Alucinógeno
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Polícia de SP identifica droga com efeito alucinógeno de até 30 horas
O Globo, com TV Globo SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo identificou uma droga que causa efeito alucinógeno de até 30 horas e que é pouco conhecida no Brasil, presente nas chamadas "cápsula de vento", assim chamada por conter apenas uma quantid...
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Acórdão nº 2014/0325062-4 de T5 - QUINTA TURMA
... cocaína - e a natureza lesiva desta última, droga de elevado ... poder viciante e alucinógeno - são fatores que, somados à ... quantidade de porções de material tóxico capturado e às ...
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Acórdão nº 2015/0263549-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇ
... criminal do réu ... 5. A natureza altamente nociva do crack - droga de alto poder ... viciante e alucinógeno -, somada ao fato de haverem sido ... encontrados, na ocasião do flagrante, apetrechos comumente ... -
Acórdão nº HC 276876 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... poder do paciente – 10,9g de cocaína acondicionada em 35 invólucros plásticos e 6,4g de crack –, droga de alto poder viciante e alucinógeno, o regime mais adequado à espécie é o semiaberto ... 3. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, ...
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Acórdão nº 2015/0159852-0 de T5 - QUINTA TURMA
... alucinógeno, somadas à apreensão de uma balança de precisão e ... de munições intactas, bem como às circunstâncias em que se deu ...
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Acórdão nº 2014/0308147-9 de T5 - QUINTA TURMA
... crack - e a natureza excessivamente lesiva desta última, droga ... de elevado poder viciante e alucinógeno - são fatores que, ... somados à quantidade de porções de material tóxico ...
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Acórdão nº 2015/0005339-3 de T5 - QUINTA TURMA
... cocaína - e a natureza lesiva desta última, droga de elevado ... poder viciante e alucinógeno - são fatores que, somados à ... quantidade de porções de material tóxico capturado, indicam a ...
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Acórdão nº 2015/0098671-6 de T5 - QUINTA TURMA
... elevada quantidade de drogas, de alto poder alucinógeno" e viciante – ... cocaína, 910,4g (novecentos e dez gramas e quarenta centigramas), ... transportada no seu trato\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0083450-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICAS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... tóxicas, dentre as quais considerável quantidade de cocaína, ... droga de alto poder viciante e alucinógeno, somadas à apreensão ... de 162 micro-tubos vazios (comumente utilizados para embalar a ... -
Acórdão nº 2014/0188174-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CRIME DE RESISTÊNCIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA ALTAMENTE DANOSA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. R
... última, droga de elevado poder viciante e alucinógeno - são ... fatores que, somadas às circunstâncias da prisão em flagrante, ... -
Acórdão nº 2014/0277981-9 de T5 - QUINTA TURMA
... a natureza lesiva de ambas, drogas de elevado poder viciante e ... alucinógeno - são fatores que, somados à quantidade de material ...
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Acórdão nº 2014/0286815-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO EM TESE COMETIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA MATÉRIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior &
... em razão da natureza da substância entorpecente apreendida – crack, ... dotada de elevados poderes viciante e alucinógeno ... 5. Mostra-se inviável a análise, diretamente por este Superior ... -
Acórdão nº 2015/0157046-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... extremamente nociva, com alto poder viciante e alucinógeno)-, ... bem como de apetrechos utilizados no preparo das drogas para ...
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Acórdão nº 2014/0139224-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. PRESENÇA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE E NATUREZA NOCIVA DAS DROGAS APREENDIDAS. ACUSADO QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL POR DELITO DA MESMA ESPÉCIE. RISCO DE CONTINUIDADE NA...
... crack - e a natureza excessivamente lesiva desta última, droga ... de elevado poder viciante e alucinógeno - são fatores que, ... somadas às circunstâncias da prisão em flagrante, indicam a ... -
Acórdão nº 2015/0130549-9 de T5 - QUINTA TURMA
... comprimidos), droga de alto poder viciante e alucinógeno, ... somadas às demais circunstâncias em que se deu o flagrante - em ...
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Acórdão nº 2015/0134280-0 de T5 - QUINTA TURMA
... aceitou transportar elevada quantidade de drogas, de alto poder ... alucinógeno e viciante – 5.680g (cinco mil seiscentos e oienta gramas) ... de cocaína – em voo com destino a Lisboa/Portugal ...
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Acórdão nº 2014/0148352-1 de T5 - QUINTA TURMA
... alucinógeno -, bem como a ... considerável quantidade do material tóxico apreendido em ...
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Acórdão nº 2014/0186164-0 de T5 - QUINTA TURMA
... alucinógeno -, bem como a ... considerável quantidade do material tóxico apreendido em ...
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Polícia de SP identifica droga com efeito alucinógeno de até 30 horas
O Globo, com TV Globo SÃO PAULO - A Polícia Civil de São Paulo identificou uma droga que causa efeito alucinógeno de até 30 horas e que é pouco conhecida no Brasil, presente nas chamadas "cápsula de vento". Segundo a TV Globo, a droga foi apreendida ...
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Acórdão nº HC 248819 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... natureza do entorpecente apreendido em seu poder - qual seja, 48 (quarenta e oito) trouxinhas de cocaína -, entorpecente de alto poder alucinógeno e viciante, em quantidade apta a atingir considerável número de usuários. Ressaltou-se, ainda, que o paciente fazia do tráfico seu meio de vida e ...
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Acórdão nº HC 256852 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... (sessenta e oito) pinos de cocaína, pesando 123,7 g (cento e vinte e três gramas e sete decigramas), entorpecente este de alto poder alucinógeno e viciante, em quantidade apta a atingir considerável número de usuários. Ressaltou-se, ainda, que o paciente fazia do tráfico seu meio de vida e ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. AÇÃO PENAL DE ORIGEM TRANSITADA EM JULGADO. CRIM E DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. CASO CONCRETO: ENTRADA FRANQUEADA PELA ESPOSA DO PACIENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO INVIÁVEIS. MODUS OPERANDI. NO MAIS, AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA AFASTAR AS CONCLUSÕES DA ORIGEM....
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Acordão do Quinta Turma, 02-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NATUREZA DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. RÉU REINCIDENTE. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO ANTERIOR POR NARCOTRÁFICO. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃ
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Acordão do Quinta Turma, 09-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO LAUDO PERICIAL E DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. TEMAS NÃO ENFRENTADOS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DO MATERIAL TÓXICO CAPTURADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE...
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Acordão do Quinta Turma, 09-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NATUREZA DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. PRISÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS...