aposentadoria boia fria
- Acórdão nº AgRg no REsp 1213305 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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nº 2003.04.01.017663-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 1 de Marzo de 2005
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO ...
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Trabalhador Boia-Fria
... 3o da CLT ... Se o boia-fria quiser computar esses períodos intermitentes de trabalho pensando na aposentadoria híbrida por idade terá de exigir cópia do recibo de pagamento da sua remuneração de cada um dos tomadores do seu serviço ... Deslocam-se de ...
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nº 2004.04.01.026698-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Diciembre de 2004
... AGRAVO RETIDO CONHECIDO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA ...
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nº 2003.04.01.045761-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Diciembre de 2004
... NÃO-CONHECIMENTO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA ...
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nº 2003.04.01.058979-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2004
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. APOSENTADORIA POR IDADE. BÓIA-FRIA. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS PRESENTES. IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. 1. O bóia-fria se traduz naquele que se desloca diariamente para propriedade rural, geralmente para executar tarefas sob empreitada. É aquele trabalhador que possui vários empregadores, porém sem qualquer formalidade: no fim da...
... APOSENTADORIA POR IDADE. BÓIA-FRIA. TRABALHADOR RURAL ... -
nº 2003.04.01.043990-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA ...
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nº 2003.04.01.007923-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Noviembre de 2004
... INTERESSE PROCESSUAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO ...
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nº 2003.04.01.024343-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Diciembre de 2004
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO ...
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nº 2004.04.01.032957-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... REMESSA OFICIAL. NÃO-CONHECIMENTO. BÓIA-FRIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AJUIZAMENTO ...
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Acórdão nº 2005.01.99.034316-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... ão exercendo outra profissão, sempre como bóia fria; que o marido da autora também é lavrador; ...
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Acórdão nº 2005.01.99.034316-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... ão exercendo outra profissão, sempre como bóia fria; que o marido da autora também é lavrador; ...
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nº 2003.04.01.041723-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. INÍCIO ...
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Acórdão nº 2005.01.99.057944-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
Assunto: Urbana - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A condição de diarista e bóia-fria ostentada pela parte autora não prejudica o ...
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Acórdão nº 2005.01.99.057944-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
Assunto: Urbana - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... A condição de diarista e bóia-fria ostentada pela parte autora não prejudica o ...
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nº 2001.70.03.005795-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 25 de Noviembre de 2003
... PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ... por idade do trabalhador rural bóia-fria ou diarista deve ser interpretada com ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...
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Acórdão nº 0066186-73.2009.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 2010
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... pela parte autora, ou seja, o serviço de bóia-fria/diarista, torna dispensável a ...