ano letivo de 2009

70844 resultados para ano letivo de 2009

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027555020194058300), 14-05-2020

    PROCESSO Nº: 0802755-50.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZUZETE SOARES DA PORCIUNCULA ADVOGADO: João Campiello Varella Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....

    ... 1°-F, da Lei n° 9.494/97, com a redação da Lei n° 11.960/2009. Os honorários sucumbenciais foram fixados no mínimo legal, ... além da informação referente à carga horária total de cada ano letivo, na certidão acostada aos autos, nos termos exigidos pelas normas ...
  • Decisão Monocrática Nº 0059317-29.2019.8.06.0095 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 08-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREMIAÇÃO DE ESTUDANTE. LEI POSTERIOR MAIS RESTRITIVA COM EFEITOS RETROATIVOS. SITUAÇÃO JURÍDICA CONSTITUÍDA SOB REGRAMENTO ANTERIOR. OFENSA À SEGURANÇA JURÍDICA. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.1. No caso, apelação cível em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral e condenou o Estado do Ceará a entregar premiação ao

    ... base nos termos da Lei nº 14.483/2009, vigente durante a ... aplicação da prova do ora apelante, a despeito ... seus efeitos ao ano letivo de 2016.” (destacado) ... Assim, a controvérsia surgida gira em torno ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000754-38.2013.5.06.0019), 10-09-2015

    EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - PROFESSORA - REDUÇÃO INDEVIDA DA CARGA HORÁRIA E INADIMPLEMENTO DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS - Inexistindo prova de que a redução da carga horária da autora decorreu da diminuição da quantidade de alunos e restando confessado pela reclamada o inadimplemento da integralidade dos depósitos fundiários, resta configurada hipótese de rescisão indireta do

    ... constantes na peti ç ã o inicial, a reclamada, a partir de maio de 2009, teria reduzido abruptamente o n ú mero de aulas ministradas pela ... essa que permaneceu at é o final do primeiro semestre daquele ano letivo (fls. 42/44). Houve uma primeira redu ç ã o salarial, ocorrida no m ê s ...
  • Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... aprovação dentro do número de vagas no exame de seleção Verão/2009 realizado pelo referido estabelecimento educacional" ... Obteve a liminar ... mandado de segurança e cursou as disciplinas curriculares no ano letivo de 2009 ... Em grau recursal, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...
  • Acórdão nº 0000921-31.2013.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA. JORNADA SUPLEMENTAR DE 40 HORAS SEMANAIS. SUPRESSÃO DO ATO DE CONCESSÃO VIA DECRETO N. 77/2013. DIREITO À EFETIVAÇÃO DA REFERIDA JORNADA. LAPSO TEMPORAL DE 5 ANOS ININTERRUPTOS OU 10 ANOS ALTERNADOS, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 178/2012. REQUISITO ATENDIDO PELA AUTORA. INTERRUPÇÃO NOS MESES DE JANEIRO E...

    ... interrompida em janeiro de 2009, retornando em março/2009 e cessando novamente em ... setembro/2012 ... resta claro que o ano letivo de 2009 foi cumprido, restando caracterizada até a burla da ...
  • Acórdão nº 0000921-31.2013.8.05.0052/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Enero de 2018

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. I - Inexistência de qualquer das hipóteses prevista no art. 1.022 do CPC/2015; II - O acórdão embargado analisou de maneira detalhada a matéria embargada, não comportando nenhum esclarecimento; III – Embargos de Declaração...

    ... trata, tão somente, de ano letivo, para a concessão do direito da autora, baseado no período ... ter percebido as 40 horas apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 não lhe ... retiraria o direito de ser contemplada com a estabilidade, ...
  • Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
    ... na JUCERJA, sob o Nl- RE 33.2.0828160-3, em sessão de 08.01.2009, e CNPJ sob o nº 10.578.437/0001-60 (“Sociedade”). Ordem do Dia: ... ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE n°3416/2006, no ANO LETIVO DE 2010: Turma 103000FG: Ruth Santos Rocha, Matrícula 4928; Turma ...
  • Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
    ... 2009, conforme alterada ("CVM" e "Instrução CVM 476", respectivamente), sob ... ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE n°3416/2006, no ANO LETIVO DE 2010: Turma 103000FG: Ruth Santos Rocha, Matrícula 4928; Turma ...
  • Relações de Concluintes
    ... 2009, conforme alterada ("CVM" e "Instrução CVM 476", respectivamente), sob ... ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE n°3416/2006, no ANO LETIVO DE 2010: Turma 103000FG: Ruth Santos Rocha, Matrícula 4928; Turma ...
  • Relações de Concluintes
    ... pela Portaria E/COIE.E Nº 1542, de 18 de março de 2002, no ANO LETIVO DE 2004/1º se- mestre, Turma 3813U, Patrícia Mendes Pitz de Souza, Ma- ... , Turma 3913U, Flaubiano Mendes Pitz, Matrícula 955,no ANO LETIVO DE 2009/1º semestre, Turma 3813U, Flavia Dias de Oliveira, Matrícula 1132, no ...
  • Relações de Concluintes
    ... pela Portaria E/COIE.E Nº 1542, de 18 de março de 2002, no ANO LETIVO DE 2004/1º se- mestre, Turma 3813U, Patrícia Mendes Pitz de Souza, Ma- ... , Turma 3913U, Flaubiano Mendes Pitz, Matrícula 955,no ANO LETIVO DE 2009/1º semestre, Turma 3813U, Flavia Dias de Oliveira, Matrícula 1132, no ...
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    ... pela Portaria E/COIE.E Nº 1542, de 18 de março de 2002, no ANO LETIVO DE 2004/1º se- mestre, Turma 3813U, Patrícia Mendes Pitz de Souza, Ma- ... , Turma 3913U, Flaubiano Mendes Pitz, Matrícula 955,no ANO LETIVO DE 2009/1º semestre, Turma 3813U, Flavia Dias de Oliveira, Matrícula 1132, no ...
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