aposentadoria rural idade jurisprudencia
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Acórdão nº 2001/0192552-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... apto a comprovar o exercício da atividade rural pela Autora, para fim de concessão de ria por idade ... 5. Ação julgada procedente para, em ... o pedido de concessão de aposentadoria por idade à Autora, por falta de início de ...
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nº 1998.01.00.095539-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 4 de Diciembre de 2001
... Seguro Social - INSS a lhe conceder aposentadoria rural por idade, com base na Lei 8.213/91 ... A ...
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Acórdão nº 2006.01.99.013456-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Septiembre de 2006
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
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nº 95.01.10837-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 9 de Octubre de 2001
... condenasse o Réu a lhe conceder aposentadoria rural por idade, com base na Lei 8.213/91 ... A ...
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nº 95.01.18598-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 16 de Octubre de 2001
... condenação do Réu a lhe conceder aposentadoria rural por idade, com base na Lei 8.213/91 ... A ...
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nº 95.01.11232-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 9 de Octubre de 2001
... condenasse o Réu a lhe conceder aposentadoria rural por idade, com base na Lei 8.213/91 ... A ...
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Acórdão nº 2006.01.99.004004-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Marzo de 2006
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
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Acórdão nº 2006.01.99.004005-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Marzo de 2006
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
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Acórdão nº 2005.01.00.066860-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
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Acórdão nº 2005.01.00.066860-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ...
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Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... -
Acórdão nº 0006587-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 12 de Abril de 2011
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. PROVA TESTEMUNHAL INSIPIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do colendo STJ firmou-se no sentido do cabimento de ação rescisória proposta por trabalhador rural, fundada em violação a literal disposição de lei ou erro de fato (art. 485, V e IX, do CPC), ao...
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