antecipada do processo trabalho tutela
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-39.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ECT. DESPEDIDA IMOTIVADA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. O Tribunal Regional confirmou a declaração de nulidade da despedida levada a efeito pela ECT sem motivação e com intuito discriminatório, bem como a determinação de reintegração do Reclamante ao emprego. No recurso de revista, a Reclamada alega que o Reclamante é empregado de empresa pública, não tem direito à...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A Corte de origem consignou que a procedência ... autorizam o deferimento da tutela antecipada. No recurso de revista, a Reclamada não se ... de honorários assistenciais no processo do trabalho está condicionado à insuficiência ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Noviembre de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE COM BASE EM NORMA INTERNA DA RECLAMADA - LEGALIDADE - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 142 DA SBDI-2 DO TST. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-2, segue no sentido de que "inexiste direito líquido e certo a ser oposto contra ato...
... MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE ... ão do empregado até a decisão final do processo, quando demonstrada a razoabilidade do direito ... -se que o Juízo concedeu a tutela antecipada e determinou a reintegração do trabalhador no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2591/2004-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE COM BASE EM NORMA INTERNA DA RECLAMADA - LEGALIDADE - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 142 DA SBDI-2 DO TST. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-2, segue no sentido de que -inexiste direito líquido e certo a ser oposto contra ato...
... MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE ... ão do empregado até a decisão final do processo, quando demonstrada a razoabilidade do direito ... -se que o Juízo concedeu a tutela antecipada e determinou a reintegração do trabalhador no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE COM BASE EM NORMA INTERNA DA RECLAMADA - LEGALIDADE - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 142 DA SBDI-2 DO TST. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-2, segue no sentido de que -inexiste direito líquido e certo a ser oposto contra ato...
... MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE ... ão do empregado até a decisão final do processo, quando demonstrada a razoabilidade do direito ... -se que o Juízo concedeu a tutela antecipada e determinou a reintegração do trabalhador no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE COM BASE EM NORMA INTERNA DA RECLAMADA - LEGALIDADE - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 142 DA SBDI-2 DO TST. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-2, segue no sentido de que -inexiste direito líquido e certo a ser oposto contra ato...
... MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE ... ão do empregado até a decisão final do processo, quando demonstrada a razoabilidade do direito ... -se que o Juízo concedeu a tutela antecipada e determinou a reintegração do trabalhador no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-647/2001-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NO ACÓRDÃO REGIONAL QUE JULGOU O RECURSO ORDINÁRIO AVIADO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. NÃO-CABIMENTO. A jurisprudência sedimentada desta alta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 51 desta c. SBDI-2, considera que a antecipação da tutela conferida na sentença não comporta impugnação por mandado de segurança, pelo...
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NO ACÓRDÃO ... REGIONAL QUE JULGOU O ... antecipada no acórdão regional que se pronunciou sobre o ... Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse processual a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1193/2005-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Noviembre de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 142 DA SBDI-2 DO TST. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-2, segue no sentido de que -inexiste direito líquido e certo a ser oposto contra ato de Juiz que, antecipando a tutela jurisdicional,...
... MANDADO DE SEGURANÇA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE COGNITIVA - REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE ... ão do empregado até a decisão final do processo, quando demonstrada a razoabilidade do direito ... -se que o Juízo concedeu a tutela antecipada e determinou a reintegração do trabalhador no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-666/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 16 de Abril de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE DEFERIU LIMINARMENTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO PRINCIPAL. 1. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARGÜIDA PRELIMINARMENTE EM CONTRA-RAZÕES A litigância de má-fé é de caráter excepcional, exigindo para configurar-se demonstração evidente, o que não ocorreu na hipótese dos autos, pois a Recorrente apenas se valeu dos recursos que...
... TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO NO ... ão que concedeu liminarmente tutela antecipada para reintegrar o Reclamante no emprego ... Trabalho de Niterói, que nos autos do processo Reclamação Trabalhista nº ... 2.171/99 ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2000
MANDADO DE SEGURANÇA. PREVISÃO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO-CABIMENTO. 1. Mandado de segurança impetrado com vistas a suspender os efeitos de tutela antecipada deferida em processo de execução pelo Juiz Presidente da Junta de origem, visando ao reenquadramento do Litisconsorte Passivo no cargo postulado. 2. Incabível o mandado de segurança quando o impetrante dispõe do recurso de agravo de petição,...
... com vistas a suspender os efeitos de tutela antecipada deferida em processo de execução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-752/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Septiembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. IMPUGNAÇÃO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM SENTENÇA. SUPERVENIÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Sem mesmo adentrar a seara do cabimento do presente mandado de segurança, ressai à evidência a perda de seu objeto, uma vez que sobreveio ao trânsito em julgado da decisão concessiva da reintegração imediata do Reclamante...
... REINTEGRAÇÃO. IMPUGNAÇÃO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM SENTENÇA ... PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... Sem mesmo adentrar a seara do cabimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Mayo de 2000
MANDADO DE SEGURANÇA. PREVISÃO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO-CABIMENTO. 1. Mandado de segurança impetrado com vistas a suspender os efeitos de tutela antecipada deferida em processo de execução pelo Juiz Presidente da Junta de origem, visando ao reenquadramento do Litisconsorte Passivo no cargo postulado. 2. Incabível o mandado de segurança quando o impetrante dispõe do recurso de agravo de petição,...
... com vistas a suspender os efeitos de tutela antecipada deferida em processo de execução ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Mayo de 2000
MANDADO DE SEGURANÇA. PREVISÃO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO-CABIMENTO. 1. Mandado de segurança impetrado com vistas a suspender os efeitos de tutela antecipada deferida em processo de execução pelo Juiz Presidente da Junta de origem, visando ao reenquadramento do Litisconsorte Passivo no cargo postulado. 2. Incabível o mandado de segurança quando o impetrante dispõe do recurso de agravo de petição,...
... com vistas a suspender os efeitos de tutela antecipada deferida em processo de execução ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que "perde objeto o mandado de...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTEN\xC3" ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus, a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que "perde objeto o mandado de segurança que impugna...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus, a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-91/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 16 de Octubre de 2001
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTA- DORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA FECHADA ADMINISTRADORA DOS FUNDOS COSIPA E COFAVI. Sentença de primeiro grau na qual foi deferida a tutela antecipada com a determinação de que a entidade de previdência fechada Fundação Cosipa de Seguridade Social - FEMCO continue a pagar aos Reclamantes, contribuintes do Fundo COFAVI, os...
... ça de primeiro grau na qual foi deferida a tutela antecipada com a determinação de que a entidade ... Mandado de segurança incabível. Processo de que se decreta a extinção sem julgamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-591/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Junio de 2001
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Deferimento pelo Juiz de primeiro grau do pedido de tutela antecipada com determinação de restabelecimento do pagamento da complementação do auxílio-doença do Reclamante. Superveniência da decisão em que se julgou improcedente a reclamação trabalhista. Perda de objeto do mandado de segurança. Extinção do processo sem julgamento do mérito.
... pelo Juiz de primeiro grau do pedido de tutela antecipada com determinação de restabelecimento ... Extinção do processo sem julgamento do mérito ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-160/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de seguranç
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-191/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de seguranç
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que -perde objeto o mandado de...
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTEN\xC3" ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus, a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-16000/2001-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que "perde objeto o mandado de...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTEN\xC3" ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus, a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-160/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que -perde objeto o mandado de...
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTEN\xC3" ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus, a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que -perde objeto o mandado de...
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTEN\xC3" ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus, a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-12/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de seguranç
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-129/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de seguranç
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-164/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE INDEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE ACÓRDÃO DE MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de segurança que impugna...
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE INDEFERIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...