ... dotada de elevados poderes viciante e alucinógeno ... 5.  Mostra-se  inviável  a  análise,  diretamente  por  este  Superior  ...
  • Acórdão nº 2015/0157046-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... Página  1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... extremamente  nociva,  com  alto  poder  viciante  e  alucinógeno)-,  ... bem  como  de  apetrechos  utilizados  no  preparo  das  drogas  para  ...
  • Acórdão nº 2014/0139224-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. PRESENÇA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE E NATUREZA NOCIVA DAS DROGAS APREENDIDAS. ACUSADO QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL POR DELITO DA MESMA ESPÉCIE. RISCO DE CONTINUIDADE NA...

    ... crack  - e a natureza excessivamente lesiva desta última, droga  ... de  elevado  poder  viciante  e  alucinógeno  -  são  fatores  que,  ... somadas  às  circunstâncias  da  prisão  em  flagrante,  indicam  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0130549-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... comprimidos),  droga  de  alto  poder  viciante  e  alucinógeno,  ... somadas às demais circunstâncias em que se deu o flagrante - em  ...
  • Acórdão nº 2015/0134280-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... aceitou  transportar  elevada  quantidade  de  drogas,  de  alto  poder  ... alucinógeno e viciante – 5.680g (cinco mil seiscentos e oienta gramas)  ... de cocaína – em voo com destino a Lisboa/Portugal ...
  • Acórdão nº 2014/0148352-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... alucinógeno  -,  bem  como  a  ... considerável  quantidade  do  material  tóxico  apreendido  em  ...
  • Acórdão nº 2014/0186164-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... alucinógeno  -,  bem  como  a  ... considerável  quantidade  do  material  tóxico  apreendido  em  ...
  • Polícia de SP identifica droga com efeito alucinógeno de até 30 horas
    O Globo, com TV Globo SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo identificou uma droga que causa efeito alucinógeno de até 30 horas e que é pouco conhecida no Brasil, presente nas chamadas "cápsula de vento". Segundo a TV Globo, a droga foi apreendida ...
  • Acórdão nº HC 248819 / MT de T5 - QUINTA TURMA
    ... natureza do entorpecente apreendido em seu poder - qual seja, 48 (quarenta e oito) trouxinhas de cocaína -, entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante, em quantidade apta a atingir considerável número de usuários. Ressaltou-se, ainda, que o paciente fazia do tráfico seu meio de vida e ...
  • Acórdão nº HC 256852 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... (sessenta e oito) pinos de cocaína, pesando 123,7 g (cento e vinte e três gramas e sete decigramas), entorpecente este de alto poder alucinógeno e viciante, em quantidade apta a atingir considerável número de usuários. Ressaltou-se, ainda, que o paciente fazia do tráfico seu meio de vida e ...
  • Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022

    HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. AÇÃO PENAL DE ORIGEM TRANSITADA EM JULGADO. CRIM E DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CASO CONCRETO: ENTRADA FRANQUEADA PELA ESPOSA DO PACIENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO INVIÁVEIS. MODUS OPERANDI. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM....

  • Acordão do Quinta Turma, 02-10-2018

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NATUREZA DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. RÉU REINCIDENTE. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO ANTERIOR POR NARCOTRÁFICO. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃ

  • Acordão do Quinta Turma, 09-10-2018

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO LAUDO PERICIAL E DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. TEMAS NÃO ENFRENTADOS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE...

  • Acordão do Quinta Turma, 09-10-2018

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NATUREZA DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. PRISÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS...

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