anulação título crédito
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Acordao N° 1341845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de conhecimento. Honorários sucumbenciais. Arbitramento por equidade. Art. 85, § 8º, cpc. Omissão. Vício não verificado. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação da requerida. 1. 1. O julgado confirmou a sentença de procedência em ação de conhecimento visando a...
... inexistência de débito cumulada com anulação de título de crédito, bem como reparação ... -
Acórdãos nº 0050747-05.2010.8.26.0001 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... EM 10.1.2013 VOTO Nº 2189 ANULAÇÃO DE TÍTULO - DUPLICATA - SERVIÇOS DE FRETE ... ão de anulação de título de crédito cumulada com obrigação de não fazer ...
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Acórdãos nº 0004104-91.2015.8.26.0363 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... da cártula e titular do crédito aparelhado no título até a sua ... sentença de procedência, com anulação das duplicatas mercantis de números ...
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Acórdãos nº 9000004-46.2011.8.26.0082 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... título de preliminar, como determina o art ... anulação de título de crédito c/c danos ...
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Acórdãos nº 0001880-05.2002.8.26.0407 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... : NIRCEU JANEGITZ *TÍTULO DE CRÉDITO nota promissória - anulação de título de crédito, antecedida ...
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Acórdãos nº 0184990-16.2006.8.26.0100 de Câmara Reservada à Falência e Recuperação, 15 de Agosto de 2013
... Anulação de Título de Crédito e Revisão de ...
- Acórdão Nº 5015704-36.2021.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
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Acórdãos nº 0010317-83.2007.8.26.0302 de 16ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... , Dagmar, Bruno 2 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO APELO DA ...
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Acordao N° 1269300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Execução. Título de crédito. Cheque. Suspensão. Risco de medidas irreversíveis. Demanda paralela pleiteando a anulação dos títulos executivos. Recurso provido. 1. O artigo 921, i e art. 313, v, "a", ambos do cpc, autorizam a suspensão da execução, dentre outras situações, em caso de depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência de relaç
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE ... SUSPENSÃO. RISCO DE ... DEMANDA PARALELA ... PLEITEANDO A ANULAÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS. RECURSO PROVIDO ... 1 ... -
Acórdão nº 39543-3/1996 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Febrero de 2010
Processual Civil e Direito Empresarial. Ação de Anulação de Título de Crédito e Cancelamento de Protesto Julgada Procedente. Recursos de Apelação Interpostos Pelo Réu contra a Sentença Proferida no Processo Principal por Patronos Diversos. Recebimento do Recurso Primeiramente Apresentado, Embora Juntado Posteriormente. Impossibilidade de Aferição da Tempestividade Recursal. Recebimento da Apelação
... , que nos autos da Ação Anulatória de Título de Crédito e ... Cancelamento de Protesto n° ... na cártula, sendo indevida a anulação da nota promissória ... Argumentou, ainda, que ... -
Acórdão nº 2006/0154818-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... crédito tributário, como produto do ato administrativo ... de ato administrativo de revogação, anulação ou reforma; de decisão administrativa; ou de ... , atingindo a liquidez e a certeza do título executivo, o que se dessume da interpretação ...
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Acordao N° 1321570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução. Título de crédito. Nota promissória. Suspensão. Prejudicialidade externa. Ocorrência. Ação de conhecimento. Possibilidade de anulação do negócio jurídico. Decisão mantida. 1. O art. 313, v, "a", do cpc, autoriza a suspensão da execução, em caso de depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência de relação...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO DE ... CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. SUSPENSÃO ... POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO ... NEGÓCIO JURÍDICO. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdãos nº 1001239-97.2016.8.26.0022 de 11ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... Comarca: Amparo Voto nº 27.610 Título de crédito Sustação de protestos, anulação de duplicadas e de recebimento do dobro do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805336-83.2021.8.19.0042 (Cível), 15-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0805336-83.2021.8.19.0042 RECORRENTE: VANESSA QUEIRÓS DE AMORIM FARIA RECORRIDO: MARLON KLIPPEL FIDELIS VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID. 8596558 que julgou extinta a execução sem satisfação do crédito. Sentença que merece anulação. Extinção da execução por alegada ausência de...
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Acórdãos nº 0016968-38.2006.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... Anulatória de Título c.c. Indenizatória por Danos Materiais ... anulação de título de crédito protestado ...
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Acórdão nº 2001.38.00.005401-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 27 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. OPÇÃO DO CREDOR. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. A nota de crédito industrial estabelecida pelo Decreto-Lei nº 413/1969 constitui título executivo extrajudicial, substanciado na promessa de pagamento em dinheiro, fixado na garantia pessoal de quem a subscreve, possuindo, contudo,
... centavos) referentes ao saldo da nota de crédito industrial nº 01/1987, rejeitou a prejudicial de ... título executivo no valor de saldo devedor de crédito ... -
Acórdão nº 2001.38.00.005401-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 27 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. OPÇÃO DO CREDOR. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. A nota de crédito industrial estabelecida pelo Decreto-Lei nº 413/1969 constitui título executivo extrajudicial, substanciado na promessa de pagamento em dinheiro, fixado na garantia pessoal de quem a subscreve, possuindo, contudo,
... centavos) referentes ao saldo da nota de crédito industrial nº 01/1987, rejeitou a prejudicial de ... título executivo no valor de saldo devedor de crédito ... -
Acórdãos nº 2170633-20.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... : Willi Lucarelli AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO - Duplicata mercantil - dosso mandato - O endossatário de título de crédito por endosso mandato ...
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Acórdão nº 2.0000.00.398658-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2003
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CHEQUE - USURA - PRESUNÇÃO DE AGIOTAGEM CONFIRMADA PELA PROVA INDICIÁRIA E NÃO AFASTADA PELA RÉ - ANULAÇÃO DO TÍTULO - NECESSIDADE - PROTESTO PREJUDICADO. I - A prova de agiotagem é de ponderável dificuldade, ante a ação simulada do usurário, pelo que é de ser...
... DE OBRIGAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2.0000.00.398659-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2003
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CHEQUE - USURA - PRESUNÇÃO DE AGIOTAGEM CONFIRMADA PELA PROVA INDICIÁRIA E NÃO AFASTADA PELA RÉ - ANULAÇÃO DO TÍTULO - NECESSIDADE - PROTESTO PREJUDICADO. I - A prova de agiotagem é de ponderável dificuldade, ante a ação simulada do usurário, pelo que é de ser...
... DE OBRIGAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2.0000.00.398657-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2003
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CHEQUE - USURA - PRESUNÇÃO DE AGIOTAGEM CONFIRMADA PELA PROVA INDICIÁRIA E NÃO AFASTADA PELA RÉ - ANULAÇÃO DO TÍTULO - NECESSIDADE - PROTESTO PREJUDICADO. I - A prova de agiotagem é de ponderável dificuldade, ante a ação simulada do usurário, pelo que é de ser...
... DE OBRIGAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2000.35.00.016429-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Mayo de 2007
R - ANS PROCURADOR: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS E OUTROS (AS) APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIAS - OAB - SAÚDE ADVOGADO: EDSON FRANCISCO DA SILVA EMENTA PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. NULIDADE. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDA. 1. Trata-se de ação de rito ordinário, ajuizada por
... de relação jurídica e conseqüente anulação de título de crédito emitido pelo BANCO DO ... -
Acórdão nº 2000.35.00.016429-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Mayo de 2007
R - ANS PROCURADOR: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS E OUTROS (AS) APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIAS - OAB - SAÚDE ADVOGADO: EDSON FRANCISCO DA SILVA EMENTA PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. NULIDADE. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDA. 1. Trata-se de ação de rito ordinário, ajuizada por
... de relação jurídica e conseqüente anulação de título de crédito emitido pelo BANCO DO ... -
Acórdãos nº 1008257-64.2014.8.26.0597 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ÃO, é apelado COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO ... À ADJUDICAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CÉDULA DE CRÉDITO ANCÁRIO PRETENSÃO A ANULAÇÃO DO ATO, SOB ARGUMENTO DE FALTA DE ...
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Acórdãos nº 0125346-10.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... ça Ação ordinária de anulação de título de crédito, julgada ...