anatocismo stj
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Acórdão nº 2003.35.00.020715-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... do sistema de amortização Tabela Price, d) limitação da taxa de juros contratuais à taxa de juros nominal; e) vedação ao anatocismo; f) ilegalidade no critério de amortização do saldo devedor; g) repetição de indébito ... É o relatório ... O Exmo. Sr. Juiz Federal ...
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Acórdão nº 2003.35.00.020715-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... do sistema de amortização Tabela Price, d) limitação da taxa de juros contratuais à taxa de juros nominal; e) vedação ao anatocismo; f) ilegalidade no critério de amortização do saldo devedor; g) repetição de indébito ... É o relatório ... O Exmo. Sr. Juiz Federal ...
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... do sistema de amortização Tabela Price, d) limitação da taxa de juros contratuais à taxa de juros nominal; e) vedação ao anatocismo; f) ilegalidade no critério de amortização do saldo devedor; g) repetição de indébito ... É o relatório ... O Exmo. Sr. Juiz Federal ...
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... do sistema de amortização Tabela Price, d) limitação da taxa de juros contratuais à taxa de juros nominal; e) vedação ao anatocismo; f) ilegalidade no critério de amortização do saldo devedor; g) repetição de indébito ... É o relatório ... O Exmo. Sr. Juiz Federal ...
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Acórdão nº 2003.35.00.020715-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdãos nº 1004901-61.2014.8.26.0597 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... anual contratada, consoante orientação do Recurso Especial Repetitivo n° 973.827-RS e Súmula nº 541 do STJ Anatocismo inexistente no período da normalidade da avença Licitude do anatocismo em periodicidade inferior à anual para todo o ...
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Processo nº 0021443-91.2015.8.19.0061 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... ANATOCISMO. ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ... AUTOR. APELO OBJETIVANDO A REFORMA DO ...
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Acórdãos nº 0009629-08.2012.8.26.0477 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... contratada, consoante orientação do Recurso Especial Repetitivo n° 973.827-RS e Súmula nº 541 do STJ Anatocismo inexistente no período da normalidade da avença Constitucionalidade do art. 5º da MP 2.170/01, conforme julgamento do ...
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Acórdãos nº 0005710-58.2011.8.26.0020 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... , consoante orientação do Recurso Especial Repetitivo n° 973.827-RS e Súmula nº 541 do STJ Anatocismo inocorrente no período da normalidade da avença Constitucionalidade do art. 5º da MP 2.170/01, conforme ...
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Acórdãos nº 1010476-28.2015.8.26.0011 de 20ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... anual contratada, consoante orientação do Recurso Especial Repetitivo n° 973.827-RS e Súmula nº 541 do STJ Anatocismo inexistente no período da normalidade da avença Constitucionalidade do art. 5º da MP 2.170-36/2001, conforme ...