Armazéns alfandegários
-
Acórdão Nº 3401-009.410 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
... armazéns gerais ou alfandegários (“FRETE TRANSFERÊNCIA”) ... Dado que os ...
- Acórdão nº 3302-007.279 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Julio de 2019
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargado: Companhia Emporio De Armazens Gerais Alfandegados Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740-A) ... INTIMAÇÃO da Embargada ( COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS ALFANDEGÁRIOS ) , através de seus procuradores constituídos, para, querendo, ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargado: Companhia Emporio De Armazens Gerais Alfandegados Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740-A) ... , e, como Embargada, a COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS ALFANDEGÁRIOS ... Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível ...
-
Acórdãos nº 0007564-16.2007.8.26.0477 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... em caso de extravio de mercadorias sob custódia dos armazéns gerais alfandegários: “Comprovado que a mercadoria foi extraviada ...
-
Balanço - RISHIS EMPREEND. E Participações S.A
... atividades, à exploração de armazéns alfandegários e terminais, e à presta- ... ção de serviços de ...
-
Balanço - SPIC BRASIL ENERGIA Participações S.A
... atividades, à exploração de armazéns alfandegários e terminais, e à presta- ... ção de serviços de ...
-
Capital - 9ª vara da fazenda pública
... Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Companhia Emporio De Armazens Gerais Alfandegados Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima (OAB:BA22740) ... SENTENÇA ... COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGÁRIOS deflagrou mandado de segurança contra ato , através da SECRETÁRIA DA ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, Institui o Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas e Dá Outras Providências.
... Warrants para os produtos de seus associados conservados em seus armazéns, próprios ou arrendados, sem prejuízo da emissão de outros títulos ... , embalagem e frigorificação, bem como armazéns gerais alfandegários, nos têrmos do disposto no Capítulo IV da Lei n. 5.025, de 10 de junho ...
-
Capital - 2ª vara da fazenda pública
... Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Companhia Emporio De Armazens Gerais Alfandegados Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima ... ça impetrado por COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGÁRIOS contra ato supostamente ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... Armazens Gerais Alfandegados Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima ... Vistos etc ... COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGÁRIOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ...
-
Acórdãos nº 0004701-89.2009.8.26.0292 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... O obreiro foi admitido na Empresa UNIVERSAL ARMAZÉNS GERAIS E ALFANDEGÁRIOS, no período de 20 de outubro de ...
- Acórdão nº 3302-006.735 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Abril de 2019
-
DECRETO Nº 41904, DE 29 DE JULHO DE 1957. Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmacia, do Ministerio da Saude.
... XVI - realizar vistorias em armazéns alfandegários, com a presença da autoridade policial competente, a fim ...
-
Capital - 9ª vara da fazenda pública
... Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Companhia Emporio De Armazens Gerais Alfandegados Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima ... ” interposto por COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGÁRIOS, através dos seus representantes, em face de ato da SECRETÁRIA DA ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... Armazens Gerais Alfandegados Advogado: Lorena Campos Do Amaral Lima ... Vistos etc ... COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGÁRIOS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ...
-
Acórdão Nº 1286157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : RODRIMAR S/A - TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS ... INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS ... : JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR ... : LIBRA TERMINAIS S/A ... : ... serviços dos recintos alfandegários a relação dos operadores ... portuários com o armador estaria ...
-
Acórdão indexados nº DC-252/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Noviembre de 1999
... com o manifesto, verificando também os indícios de avarias em armazéns, pátios, veículos, terminais e reservatórios alfandegários do Porto ...
- Acórdão nº 3202-001.618 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Junio de 2015
-
ato Nº 1, de 31 de janeiro de 2019
... empresa, para efeitos da aplicação do presente regulamento, os Armazéns explorados diretamente e indiretamente pela empresa, quer sejam de sua ... caso cabendo ao detentor da mercadoria todos os trâmites alfandegários necessários. De acordo com as normas técnicas dos armazéns operados ...
- Acórdão nº 3302-005.649 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 3302-005.648 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2018
-
Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
... MUNICIPAL EMBAGE EMPRESA BAIANA DE ARMAZENS GERAIS ... 4ª V. FAZ. PÚBLICA SSA 14099663532-6 0007918-77.1999 ... COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGARIOS ...
-
Sesp
... alfandegários e demais procedimentos pertinentes junto ao Exército ... Brasileiro, à ... mentos de armazéns alfandegários, até a sede da Secretaria de Segu- ... rança Pública do ...
-
Sga
... alfandegários e demais procedimentos pertinentes junto ao Exército ... Brasileiro, à ... mentos de armazéns alfandegários, até a sede da Secretaria de Segu- ... rança Pública do ...