Armazéns alfandegários
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Diário Oficial Eletrônico N° 9155 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2016
... AV. BRASIL, ... 1.733 – CENTRO ... – BATAYPORÃ/MS ... ARMAZÉNS GERAIS ... ALFANDEGÁRIOS DE ... TERMINAL MODAL E/OU ... MULTIMODAL DE ...
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Resolução Nº 3201-003.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.424 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.428 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.426 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.430 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.425 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Resolução Nº 3201-003.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... agrícolas e os remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive ... para seleção e secagem ... não constam da lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou ... são objeto de transbordo (troca de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9536 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2017
... VI - construção de galpões industriais, armazéns, silos, obras complementares, ... instalação de redes de energia ... (2017-055008) ... Agesa Armazéns ... G e r a i s ... Alfandegários de ... Mato Grosso do Sul ... LI Ampliação e ALRS ... – Terminal Modal ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... VIII) Armazéns ... b) por ?usina? (instalação de produção, fábrica) entende-se uma ... ou do Estado-Parte hospedeiro, livres de direitos alfandegários ou ônus semelhantes, itens de uso pessoal, com exceção daqueles itens ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9132 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2016
... AGESA ARMAZENS GERAIS ... ALFANDEGARIOS D ... 23/102759/2013 01735 MULTA PAGA ... AGNALDO ...
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Resolução Nº 3201-003.421 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... remete para armazéns gerais (próprios e de terceiros), inclusive para seleção e secagem ... lista de recintos alfandegários elaborada pela Receita Federal, ou são objeto de ... transbordo (troca de ...
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Sentença nº 1001367-79.2020.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2022
... patronal apto e legítimo para tanto, o SAGESP - Sindicato dos Armazéns Gerais e das Empresas de Movimentação de Mercadorias no Estado de São ... nacionais; mediação de espaços em depósitos, despachos alfandegários, contratação de seguros de frete e de transportes; consolidação e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9098 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2016
... COMPROMISSÁRIO: AGESA ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGARIOS DE MS LTDA ... PROCESSO: 61/404071/2015- Nº DO ...
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Acórdão Nº 0020240-31.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a prática de ato ofensivo, por parte da reclamada, à honra ou dignidade do autor, capaz de gerar forte abalo emocional e, consequentemente, prejuízo moral, é devida a indenização postulada. Recurso da reclamada não provido.
... ãoPROCESSO nº 0020240-31.2015.5.04.0201 (RO)RECORRENTE: BANRISUL-ARMAZENS GERAIS S/A ... RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES ... RELATOR: KARINA ... alfandegários, não poderia demitir o reclamante, sem o prévio inquérito ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065181-16.2018.8.19.0000 (Cível), 13-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO EMPRESARIAL E MARÍTIMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR EMPRESA QUE SE DIZ "NVOCC" (TRANSPORTADORA MARÍTIMA SEM NAVIO PRÓPRIO QUE ALUGAM ESPAÇO EM NAVIO PARA EMBARCAR SEUS CONTEINERS) EM FACE DE EMPRESA QUE ADMINISTRA TERMINAL PORTUÁRIO (SEPETIBA TECON S/A.). A AUTORA ALEGA QUE ATUA COMO INTERMEDIADORA ENTRE O PROPRIETÁRIO DOS CONTÊINERES (ARMADOR) E O...
... sentido de que “dirigentes dos terminais alfandegários são depositários e executores ... das ordens da Secretaria da Receita ... pelos contêineres que desembarcou nos armazéns portuários alfandegados da ... (PO) Agravo de Instrumento nº ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 82100-54.2012.5.17.0014) 13-12-2017
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Prefacial não analisada, na forma do artigo 282, § 2º, do CPC de 2015. CONTRATO DE AGÊNCIA - VÍNCULO DE EMPREGO Os elementos destacados pela Corte de origem não são suficientes para evidenciar o vínculo de emprego e descaracterizar o contrato de agência licitamente firmado. Recurso de Revista conhecido e provido, restando...
... -82100-54.2012.5.17.0014 , tendo por Recorrente TAC TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. e Recorrido ILTON FRANCISCO GONZAGA ... para ingressarem na área portuária e outros departamentos alfandegários; [ ... ] o depoente não tinha procuração da reclamada; a reclamada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8154 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2012
... a exploração de armazéns, arrendamento de armazéns na região portuária, entrepostos ... os, terminais e armazéns alfandegários e a prestação de serviços de operador ... portuário. Aquisição de ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... interessando transportes e armazéns de cana, açúcar e álcool e sub-produtos; ... X ? estudar o valor dos ... ção, para o efeito de isenção ou redução de direitos alfandegários; ... III ? proceder à análise do álcool a ser entregue às companhias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8170 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2012
... Armazéns Gerais Alfandegários de Mato Grosso do Sul Ltda torna público ... que ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0065181-16.2018.8.19.0000 (Cível), 08-05-2019
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA EM FACE DO ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU PROVIMENTO AO SEU AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENDEM O PROVIMENTO PARA SUPRIR SUPOSTA OMISSÃO, O QUE NÃO SE VERIFICOU, EIS QUE AS QUESTÕES ENFRENTADAS FORAM SUFICIENTES PARA EMBASAR O JULGADO. 3. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,...
... sentido de que “dirigentes dos terminais alfandegários são depositários e executores ... das ordens da Secretaria da Receita ... contêineres que desembarcou nos armazéns portuários alfandegados da agravada - e ... (PO) Embargos de Declaração ... -
Acórdãos nº 2033521-72.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... TERMINAL PORTUÁRIO S.A., são agravados LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS TERMINAL 1 e LOCALFRIO S.A ... taxa em ação movida por terminais retro alfandegários. Anota que a Justiça Federal restabeleceu a validade da ...