anulação título crédito
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Acordao N° 1296532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processo civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c anulação de título de crédito e reparação por danos morais. Duplicata mercantil. Prestação de serviços. Não comprovada. Aceite. Não apresentado. Honorários advocatícios sucumbenciais. Base de cálculo escalonada. Previsão legal. Art. 85, §2º, cpc. Observância. Sentença mantida. 1. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de...
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO ... DE TÍTULO DE CRÉDITO E REPARAÇÃO POR ... -
Acórdãos nº 2207013-76.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... agravante-autor busca decretar a anulação do título de crédito e a sustação de ...
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Acórdão nº 2005/0134542-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. O direito de crédito do contribuinte não decorre da regra-matriz de ... operações seguintes ou exsurgiria a anulação do crédito relativo às operações anteriores ... estabelecimento, abater o que antes e, a título idêntico, dever-se-ia ter pago, a fim de evitar ...
- Acórdão nº REsp 955602 / TO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº 0106576-83.2006.8.26.0009 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... ção declaratória de nulidade de título, cumulada com pedido de indenização ... ído dos órgãos de proteção ao crédito, bem como a condenação dos réus em danos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8409, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1992.
... 246.789.250.853 ... Operações de Crédito Internas ... 204.958.435.779 ... Operações de ... à conta de recursos previstos neste título, observada a programação constante na Parte I, ... b) da anulação parcial de dotações orçamentárias autorizadas ...
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Acórdãos nº 1095727-38.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... EPP * TÍTULO DE CRÉDITO cheque ação eclaratória de anulação de cártula mercantil, antecedida de ...
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Acórdãos nº 1024521-22.2014.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... ência de débito c/c anulação de título de crédito e ...
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO ... os recursos auferidos por meio de crédito aberto irregularmente de forma extraordinária, ... º 261/67 exige que o valor do resgate do título (quota de capitalização), ao final do prazo ...
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Acórdão Nº 0308202-56.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
... apresentasse ooriginaldo ttulo de credito em cartrio para aposio decarimbode vinculao ...
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Acórdão nº 2006/0143610-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IPTU, TIP E TCLLP. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO ... , examinar a justiça do valor fixado a título de honorários, já que o exame das ...
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Acórdão nº 2004/0074987-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IPTU, TIP E TCLLP. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DO ... , examinar a justiça do valor fixado a título de honorários, já que o exame das ...
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Acórdãos nº 0011682-21.2008.8.26.0438 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO, ANULAÇÃO DE TÍTULO E CANCELAMENTO ...
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Acórdãos nº 1096118-27.2014.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... crédito" bancário e aditivos - Embargos à execu\xC3" ... execução, de inexigibilidade do título, de simulação de negócio jurídico ... razão - Impossibilidade de anulação do título por simulação, porquanto ...
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Acórdãos nº 1008061-76.2016.8.26.0451 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019
... de inexigibilidade cambial e anulação de nota fiscal e título de crédito ...
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Acórdãos nº 0235718-90.2008.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ANULAÇÃO" DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 4000375-24.2013.8.26.0568 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... : ALESSANDRO TAVARES *TÍTULOS DE CRÉDITO cheques ação de anulação de título ao portador, antecedida de medida ...
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Acórdão nº 2008/0205989-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... III - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão ... valores indevidamente recolhidos àquele título ... 10. Como cediço, em se tratando de ... pleitear o direito ao aproveitamento de crédito de IPI oriunda da incidência sobre descontos ...
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Acórdãos nº 0005163-25.2012.8.26.0168 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO CHEQUE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado neste último caso o limite máximo de ... § 4o Se, da anulação, decorrer a necessidade de escolha de novos ... permitindo inclusive o uso de cartão de crédito, e que deverá atender aos seguintes requisitos: ...
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Acórdão nº 2005/0160430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM ... OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO ... 1. Insurgência ... da situação acerca da validade do título executivo impugnado e, assim, da própria higidez ...
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Decisão Monocrática Nº 4005953-33.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... nos autos da ação ordinária para anulação de título de crédito c/c indenização por ...
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Acórdão Nº 1780182016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2016
; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; ; EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA - ACOLHIDA. ENDOSSO TRANSLATIVO. RESPONSABILIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELA RETIRADA DO NOME DA APELANTE JUNTO AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E ANULAÇÃO DO PROTESTO. DANOS MORAIS QUE NÃO PODEM SER ATRIBUÍDOS DIRETAMENTE AO DEFEITO DO SERVIÇO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - VERIFICAÇÃO....
... CRÉDITO E ANULAÇÃO DO PROTESTO. DANOS MORAIS QUE NÃO ... Apelado, como legítimo proprietário do título, responder pelos danos causados a recorrente; ... -
Decisão Monocrática Nº 0300587-52.2016.8.24.0063 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-03-2018
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO" DE TÍTULO DE CRÉDITO. EMPRÉSTIMO. NOTA PROMISS\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5395972-24.2018.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 14-03-2023
... de título de crédito c/c anulação de ato jurídico, ...