anatocismo conceito
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Acórdão, Processo nº 0004907-35.2014.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... REVISÃO CONTRATUAL. ANATOCISMO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1. O art. 28 da Lei nº 10.931/04, claramente ... Como conceito jurídico, as restrições a "capitalização de juros" ou "juros sobre ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.022142-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.18.000404-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.11.001839-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
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Acórdão, Processo nº 5003646-33.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2022
... OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Capitalização de Juros e Anatocismo ... Grande controvérsia envolve a interpretação e a aplicação das ... Como conceito jurídico, as restrições a "capitalização de juros" ou "juros sobre ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.08.002292-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.05.014186-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.03.008845-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.07.000107-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.60.03.001173-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
- Acórdão, Processo nº 5016455-36.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
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Acórdão, Processo nº 5006184-18.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... n.) ... Capitalização de Juros e anatocismo ... Grande controvérsia envolve a interpretação e a aplicação das ... Como conceito jurídico, as restrições a "capitalização de juros" ou "juros sobre ...
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Acórdão, Processo nº 5000056-81.2018.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... Capitalização de Juros e anatocismo ... Grande controvérsia envolve a interpretação e a aplicação das ... Como conceito jurídico, as restrições a "capitalização de juros" ou "juros sobre ...
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Sentença nº 1000188-29.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... a cota previdenciária, mencionando que isso vem caracterizar o conceito de Anatocismo.Sem razão.Consoante r. decisão de id PJE nº f9ba7b4, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.23.002173-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-12-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.02.003140-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.04.000994-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-12-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.023505-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
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Processo nº 0274352-20.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... ANATOCISMO" E COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS ... BANCÁRIAS. SENTEN\xC3" ... insere-se no conceito" de fornecedor consagrado no art. 3º, ... caput, da\xC2" ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.60.05.001074-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-2018
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.99.000316-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5000679-84.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-06-2022
... (Súmula 297 do STJ) e às pessoas jurídicas que se enquadram no conceito de consumidor descrito no art. 2º da Lei n.º 8.078/90, - que adquire ou ... REVISÃO CONTRATUAL. ANATOCISMO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1. O art. 28 da Lei nº 10.931/04, claramente ...
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Acórdão, Processo nº 5000131-04.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... REVISÃO CONTRATUAL. ANATOCISMO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... 1. O art. 28 da Lei nº 10.931/04, ... Como conceito jurídico, as restrições a "capitalização de juros" ou "juros sobre ...
- Acórdão, Processo nº 5004137-35.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5003517-04.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... Capitalização de Juros. Anatocismo ... Grande controvérsia envolve a interpretação e a aplicação das ... Como conceito jurídico, as restrições a "capitalização de juros" ou "juros sobre ...