aquisição alimentos
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Processo Nº 2127/008/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Administracao De Documentos De Legitimacao, Admistradora De Cartoes Eletronicos, Magneticos, Destinados A Aquisicao De Alimentos Junto Aos Supermercados Armazens E Outros.
... Administração De Documentos De Legitimação, Destinados A Aquisição De Generos Alimenticios Em Estabelecimentos Comerciais Em Julgamento: ... -
Processo Nº 2127/008/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Septiembre de 2008
Prestacao De Servicos De Administracao De Documentos De Legitimacao, Admistradora De Cartoes Eletronicos, Magneticos, Destinados A Aquisicao De Alimentos Junto Aos Supermercados Armazens E Outros.
... Administração De Documentos De Legitimação, Destinados A Aquisição De Generos Alimenticios Em Estabelecimentos Comerciais Em Julgamento: ... -
Processo Nº 19628/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 1998
Contra Edital De Concorrencia Csmmsubs 001/11/97 Instaurada Pela Secretaria Da Seguranca Publica - Policia Militar, Para Aquisicao De Alimentos Para A Corporacao
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Processo Nº 522/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Diciembre de 2011
Aquisicao De Alimentos Prontos, Por Prato, Por Empresa Especializada Para Preparo E Fornecimento Conforme Cardapio Do Municipio, A Fim De Atender O Programa De Alimentacao Escolar
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Processo Nº 522/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2014
Aquisicao De Alimentos Prontos, Por Prato, Por Empresa Especializada Para Preparo E Fornecimento Conforme Cardapio Do Municipio, A Fim De Atender O Programa De Alimentacao Escolar
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Processo Nº 522/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Junio de 2013
Aquisicao De Alimentos Prontos, Por Prato, Por Empresa Especializada Para Preparo E Fornecimento Conforme Cardapio Do Municipio, A Fim De Atender O Programa De Alimentacao Escolar
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Processo Nº 522/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Febrero de 2012
Aquisicao De Alimentos Prontos, Por Prato, Por Empresa Especializada Para Preparo E Fornecimento Conforme Cardapio Do Municipio, A Fim De Atender O Programa De Alimentacao Escolar
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Processo Nº 522/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Mayo de 2014
Aquisicao De Alimentos Prontos, Por Prato, Por Empresa Especializada Para Preparo E Fornecimento Conforme Cardapio Do Municipio, A Fim De Atender O Programa De Alimentacao Escolar
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Processo Nº 592/009/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Agosto de 1999
Aquisicao De Cestas Basicas De Alimentos
Fornecimento De Aproximadamente 3735 Cestas Basicas De Alimentos Aos Funcionarios Publicos Municipais - Contrato Celebrado Em 02.01.96 - ... -
Processo Nº 21127/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Abril de 1995
Aquisicao De Cestas Basicas De Alimentos.
... Coletividade, Objetivando Aquisi¦`o De 9.000 Cestas Basicas De Alimentos, No Valor De R$ 3.961.440,00. Concorrencia Publica Referente Ao Contrato ... -
Acórdão nº 1.0112.16.006644-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTO CONTAMINADO POR LARVAS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FORNECEDOR - INGESTÃO COMPROVADA - DANO MORAL CONFIGURADO - PRECEDENTE STJ. - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADEQUAÇÃO. 1- Toda a cadeia de fornecedores, incluindo o comerciante, responde solidariamente pelos vícios de qualidade em produtos, consoante dicção do art.
- Camil compra Seleto e entra no ramo do café
- Camil compra Seleto e entra no ramo do café
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Acórdão nº 1.0000.21.047456-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - PROGRAMA SOCIAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MUNICÍPIO DE SABARÁ - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PELO ENTE MUNICIPAL - LITISCONSÓRCIO ATIVO - PROVEITO ECONÔMINO INDIVIDUALIZADO DE CADA AUTOR - VALOR INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS - LEI FEDERAL Nº 12.153/09 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO - COMPETÊNCIA DO JUIZADO
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Lei nº 14.275 de 23/12/2021. Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
... de acesso à água para o consumo humano e a produção de alimentos de que trata o art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 ... § ... § 7º Quando a aquisição for feita de cooperativa, o limite de valores de aquisição será o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08137438520184058100), 21-09-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que acolheu parcialmente a denúncia, para condená-lo pela prática do crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90, porém, decretando sua absolvição quanto à consumação do ilícito previsto no inciso II, desta mesma norma penal. 1. O ora apelante foi denunciado porque, no âmb
... de ser dono de 40% da empresa Columbus Sugar Distribuidora de Alimentos Ltda., pertencendo os outros 60% à pessoa jurídica América do Sul ... A aquisição da fazenda também colocou na sua declaração de imposto de renda. A ... -
Processo Nº 2412/003/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Agosto de 2001
Aquisicao De Cestas Basicas De Alimentos
Aquisi¦`o De Aproximadamente 4000 (quatro Mil) Cestas Basicas De Alimentos - Para Os Meses De Janeiro - Fevereiro De 1991 (2000 Por Mes ... -
Processo Nº 15226/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Septiembre de 2005
Aquisicao De Cestas Basicas De Alimentos.
... Aquisi$@o De 10.026 Cestas Basicas De Alimentos $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 346-51.2020.5.17.0001)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Reafirma-se a ausência da alegada negativa de...
... a aquisição de gêneros de consumo, tais como alimentos, eletrônicos, livros, ... -
ACÓRDÃO Nº 4200/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-07-2014
RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONFORMIDADE. PROGRAMA DE Aquisição de Alimentos (PAA). CONAB EM MINAS GERAIS. FALHAS DE NATUREZA FORMAL. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÃO.
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Processo Nº 34083/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Marzo de 2007
Possiveis Irregularidades No Contrato 133/02 Processo 19571/02 Para Aquisicao De Alimentos Sem Licitacao Pela Prefeitura De Atibaia
... A Aquisi$@o De "aproximadamente" 2.274 Cestas Basicas De Alimentos, Por Dispensa De Licita$@o $$ Advogados: ... Drs. Adriana Sagiani (oab/sp ... -
Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... á concedido para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares, que recebam os benefícios ... § 4º A aquisição de produtos, de que trata este artigo, estará sujeita à prévia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101993720214050000), 26-10-2021
PJE 0810199-37.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO EM QUE O PRÓPRIO MPF EM ALEGAÇÕES FINAIS PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MERAS IRREGULARIDADES. ARTIGO 17, § 11, DA LEI 8.429/1992. APLICAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa LORENA OLIVEIRA DE SOUSA - ME (um
... nos lotes I, II e V; a empresária M&S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no lote III; a sociedade empresária NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE ... Acrescentou que a aquisição de alimentos a servirem de merenda escolar não poderia ser custeada pelos ... -
Processo Nº 41540/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Julio de 2008
Aquisicao De Cestas Basicas De Alimentos
... De 16.500 (dezesseis Mil E Quinhentas) Cestas Basicas De Alimentos Para Diversas Diretorias Da Prefeitura Licitação: ... Concorrencia N ...