ameaça nuclear
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- Japão sofre pressão para assinar acordo da ONU contra armas nucleares
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e articular o gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional, realizar o assessoramento pessoal em ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... V – ...
- Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
- Secretário de Defesa dos EUA diz que Coreia do Norte é ‘ameaça’ e critica ações militares da China
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Acórdão nº 2013/0320093-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CONCUSSÃO. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA, CONSUBSTANCIADA EM PARCELA DO VENCIMENTO PAGO A SERVIDORES COMISSIONADOS, POR PARTE DE DESEMBARGADOR. DENÚNCIA QUE ATENDE ÀS PRESCRIÇÕES DO ARTIGO 41 DO CPP. INÉPCIA QUE SÓ PODE SER RECONHECIDA QUANDO DEMONSTRADA INEQUÍVOCA DEFICIÊNCIA, A IMPEDIR A COMPREENSÃO DA ACUSAÇÃO QUE SE...
... determinado ... 3. Ameaça ... econômica é o que basta para satisfazer o verbo nuclear do tipo e a ... configurar justa causa para a Ação Penal ... -
Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
... - A Macron, Putin diz que irá "até o fim" ... - Limbo ameaça estatais de saneamento ... - Rússia e Ucrânia acertam criar corredor anitário ... - Incêndio atinge maior usina nuclear da Europa ... - 'Peguei o que dava, entrei no carro e sai fora' ... - ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0070495-32.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. A firmeza dos depoimentos de vítima e testemunha - prova direta de delito - e a notoriedade da atividade do agente são suficientes para afirmar que os acusados ofenderam a integridade física da vítima, provocando sua morte. Art. 344 do CP. Neste sentido, Nucci leciona que "a ação nuclear típica...
... 344 do CP ... Neste sentido, Nucci leciona que “a ação ... nuclear típica consubstancia-se em usar ... (empregar ou servir-se) de violência (coação ... física) ou grave ameaça (séria intimidação) para ... coagir pessoa envolvida em processo ... -
Processo nº 0008890-80.2015.8.19.0006 de Quinta Câmara Criminal, 9 de Febrero de 2017
... sejam, constrangimento ilegal + grave ameaça" + intuito de ... obter indevida vantagem econômica, \xC2" ... nuclear, “constrangendo” a ...
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Coreia do norte: 'nova forma' de teste nuclear
Ameaça vem à tona após lançamento de dois mísseis e condenação de conselho da onu ... A Coreia do Norte afirmou ontem que não descarta realizar uma ...
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Acórdão nº 0154564-46.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Abril de 2014
... ART. 224, 'a' DO CP. CRIME DE ESTUPRO.AÇÃO ... NUCLEAR CONSTRANGER MULHER A ... CONJUNÇÃO CARNAL MEDIANTE VIOLÊNCIA ... OU VE AMEAÇA. DAS PROVAS ... ENCARTADAS NOS AUTOS SE DEMONSTRA A ... SACIEDADE QUE NÃO ...
- EUA não vão tolerar bloqueio de Irã a petróleo
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Acordao N° 1323155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Direito penal. Apelação criminal defensiva. Violência doméstica. Ameaça e descumprimento de medidas protetivas. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima em consonância com as demais provas coligidas nos autos. Condenação mantida. Dosimetria. Primeira fase. Critério objetivo-subjetivo. 1/8 para cada circunstância negativa. Confissão espontânea. Reconhecimento. Concurso formal de...
... APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. AUTORIA E ... MATERIALIDADE ... praticado a conduta nuclear do tipo penal ... 5. O cometimento dos crimes de ameaça e de ... - Pyongyang ameaça EUA com ‘o maior sofrimento e dor’
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Acórdão nº 0002800-65.2015.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2016
... realizou a ação nuclear do tipo, sequer tendo ... adentrado ao local do fato, não exercendo uer ... intimidação ou ameaça às vítimas, daí porque não se ... pode, no caso concreto, afirmar que, ...
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A era digital
... fluxo de informações e comunicações na hipótese de um ataque nuclear, ameaça constante vinda do lado soviético; buscava-se, portanto, uma ...
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DECRETO Nº 95, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Sobre a Proteção Fisica do Material Nuclear.
... as operações de recuperação e intervenção em caso de remoção, uso ou alteração ilícitos de material nuclear ou em caso de ameaça concreta de quaisquer desses atos ... 2. Em caso de furto, roubo ou qualquer outra forma ilegal de obtenção de material nuclear, ou de ameaça ...
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Acórdão Nº 0000060-08.2019.8.16.0059 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... FOGO (ART. 15 DA LEI N. 10.826/2003 – FATO 1), DE ... AMEAÇA (ART. 147, CAPUT, DO CP – FATO 2), E DE DANO ... QUALIFICADO (ART. 163, ... OFENSA AO BEM JURÍDICO CONSTATADA ... COM A PRÁTICA DO VERBO NUCLEAR DO TIPO ... AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. CRIME DE ... AMEAÇA. ADUZIDA ...
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página 6 Enciclopédia: Brócolis página 7...
... Razão Social: ... Desmatamento da Amazônia ... É ameaça para todos ... Meio ambiente ... Copyright Grupo de Diarios ...
- Risco de desestabilização global a partir da ucrânia