aposentadoria rural idade jurisprudencia
-
Acórdão nº 2007/0001398-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... lei federal, afirmam o direito à aposentadoria por idade rural com base em início de prova ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015515520168250075), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0001551-55.2016.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANGELA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA FONTES ADVOGADO: Antonio Nery Do Nascimento Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DO...
... o pedido de concessão de aposentadoria por idade rural/Segurada Especial. ... - Acórdão nº AR 2197 / MS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1399389 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... TEMPO DE SERVIÇO RURAL. RECONHECIMENTO. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA ... 1. Para fins de concessão de aposentadoria rural por idade, a lei não exige que o início ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1224486 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DESCARACTERIZADO ... APOSENTADORIA POR IDADE INDEVIDA ... 1. A certidão de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00027911120188250075), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0002791-11.2018.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IDALICE DO NASCIMENTO DE JESUS ADVOGADO: Jose Joelson Da Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DO FEITO. ENTENDIMENTO...
... Autarquia a implantar benefício de aposentadoria por idade rural/Segurada Especial, retroativo à ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1312727 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0180965-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1213107 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. CONTAGEM DE TEMPO RURAL. RECONHECIMENTO. TERMO ... , a data do início da aposentadoria por idade será o momento de entrada do requerimento ...
- Acórdão nº AgRg na Pet 9075 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1297788 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VÍNCULOS URBANOS. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DESCARACTERIZADO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, entendeu que a atividade urbana exercida pelo cônjuge da autora teria descaracterizado o regime de economia familiar, ocasionando assim a impossibilidade de concessão do...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1237972 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1268771 / PR de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1305620 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1425497 / MG de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA PELA AUTORA. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. DESCARACTERIZAÇÃO NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, somente estaria descaracterizado o regime de economia familiar, se a renda obtida com o exercício de atividade...
-
Acórdão nº 2008/0082506-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DESCARACTERIZADO ... APOSENTADORIA POR IDADE INDEVIDA ... 1. Os documentos de ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público ... ários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias ... II- se, por motivo de idade ou de moléstia grave, houver justo receio de que ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1284224 / PR de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA. AUTORA QUE DESENVOLVEU ATIVIDADE URBANA DURANTE SETE ANOS DO PERÍODO RECLAMADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerç
-
nº 1997.01.00.031327-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Mayo de 2002
... ERRO MATERIAL ... 1. Para fins de aposentadoria rural por idade, a jurisprudência considera como ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.016377-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.016377-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
-
nº 1997.01.00.031327-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Mayo de 2002
... ERRO MATERIAL ... 1. Para fins de aposentadoria rural por idade, a jurisprudência considera como ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.073921-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Octubre de 2006
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.073921-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Octubre de 2006
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.013456-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Septiembre de 2006
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...